LUCAS DO RIO VERDE

Secretaria de Agricultura de Lucas do Rio Verde MT ajuda pequenos agricultores da Comunidade Fênix com a “gradagem” da terra

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A área de 130 hectares da Comunidade Fazenda Fênix II, entregue aos moradores por meio de projeto de crédito fundiário do Governo Federal, em janeiro deste ano, recebeu no último mês melhorias executadas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT.

A chamada “gradagem” é um procedimento de preparação do solo, executado por maquinário, para que o plantio possa começar. 

Conforme a pasta, os equipamentos usados na gradagem são do projeto Patrulha Agrícola, que oferece as horas de trabalho do maquinário.

Nesse programa, os maquinários ficam no patrimônio da Prefeitura, mas todo o trabalho é feito por operadores da Secretaria. 

A Comunidade Fazenda Fênix II, antigamente conhecida como Comunidade Nossa Senhora Aparecida, teve sua área dividida em 50 propriedades de 2.6 hectares, sendo um espaço da área destinado para uma futura construção, como uma sede comunitária ou galpão, além da área destinada à preservação ambiental. 

“Essa é a primeira ação da gestão pública, a abertura da área útil através de gradagem. A ação foi realizada com os equipamentos da Patrulha Agrícola e com apoio da Secretaria de Infraestrutura Obras. O objetivo foi deixar o solo minimamente preparado para que os agricultores familiares iniciem suas atividades no uso e ocupação do solo”, explicou o supervisor da Agricultura, Marcelo Reckziegel. 

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O supervisor acrescenta que é uma forma de incentivo do poder público para que eles comecem suas produções.

A partir de agora, os agricultores que necessitarem de serviços da Patrulha Agrícola devem fazer a solicitação à Secretaria, que serão atendidos conforme o cronograma da Patrulha. 

Mesmo em meio às dificuldades encontradas na área, que fica a cerca de 50 quilômetros do centro urbano de Lucas do Rio Verde, muitos produtores já iniciaram o plantio de culturas, como pepino, melancia, mandioca, quiabo e outras espécies frutíferas.  

“Esse trabalho foi realizado sem qualquer ônus aos produtores como uma forma de incentivo para que eles possam iniciar as suas atividades”, frisou Marcelo. 

Os proprietários da área buscam, a partir de agora, a estruturação do local, com a abertura de estradas, construção e instalação das moradias, acesso à rede de energia elétrica e condições de saneamento.  

Sobre a Patrulha Agrícola 

Para ter acesso ao programa, os munícipes precisarão comprovar que integram a agricultura familiar e realizar a solicitação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com os devidos documentos.

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Os documentos necessários para solicitar os equipamentos da Patrulha Agrícola são: CPF, RG comprovante de residência e documento comprobatório que sejam agricultores familiares (pode ser emitido pela Empaer e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por exemplo).

Estão disponíveis para uso dos agricultores grade para fazer o preparo do solo, encanteiradora para fazer canteiros e a roçadeira. 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (65) 3549-7105.

 

Otavio Ventureli(da redação com Ascom)

LUCAS DO RIO VERDE

Jornada Extraordinária e Núcleo de Violência Doméstica contribuem para resolução de inquéritos

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Inquérito policial apresentado, nesta semana, aponta a efetividade do Núcleo de Atendimento à Criança, Adolescente, Idoso e Mulher. A unidade é resultado de uma parceria da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio das secretarias de Segurança Pública e de Assistência Social e Habitação, e Polícia Judiciária Civil.

De acordo com a PJC, a Operação Impunidade Zero, que trata de casos de violência doméstica, deflagrada desde o dia primeiro de junho, resultou em 5 prisões em flagrante, 2 cumprimentos de mandados de prisões preventivas e a conclusão de 123 inquéritos.

Para o delegado Eugênio Rudy, responsável pelo Núcleo, as prisões diminuem a impunidade no município. “Para nós é muito importante a conclusão desses procedimentos porque ela inibe a persistência dos agressores”.

Janice Ribeiro, secretária de Assistência Social, destaca que o bom desempenho da unidade é reflexo do esforço humano da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. “Em menos de um ano de inauguração, o Núcleo mostra que faz a diferença na sociedade, não só pela resolução dos casos, mas também pelo apoio psicossocial às vítimas. Nesse sentido, as mulheres se sentem mais encorajadas a fazer a denúncia”, disse Janice.

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O apoio da Prefeitura também acontece por meio do programa Jornada Extraordinária, que remunera os agentes que atuam nos horários fora do expediente convencional. O projeto foi criado por meio da Lei nº 3.164/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 5.505/2021. Estão incluídos no programa os agentes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros. 

Para isso, os servidores devem prestar serviço por, no mínimo, quatro horas e, no máximo, 50 horas mensais, desde que compatível com a escala de serviço e de descanso obrigatório. Além disso, o militar estadual e o policial civil convocado para desempenho da jornada extra, não poderá executar carga horária diária superior a 6 horas diárias.

“A Jornada Extraordinária traz benefícios a toda a sociedade, especialmente quando se trata de violência doméstica, um tema relevante na atualidade”, finaliza o secretário de Segurança Pública, coronel Marcos Cunha, que também parabenizou as forças de segurança.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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