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ILPIs de Mato Grosso serão beneficiadas com auxílio emergencial

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Foi publicado na última terça-feira (13) o resultado final da análise dos requerimentos recebidos para recebimento do Auxílio Emergencial às Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei 14.018/2020. Trinta instituições mato-grossenses foram habilitadas para receber o recurso.

O rateio hoje, sem a fase de recursos, ficará em R$ 2.440,88. A expectativa é que 886 idosos institucionalizados sejam beneficiados em Mato Grosso.

As instituições habilitadas estão presentes nos municípios de Alto Araguaia, Barra do Bugres, Cáceres, Colíder, Cuiabá, Diamantino, Guiratinga, Jaciara, Jauru, Juara, Juína, Mirassol D’Oeste, Nova Brasilândia, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vera.

De acordo com a Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), ligada ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foram recebidas cerca de 3.360 solicitações, que resultaram na habilitação de 1.965 ILPIS no país.

Haverá um período para recurso, para que as ILPIS que não passaram nessa primeira fase.

Acesse aqui a relação das ILPIs habilitadas. 

Acesse aqui a relação das ILPIs não habilitadas.

Para mais informações acesse a página do Auxílio Emergencial Lei 14.018.

Fonte: AMM

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Momento Cidades

Municípios devem fazer até hoje os ajustes e complementação no plano de ação

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Os municípios com plano de ação em complementação têm até hoje, sexta-feira (23), às 12h para fazer os ajustes solicitados e enviar para nova análise. As prefeituras tiveram até o dia 17 de outubro para manifestarem interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura, estabelecido pela Lei Aldir Blanc, e enviarem o plano de ação na Plataforma +Brasil.

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e  a Confederação Nacional de Municípios-CNM alertaram por diversas ocasiões sobre a necessidade de acompanhamento do processo para verificar se havia pedido de complementação de documentos. Na última semana, foi disponibilizada uma lista de municípios com pendencias no plano de ação.

Conforme as instruções do tutorial, após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei Aldir Blanc 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020, o governo federal solicita a complementação. Nesse caso, os ajustes na Plataforma +Brasil com o  envio do plano de ação.

Entre os pontos destacar que caso a gestão local tenha se equivocado na indicação da agência de relacionamento do Banco do Brasil em seu plano de ação já autorizado, pode corrigir a informação enviando a solicitação para o e-mail [email protected] A retificação só pode ser feita se o município ainda não tiver assinado o termo de adesão. Mais informações sobre a forma de recebimento dos recursos estão disponíveis na nota técnica – Lei Aldir Blanc pós-regulamentação federal: orientações aos gestores municipais de cultura.

Em relação ao Termo de adesão: Quando o plano de ação é aprovado pela União, o passo seguinte é a abertura de uma conta bancária específica pela Plataforma +Brasil, por meio da qual – mediante a assinatura do termo de adesão pelo Ente local – os recursos serão repassados. A partir da abertura da conta, o “gestor recebedor” deverá assinar o termo de adesão por meio da Plataforma +Brasil, dando, assim, o aceite para o recebimento dos recursos.

Os recursos serão transferidos, em parcela única, devendo o município comunicar ao gerente da agência de relacionamento escolhida pelo próprio Ente municipal quem serão os gestores locais responsáveis por operar a verba. As prefeituras devem conferir se o município só precisa assinar o termo de adesão para receber os recursos.

 

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Fonte: AMM

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