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Governo divulga tabela atualizada do IPM/ICMS

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) divulgou no Diário Oficial do Estado, edição da última quarta-feira (30), o Índice de Participação dos Municípios – IPM na partilha do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, que será executado no ano de 2021. Para definir o índice, são levados em considerações as movimentações financeiras das empresas, indústrias, comércios e prestadores de serviço em cada cidade.

De acordo com os dados divulgados, os municípios que apresentaram maior queda na participação foram Alto Taquari (15,3%), Jauru (10,88%) e Paranatinga (9,82%). A mudança deve impactar no orçamento a ser executado no próximo ano.

Já os municípios de Nossa Senhora do Livramento (16,36%), Nova Marilândia (15,96%) e São Félix do Araguaia (11,44%) foram os que tiveram maior alta no IPM.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação para estado e os 141 municípios, que rateiam o valor na proporção 25% para as prefeituras e 75% para o estado. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.

O IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Ele é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).

Confira aqui a tabela completa.

Fonte: AMM

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Roda de Conhecimento apresenta levantamentos sobre o pleito municipal

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A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, trouxe uma apresentação geral sobre os levantamentos feitos pela Confederação Nacional de Municípios sobre as eleições municipais de 2020. “A partir do gigantismo da eleição, a CNM, ao longo dos anos eleitorais, faz uma série de estudos e análises para tentar compreender o que ocorre em cada cidade do Brasil na disputa”, iniciou o consultor da entidade Eduardo Stranz.

Neste pleito, mais de 145 milhões de eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 Municípios, que vão decidir os gestores locais dos próximos quatro anos. Este ano, concorrem aos pleitos municipais 600 mil candidatos. Em um comparativo com as eleições de 2016, o número representa um aumento significativo. “Ao cargo de prefeito nas eleições anteriores, a média de candidatos era de 15 mil. Para 2020, nós temos 19.141 candidatos a prefeito. Isso se dá, sobretudo, à mudança na legislação eleitoral, que acabou não permitindo as coligações”, reforçou Stranz.

Entre as curiosidades do pleito municipal, o consultor da CNM apresentou os números de que em 117 cidades do Brasil só há um único candidato a prefeito. “São cidades que já podemos dizer que o prefeito está eleito. Nestas cidades, partidos políticos e sociedade decidiram que não haveria disputa e que uma pessoa foi escolhida para ser representante para os próximos quatro anos”, disse. Entre as localidades do país, o Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de candidatos únicos, sendo 34 dos 497 Municípios gaúchos que possuem um único candidato.

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Fazendo uma analogia a um duelo no pleito municipal, Eduardo Stranz compartilhou os dados de que em muitos Municípios a disputa se dará entre dois candidatos. “Em 2020, são 2.069 cidades onde só teremos dois candidatos, o que representa 3% das cidades brasileiras. Em 2016, esses duelos se deram em 2.630 Municípios. Ou seja, agora, são cerca de 500 Municípios a menos”, reforçou.

 

Fonte: AMM

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