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Folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde passará por completa auditoria

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Luiz Alves

 

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Dando sequência as ações de transparência públicas executadas na Prefeitura de Cuiabá, desde 2017 pela gestão Emanuel Pinheiro, o prefeito em exercício José Roberto Stopa determinou a realização de um auditoria na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. O anúncio da medida foi feito na sexta-feira (22).

De acordo com o documento, o ato coordenado pelo prefeito em exercício englobará uma análise detalhada tanto de servidores ativos como também os inativos. A partir da verificação, Stopa pretende ter acesso as informações que permitirão fortalecer o controle sobre os gastos públicos, por meio de medidas estratégicas para Gestão de Pessoas e Gestão Previdenciária.

Os trabalhos começarão já na próxima semana e serão realizados em conjunto com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município (CGM), e Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá-Prev). Serão verificadas todas as práticas administrativas e operacionais inerentes a consolidação e pagamento da folha salarial.

“O que estamos fazendo é complementando as ações que já estão em funcionamento no Município. Cuiabá tem sempre buscado se aprimorar na transparência pública, garantindo a consolidação dos controles interno, externo e social. É um trabalho contínuo, que será fortalecido e gerará importantes resultados para a sociedade”, explica José Roberto Stopa.

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TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 

Em março desde ano, Cuiabá foi indicado como o município mais transparente do estado de Mato Grosso, com nota 8.9, na 2ª edição da Escala Brasil Transparente — Avaliação 360º, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros.

O levantamento contou com a participação de 26 estados, Distrito Federal, e 665 município. A Capital conseguiu tirar a maior nota do Estado, no quesito “Transparência Ativa”, com o Portal da Transparência. Os quesitos foram avaliados entre abril e agosto de 2020, considerando o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência.

Momento Cidades

AMM recomenda não realização de eventos que gerem aglomeração nas festas de fim de ano e Carnaval

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, enviou um comunicado aos prefeitos recomendando que não realizem eventos que provoquem  aglomeração  de  pessoas,  principalmente  nas  festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022, tendo em vista a chegada de variante do coronavírus no país. O alerta é fundamentado em recomendações da Organização Mundial de Saúde-OMS, de autoridades da área de saúde pública nacional, além de registros oficiais de aumentos de casos confirmados de covid-19 no Brasil.

Fraga observa que o momento é de prudência para evitar o descontrole das contaminações pelo novo coronavírus, que vitimou fatalmente mais de 600 mil pessoas no país, das quais mais de 14 mil eram de Mato Grosso. “Estamos acompanhando o aumento de casos na Europa e na Ásia. E neste período de incerteza os gestores públicos têm que ser bastante cautelosos para adotar medidas que garantam a proteção da população e a eficiência do sistema público de saúde. Estamos fazendo as recomendações, mas a decisão sobre a realização dos eventos cabe a cada prefeito e prefeita”, assinalou.

O Boletim Observatório Covid-19 da Fiocruz, publicado  este mês, adverte que a  atual  “nova  onda”  de coronavírus, em decorrência do surgimento de variantes na Europa, deve servir como alerta ao Brasil, que tem pouco mais de  60%  da  sua população  totalmente  vacinada.  No comunicado aos prefeitos, a AMM reforça que “a gestão municipal tem como seu norteador a promoção ao bem estar  da  população  do  município,  devendo  dessa  forma  resguardar até a última instância o maior bem que um ser humano pode ter: a vida”, cita o documento.

O presidente da AMM ressalta que é extremamente necessário que os gestores e técnicos municipais estejam sempre atualizados e trabalhando em consonância, seguindo as orientações não só governamentais como  da  OMS, e de poderes  para  melhor  orientar  a  prevenção  e  cuidado  da população,  diante  da covid-19, uma  vez  que  a capacidade  de  propagação  da  doença  é  considerada  rápida,  o  que exige  maior  atenção  para  a  notificação,  confirmação  e  a intervenção oportuna dos casos.

Desde o início da pandemia, no começo do ano passado, a AMM vem orientando os gestores sobre medidas restritivas, de biossegurança, prestação de contas sobre a aplicação dos recursos recebidos, além de realizar várias reuniões por videoconferência para orientar os gestores sobre temas relacionados ao enfrentamento da emergência em saúde.

Fonte: AMM

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