LUCAS DO RIO VERDE

Falta de preço em produtos nos mercados pode resultar em multa

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Uma equipe de fiscalização do Procon de Lucas do Rio Verde percorreu estabelecimentos, na tarde desta terça-feira (10), para realização de ações de fiscalizações preventivas em supermercados. O objetivo era conferir se os preços de mercadorias expostas nas prateleiras estavam dentro das normativas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A coordenadora do Procon de Lucas do Rio Verde, Liliane Barcelos, explica que a fiscalização tem caráter orientativo.

“Produtos não podem ser expostos sem preços ou com precificação por meio de códigos sem respectiva tabela de preços de acordo com a Lei de Precificação nº 10.962/2004 e os Decretos Federais nº 2.181/1997 e nº 5.903/2006. Em virtude da fiscalização, as empresas que não cumprem as determinações poderão responder a processo administrativo e, ao final, podem até ser multadas”, explica Liliane.

As leis estaduais nº 10.231/2014, nº 10.382/2016 e nº 30.392/2016 estão em pleno vigor, na medida em que as informações de preços ao consumidor devem ser corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis, recomendado pelo art. 6º, III do CDC.

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De acordo com o proprietário de um dos supermercados, Clóvis Adenir Esídio, é necessário o comércio local apoiar a fiscalização do Procon. “É injusto com o cliente não ter preços nos produtos, e ter a vistoria do Procon para alinhar a maneira correta a ser feito é muito bom”, pontua.

Procon Lucas do Rio Verde

Denúncias podem ser feitas por e-mail: [email protected] ou diretamente na unidade, localizada na Galeria Central de Serviços, na Avenida Paraná, nº 766, próximo à Avenida Goiás, no Centro. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.

O Procon também disponibiliza atendimento pelos telefones (65) 3548-2522 e (65) 99225-4188.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Animal na pista pode ter sido a causa do grave acidente na madrugada desta segunda que ceifou a vida de Veterinária na BR 163

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A veterinária e servidora da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, Érica Fernanda Fernandes, 33, morreu após atropelar uma anta e capotar, na madrugada desta segunda-feira (8), na BR-163, em Sorriso MT.

Além da condutora havia uma passageira no veículo que sofreu somente ferimentos leves.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Concessionária Rota do Oeste, a equipe de resgate junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para atender a ocorrência por volta da 1h23, no km 775.

Ao chegar no local, o fato foi constatado que além do acidente, havia uma pessoa gravemente ferida. A condutora perdeu o controle do veículo e capotou após atropelar um anta.

Érica foi encaminha em estado grave para o Hospital de Sorriso, mas acabou não resistindo os ferimentos e foi a óbito. A passageira sofreu somente ferimentos leves e também recebeu atendimento médico. 

Em nota, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde lamentou a morte de Érica, que era médica veterinária da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desde Julho de 2021.

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Ela voltava de São Paulo (SP), onde fazia uma pós-graduação, no momento do acidente. 

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT) também lamentou a morte. “O CRMV-MT externa com pesar suas condolências e se solidariza com os familiares e amigos de Érica neste momento de dor”, diz a nota. 

Leia a nota na íntegra

“É com grande pesar que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebe a notícia do falecimento, na madrugada desta segunda-feira (08), da médica veterinária Érica Fernanda de Jesus Fernandes.

Érica tinha 33 anos, era servidora municipal comissionada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desde julho de 2021, atuando na Unidade Permanente de Castração (UPC). 

Ela voltava de uma pós-graduação em São Paulo quando sofreu um acidente no km 577 da BR-163, em Sorriso, foi socorrida, encaminhada ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. Com ela estava outra acompanhante, também encaminhada à unidade hospitalar.

Como única médica veterinária da UPC, Érica atuou diretamente na castração de mais de 480 cães e gatos e era apaixonada pela causa animal. Ela era entusiasmada pelo projeto, teve papel importante para que a unidade iniciasse os atendimentos em dezembro de 2021, e tinha como propósito aumentar cada vez mais o número de animais castrados mensalmente pela UPC.

Por conta deste trágico acidente, a unidade de castração permanecerá sem atendimento até a contratação de um novo profissional.

Aos familiares e amigos estendemos os sentimentos de solidariedade, serenidade e conforto neste momento de tristeza, saudade e dor.

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde decreta luto oficial de três dias, conforme Decreto Municipal n° 6.011/2022.”

 

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Otavio Ventureli(da redação com Assessorias e GD)

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