Momento Cidades

Inep publica portaria com diretrizes gerais para o novo Saeb

Publicados

em


As diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), anual e censitário, foram publicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Os parâmetros e diretrizes estão estabelecidos na Portaria 10/2021, que saiu no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de janeiro.

Entre outros pontos, o normativo determina uma avaliação a cada dois anos para a educação infantil, por meio de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva. Também de acordo com a portaria, o Inep deve realizar o Saeb, em parceria com Estados e Municípios, para as quatro áreas do conhecimento da educação básica, além de ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

Alerta
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a importância de os gestores conhecerem as mudanças estabelecidas pela Portaria para melhor compreensão dos resultados do Saeb, que é obrigatório para a rede pública municipal de ensino. Para a CNM o aperfeiçoamento do processo que compõe o Saeb é fundamental, entretanto, considerando a intensa demanda técnica e o volume de recursos financeiros necessários à avaliação externa da aprendizagem escolar, cabe analisar a relevância e os impactos da aplicação do Saeb anualmente, em todas as áreas de formação e em todos os anos letivos, como proposto pela Portaria.

Saeb
O Saeb é composto por um conjunto de instrumentos que permite a divulgação dos resultados das avaliações, dos exames e dos estudos sobre a qualidade da educação básica em escolas públicas e privadas. Esses resultados e os dados de aprovação escolar obtidos no Censo Escolar são utilizados para cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), importante indicador de qualidade da educação.

A meta do Brasil para o Ideb 2021 é alcançar média 6,0. Em 2019, as redes municipais alcançaram a meta final de 5,7, valor estabelecido para os Municípios em 2021. Nos anos finais, ainda será necessário mais esforço dos Municípios para atingir a média de 5,1 em 2021, visto que, em 2019, a nota obtida foi 4,5.

Retificação
Em 12 de janeiro, o Inep retificou o artigo 6º da Portaria 10/2021. De acordo com a correção, a Comissão Especial, cuja finalidade é assessorar técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na ampliação da população de referência, será composta por representantes do Inep, do MEC, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de pesquisadores da área da avaliação e do currículo, além de integrantes com notório saber.

Fonte: AMM

Leia Também:  Movimento municipalista deve se reunir com ministro da Saúde após reunião do Conselho Político da CNM
Propaganda

Momento Cidades

Presidente da AMM representa a região Centro-Oeste na reunião com o ministro da Saúde

Publicados

em


As lideranças do movimento municipalista participaram de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (03). O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, que integra o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, representou a região Centro-Oeste na reunião, que contou ainda com a presença de representantes das demais entidades estaduais e do presidente CNM, Glademir Aroldi. O objetivo do encontro foi discutir a aquisição e distribuição de vacinas para os municípios em todo o país.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que ficou muito claro, durante a reunião que as vacinas adquiridas no Brasil serão distribuídas através do Plano Nacional de Imunização-PNI. O ministro colocou com muita convicção que o Governo Federal, além das vacinas que estão sendo produzidas, entre 15 e 20 de março, o ministério aguarda produção da Fiocruz, o que resultaria em mais 4 milhões de doses.

Em uma possível contratação com a Pfizer, Pazuello informou que a maior parte das doses é prevista apenas para o segundo semestre. A meta é que até o mês de junho, metade da população brasileira estará vacinada e que a outra metade, até o final deste ano. Com a estabilização da produção de vacina pela Fiocruz e pelo Butantã, e mais algumas aquisições que o Governo Federal está fazendo de outros laboratórios, a expectativa é que até dezembro 100% da população estará imunizada”, garantiu o ministro.

Por conta destas afirmações, o presidente da AMM, solicitou ao ministro que emitisse uma nota  esclarecendo esse fato, pois algumas prefeituras e o estado estão com a intenção de comprar vacinas para imunizar a população. Tanto os gestores, quanto a população, cobra um calendário do Ministério da Saúde.

O ministro garantiu de imediato que vai emitir uma nota informando o calendário e que toda vacina adquirida será mesmo através do Programa Nacional de Imunização.

   Fraga ressaltou a importância de um posicionamento claro e público do Ministério da Saúde a respeito da compra de vacinas centralizadas pelo PNI. Na sua avaliação, não pode haver divisão de classes no Brasil, especialmente em um momento como esse. Diante do temor de que apenas estados e municípios com melhores condições financeiras consigam vacinas.

Outra alternativa discutida é a possibilidade da aquisição de vacinas por meio dos consórcios de Saúde. Em Mato Grosso, existem 15 consórcios, que abrangem todas as regiões do Estado. Eles já fazem aquisição de medicamentos e outros insumos e estão aptos para adquirir as vacinas para os municípios.

Fonte: AMM

Leia Também:  Presidente da AMM solicita apoio para o cumprimento de decreto estadual nos municípios
Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA