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Equipe da AMM realiza visitas técnicas nos municípios

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Para promover maior integração com os novos prefeitos, apresentar a prestação de serviços e conhecer o planejamento de desenvolvimento local dos gestores recém-empossados, uma equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM iniciou esta semana uma programação de visitas técnicas aos municípios. O cronograma das viagens teve início em Arenápolis e o roteiro também contempla Santo Afonso, Nova Marilândia, Denise e Barra do Bugres. A programação das visitas seguirá até esta sexta-feira (15) e inclui reuniões com os gestores e equipes, além de levantamentos sobre as demandas locais.  

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o contato in loco é importante, ainda mais neste início de mandato, em que os prefeitos estão elaborando o planejamento da gestão e estabelecendo objetivos e metas. “Nossa equipe está à disposição para orientar e contribuir com sugestões que assegurem os melhores resultados para os municípios”, frisou, destacando que as visitas técnicas integram a rotina de trabalho da AMM, que valoriza a interiorização como forma de ampliar o auxílio às prefeituras.

A coordenadora da Central de Projetos, Monique Godoi, disse que as visitas técnicas facilitam muito a elaboração dos projetos, pois os engenheiros e arquitetos passam a conhecer a realidade local e avaliam várias possibilidades a serem implementadas, de acordo com dados e informações coletadas. “As viagens também possibilitam conhecer as obras que foram edificadas a partir dos projetos elaborados pela nossa equipe e promovem uma maior aproximação com os gestores e servidores municipais”, ressaltou.  

O arquiteto André Falcão, que integra a equipe de profissionais que está percorrendo os municípios, disse que já foram visitadas dezenas de possíveis obras, nas áreas de construção civil, pavimentação, drenagem, estudo hidrológico, entre outros. “As demandas são variadas e vão desde estudo hidrológico para pontes, projetos de drenagem, pavimentação, construção, reformas e  ampliação”, assinalou.

Diversos projetos são elaborados  pela AMM para atender demandas em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana, Saneamento, Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Turismo, Agroindústria e Social. Nos últimos anos foram implementados vários avanços pela Associação, como a criação de projetos modelo de diversas especialidades;  a criação do cargo de relações comerciais e gestor de qualidade; contratação de profissionais para ampliar a prestação de serviços, capacitação da equipe, entre outros.

Fonte: AMM

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Repasse do Fethab de fevereiro apresenta queda de 14%

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Com uma redução de 14,40%, a transferência do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) referente a fevereiro será efetuado nesta quarta-feira (10) nas contas das prefeituras de Mato Grosso. O montante totaliza R$ 17.028.210,70 e o percentual de queda é constatado em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse somou R$ 19.893.348,15. Os recursos são utilizados pelos municípios para melhorar a infraestrutura local, com a recuperação das estradas e pontes, visando garantir a trafegabilidade e o desenvolvimento regional.  
 O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, ponderou que a redução de receita é sempre preocupante, considerando os diversos compromissos e atribuições do poder público municipal. “Constantemente acompanhamos as variações das transferências governamentais e as oscilações negativas acendem um sinal de alerta, pois os municípios dependem dos repasses para investimentos por não possuírem recursos suficientes para atender todas as demandas”, assinalou.
A cota parte dos municípios é distribuída de acordo com o Índice de Participação dos Municípios no Fethab – IPMF.   O índice é composto por 30% do IDH invertido, 30% por quilometragem de estradas estaduais e 30% de estradas municipais, além de 5% de população e 5% do índice de recolhimento do Fethab no município. O fundo é referente a 50% do valor arrecadado com Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente no óleo diesel.
Os municípios começaram a receber o Fethab em março de 2015, após o Supremo Tribunal Federal decidir favoravelmente à ação interposta pela AMM para o repasse, que estava suspenso por meio de liminar. A partilha dos recursos com os municípios era um direito assegurado através de projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.  O repasse do Fethab aos municípios foi uma luta importante da Associação e é considerada uma grande conquista para os municípios.
Anualmente a AMM mobiliza os municípios para o envio das informações para a composição do IPMF. A solicitação atende exigência da Lei 7.263/2000, que estabelece que a instituição deve atualizar os índices todos os anos. O trabalho de mobilização das prefeituras e atualização dos dados é realizado pela Comissão do IPMF, criada pela Associação para elaborar os índices, que definem a distribuição dos recursos aos municípios.
O envio das informações é considerado imprescindível para que os municípios não tenham prejuízos na distribuição dos recursos. A comissão atualiza o índice conforme a realidade de cada cidade para que a distribuição dos recursos seja justa e atenda as demandas locais.

Fonte: AMM

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