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Funarte lança editais para incentivo á diversas produções na área da cultura

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A Fundação Nacional de Artes-Funarte, anunciou a realização de seis concursos de incentivo à diversas modalidades artísticas, válidos para todos os estados brasileiros. Foram destinados cerca de R$ 6 milhões para os editais e para um projeto de seminários. As seleções de projetos integram o programa Funarte de Toda Gente, que reúne ações de todas as áreas da entidade. Atualmente a Funarte está vinculada ao Ministério do Turismo.

A Associação Mato-grossense dos Municípios, informou as prefeituras municipais sobre a iniciativa da Funarte e os prazos vigentes. Serão premiadas as  propostas para festivais de teatro e para espetáculos por meio de vídeo, dança e teatro. Além disso, há um edital para propostas de acessibilidade e inclusão em dança, além de outro que contempla mostras de artes visuais. As inscrições para os processos seletivos são gratuitas e as  informações podem ser acessadas pelo site: www.funarte.gov.br/edital/premio-festival-funarte-de-teatro-virtual-2020.

A Fundação Nacional de Artes foi criada em 1975 pelo Governo Federal, com a missão de promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes no país. O órgão é responsável pelas políticas públicas de estímulo à atividade produtiva artística brasileiras.

A Funarte incentiva a população para que possa cada vez mais usufruir das artes. É a instituição com as atribuições e especialidades necessárias para tratar das atividades inerentes ás modalidades da dança, teatro, música, concerto, bandas, artes visuais, arte circense e também com ações voltadas para a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística.

Para alcançar seus objetivos, a Fundação Nacional de Artes tem atuado com frequência incentivo e fomento à produção cultural, na capacitação de artistas, técnicos e produtores. Além disso a instituição apoia os projetos nos estados brasileiros e no exterior, implementa programas de circulação de eventos, oficinas e consultorias técnicas. O trabalho inspirou a criação de dezenas de entidades municipais e estaduais.

O objetivo principal do Programa Funarte de Toda Gente é o apoio ao trabalho, à renda e à produção na área artística, como também a difusão de múltiplas vertentes de arte para as plateias de todo o Brasil. Com o lançamento, a Funarte completou os editais publicados este ano, com foco no incentivo financeiro em artes visuais, música, dança, teatro, circo e linguagens integradas.

Para conhecer todos os editais, basta acessar o link e baixar o edital da área correspondente: http://www.turismo.gov.br

 

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Fonte: AMM

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Prefeitos serão orientados por videoconferência sobre as Condutas Vedadas em Ano Eleitoral

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, promove nesta quinta-feira, dia 24 de setembro, uma videoconferência com todos os prefeitos e prefeitas para tratar sobre as  vedações e restrições impostas aos agentes públicos, diante da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral. Além dos gestores municipais, devem participar também os presidentes das Câmaras  e os assessores jurídicos das prefeituras.

O encontro remoto contará com as presenças do Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Alisson Alencar; do Professor Nilson Gomes Bezerra, Diretor do Instituto Fernandinho e ex-Diretor do TRE, como também do Juiz e Membro do TRE-no biênio 2012-2014, o professor José Luiz Blaszak.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga que conduzirá a videoconferência das 14h às 17h, ressalta a importância do evento para os gestores municipais que serão orientados sobre os procedimentos a serem adotados para cumprir as exigências legais. Ele frisa que será uma grande oportunidade para esclarecer as dúvidas sobre as vedações, de acordo com a Legislação Eleitoral.

Na sua avaliação, os prefeitos precisam muito das  orientações  quanto aos cuidados no fechamento da  gestão, a fim de evitar apontamentos futuros junto aos órgãos de controle. “Considerando a iminência do final de mandato, os gestores vão saber mais sobre as regras vigentes, seguindo os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral. Ao final da reunião, cada prefeito terá um tempo para expor o seu ponto de vista e sanar as eventuais dúvidas”, assegurou.

Conforme a programação, após a abertura, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Alisson Alencar vai falar sobre as contas públicas em período eleitoral.

Em seguida, o diretor do Instituto Fernandinho, o professor e ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Nilson Fernando Gomes Bezerra abordará as condutas vedadas no último ano de mandato, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.

Por último, o Juiz e membro do TRE no Biênio 2012/2014, e também membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, o professor  José Luís Blaszak vai falar sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral.

 

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Fonte: AMM

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