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Lei garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e professores rede pública. O dinheiro será repassado pela União para estados e para o Distrito Federal e será aplicado na compra de pacotes de internet e dispositivos portáteis para alunos e professores. O texto foi vetado por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no início de junho.

Durante a votação, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) destacou o esforço dos parlamentares ligados à educação para negociar a derrubada do veto com a liderança do governo. Ela é uma das co-autoras da proposta original e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

“Nós que lidamos com educação pública sabemos dos enormes desafios que foram colocados para a educação pública nesse período. E, para a derrubada desse veto, houve um grande esforço de parlamentares de diferentes partidos desta Casa”, afirmou.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), outra co-autora do texto, afirmou que os parlamentares fizeram uma grande negociação com o Ministério da Educação. “O Brasil precisa fazer justiça com quem mais precisa de tecnologia e equipamentos: as nossas crianças, adolescentes e jovens que estão na escola”, disse.

Beneficiados
Pela nova lei, serão beneficiados os alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Quanto aos professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica.

A União transferirá R$ 3,5 bilhões para Estados e para o Distrito Federal, em até 30 dias, para que os recursos sejam aplicados de forma descentralizada. O dinheiro que não for aplicado até 31 de dezembro de 2021 retornará aos cofres da União até 31 de março de 2022.

Os recursos vão financiar a contratação de pacotes de dados para celular que permitam a realização e acompanhamento de atividades não presenciais pelos alunos. A prioridade é para alunos do ensino médio e ensino fundamental, seguidos pelos professores do ensino médio e do ensino fundamental. Metade do dinheiro poderá ser utilizado para aquisição de terminais portáteis que possibilitem acesso a rede de dados móveis (celulares e tablets, por exemplo).

Os entes federativos poderão optar por contratar serviço de internet fixa para conexão de domicílios ou de uma comunidade, se for mais vantajoso financeiramente ou se não houver sinal de dados móveis na região.

Sigilo de dados
As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão fornecer às empresas contratadas os dados pessoais de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos beneficiados. O uso fraudulento será punido e os dados deverão ser atualizados pelas autoridades.

Os dados pessoais não poderão ser vendidos ou compartilhados, de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Fonte: AMM

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LUCAS DO RIO VERDE

PSFs de Lucas do Rio Verde orientam os moradores sobre obesidade em crianças e adultos

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(Foto: Ascom Prefeitura/Rayan Nicácio)

A prevenção e tratamento da obesidade foram temas de palestra ministrada pela Secretaria de Saúde de Lucas do Rio Verde, por meio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), no PSF XIII, no Parque das Américas, na manhã desta terça-feira (27).

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2019), do Ministério da Saúde, atualmente, no Brasil, cerca de 60,3% dos adultos apresentam excesso de peso, o que equivale a 96 milhões de brasileiros. Sendo a maioria constituída por mulheres (62,6%). 

Além disso, o problema também já se alastrou entre crianças e jovens, principalmente devido à mudança de rotina e de hábitos ocasionada pela pandemia.

A nutricionista do NASF, Letícia Bassani, esclarece que tratar a obesidade não é só uma questão estética, mas sim de saúde geral que deve ser acompanhada sempre por um profissional.

“Hoje, muitas doenças crônicas estão relacionadas com a obesidade: diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares, por exemplo. E tudo isso é reflexo de uma alimentação inadequada, então a gente procura sempre trabalhar a reeducação alimentar com as pessoas e mostrar pra elas que não é fazendo mudanças ou restrições radicais que elas chegam aos seus objetivos. Mas sim, agregando valor a esta decisão de se cuidar, praticando alguma atividade física, realizando consultas e acompanhamento com profissionais das mais diversas especialidades e sempre tendo em mente que isso é um ato de amor-próprio”, explicou.

A nutricionista ainda reforça que a cada encontro é visível o empenho e empolgação nos pacientes, porque eles percebem que a reeducação alimentar é algo possível, e compartilham ideias, experiências, tornando o processo muito mais leve. 

A psicóloga do NASF, Mayllara Jucoski, que também acompanhou o encontro, explica que “a Psicologia trata o ser humano como uma tríade: pensamento-sentimento-comportamento, onde uma base não existe sem a outra. Por isso, trabalhamos bastante o emocional dos pacientes, durante a fase de reeducação alimentar, em que é mais provável ter pensamentos disfuncionais, ou seja, aqueles que não colaboram para chegar aos seus objetivos. Alertamos eles sobre pensamentos autossabotadores, comodismo e damos todo o suporte necessário para a autoaceitação. Assim, aos poucos, quebramos crenças negativas destas pessoas, ajudando elas a se enxergarem com mais carinho e paciência. Isso ajuda muito em qualquer processo. Buscar uma arte terapia, a leitura, dança ou qualquer outra atividade que promove prazer nas pessoas também é bem-vindo”. 

Além dos encontros semanais, promovidos pela rede de saúde básica do Município, os PSFs também realizam caminhadas duas a três vezes por semana. Os interessados em fazer parte dos grupos de palestras contra a obesidade devem procurar o PSF de seu bairro para se informar e poder fazer parte. 

 

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