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Engenheiros da AMM se reúnem com equipe da Sinfra para alinhar os projetos dos municípios

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Os engenheiros, Guilherme Borges Leal Guedes, Marcos Monteiro Meireles e Eduardo da Costa Shimba, que também integram a equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, se reuniram na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-Sinfra, na última terça-feira, com os engenheiros Níveo Melhorança e Ubirajara Pereira da Silva. O objetivo da reunião foi o alinhamento de dados sobre os projetos elaboradas pela AMM e analisados pela Sinfra.

Na ocasião foram esclarecidas as questões técnicas e orçamentárias, além de outras dúvidas, a fim de que os projetos, ao chegarem na Sinfra, possam ser analisados de forma mais célere sem que sejam necessárias realizar nenhum tipo de adequação.

Durante a reunião um dos projetos discutidos está relacionado a pavimentação 2,5 quilômetros de um trecho da MT-208, passando pelo Distrito de Conselvan, no  município de Aripuanã. “Este projeto vai garantir uma melhor qualidade de vida para a população do Distrito de Aripuanã, trazendo mais conforto aos que estão próximos desta rodovia”, disse Guilherme, o engenheiro responsável técnico pelo projeto.

O projeto de pavimentação, também terá a participação de outros profissionais da Central da AMM, entre geólogo, engenheiro sanitarista que fará a parte da drenagem e o engenheiro da área ambiental, responsável pelo licenciamento ambiental da obra.

Os recursos para a construção do trecho de asfaltamento serão do governo estadual e com a contrapartida da prefeitura de Aripuanã.

Conforme explica o superintendente de projetos da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Nívio Melhorança, o Fundo Rodoviário Nacional divide os recursos em 60% para o estado e 20% para as prefeituras construírem as obras. “Temos todo o interesse em colaborar, pois é através da AMM que são canalizados os pedidos de projetos das prefeituras. Alinhamos os detalhes para evitar que os projetos fiquem em desacordo, e a Sinfra não consiga analisar em tempo, o  processo pode demorar ainda mais”, disse ele.

A coordenadora da Central de Projetos da AMM, Monique Godoi, destaca que a parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios e a Sinfra, é de extrema importância e tem contribuído com o bom andamento dos projetos que atendem todos os municípios de diferentes regiões do estado.

 

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Fonte: AMM

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Atuação municipalista garante reforço financeiro para os municípios

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A pouco mais de dois meses para o final do mandato, os prefeitos de Mato Grosso se organizam para fechar as contas, honrar compromissos e manter o equilíbrio financeiro e orçamentário das administrações locais. A atuação do movimento municipalista garantiu reforço financeiro aos municípios para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os municípios de Mato Grosso receberam mais de R$ 1 bilhão em recursos federais para minimizar os impactos da crise.

O repasse financeiro efetuado por meio do auxílio emergencial, compensação de perdas e outras transferências contribuiu para que os cofres municipais absorvessem os efeitos da retração econômica.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a atuação do movimento municipalista foi decisiva para assegurar o aporte financeiro, que contribuiu para que os prefeitos pudessem passar pela pior fase da crise. “Após o início da pandemia, participamos de várias reuniões remotas com representantes da equipe econômica do governo federal para defender o apoio da União aos municípios, que tiveram que adotar inúmeras medidas restritivas para conter o avanço do vírus, mas que consequentemente geraram efeitos na arrecadação por conta da suspensão de várias atividades”, assinalou, destacando que a AMM se uniu à Confederação  Nacional dos Municípios e demais entidades estaduais para reivindicar recursos para prefeituras de todo o país.

O auxílio financeiro emergencial repassado para os municípios de Mato Grosso somou R$ 961 milhões, transferidos em quatro parcelas, de junho a setembro. A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM no mesmo patamar de 2019 totalizou R$ 138 milhões, de março a setembro. Foram transferidos outros R$ 423 milhões para setores específicos, como saúde, assistência social, cultura, entre outros.

Ciente da necessidade de assegurar a autonomia financeira dos municípios, até mesmo para fortalecer a economia local para enfrentar futuras crises, o movimento municipalista prioriza agora a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é  alterar o texto para que os municípios não percam receitas. O assunto foi amplamente debatido esta semana durante videoconferência realizada por sugestão do presidente da AMM e que contou com a participação de representantes de vários estados. Embora seja improvável a votação da Reforma este ano, o assunto integra a pauta municipalista nacional e será uma das prioridades para 2021.

Fonte: AMM

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