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Mais de 90 prefeitos vão se candidatar à reeleição em Mato Grosso

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Dos 141 prefeitos mato-grossenses, 109 podem concorrer à reeleição, mas somente 91 irão pleitear novo mandato, sendo que 18 optaram por não disputar as eleições municipais de 2020. O levantamento foi feito pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, baseado em informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A pesquisa também aponta que em 32 municípios os prefeitos já são reeleitos e em sete cidades haverá candidatura única ao cargo de chefe do executivo municipal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o prefeito é um agente político com atribuições muito importantes e que os eleitos terão a grande responsabilidade de atender as demandas locais e as expectativas dos cidadãos. “Parabenizamos todos os prefeitos que irão tentar um novo mandato e os demais candidatos que vão participar dessas eleições, que serão atípicas, considerando o contexto da pandemia, que estabelece várias restrições na forma de fazer campanha”, assinalou.

A AMM está orientando os prefeitos sobre os procedimentos a serem adotados no período eleitoral, que estabelece uma série de condutas vedadas, sob pena de diversas sanções, como multas, cassação de registro de candidatura, reprovação de contas, inelegibilidade, entre outras. Em setembro a instituição realizou uma reunião por videoconferência que contou com a participação de especialistas que esclareceram as principais dúvidas dos líderes municipais. Além disso, a equipe jurídica da instituição elaborou uma cartilha eleitoral que foi disponibilizada aos municípios.

As eleições serão realizadas em 15 de novembro e em Mato Grosso 2.317.102 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral.  O eleitorado está distribuído nos 141 municípios, sendo que Cuiabá é o maior colégio eleitoral, com 378.097 eleitores, seguido por Várzea Grande com 160.409. Araguainha, que conta com 1.001 eleitores, é considerado o menor colégio eleitoral do país.

Fonte: AMM

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Atuação municipalista garante reforço financeiro para os municípios

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A pouco mais de dois meses para o final do mandato, os prefeitos de Mato Grosso se organizam para fechar as contas, honrar compromissos e manter o equilíbrio financeiro e orçamentário das administrações locais. A atuação do movimento municipalista garantiu reforço financeiro aos municípios para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os municípios de Mato Grosso receberam mais de R$ 1 bilhão em recursos federais para minimizar os impactos da crise.

O repasse financeiro efetuado por meio do auxílio emergencial, compensação de perdas e outras transferências contribuiu para que os cofres municipais absorvessem os efeitos da retração econômica.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a atuação do movimento municipalista foi decisiva para assegurar o aporte financeiro, que contribuiu para que os prefeitos pudessem passar pela pior fase da crise. “Após o início da pandemia, participamos de várias reuniões remotas com representantes da equipe econômica do governo federal para defender o apoio da União aos municípios, que tiveram que adotar inúmeras medidas restritivas para conter o avanço do vírus, mas que consequentemente geraram efeitos na arrecadação por conta da suspensão de várias atividades”, assinalou, destacando que a AMM se uniu à Confederação  Nacional dos Municípios e demais entidades estaduais para reivindicar recursos para prefeituras de todo o país.

O auxílio financeiro emergencial repassado para os municípios de Mato Grosso somou R$ 961 milhões, transferidos em quatro parcelas, de junho a setembro. A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM no mesmo patamar de 2019 totalizou R$ 138 milhões, de março a setembro. Foram transferidos outros R$ 423 milhões para setores específicos, como saúde, assistência social, cultura, entre outros.

Ciente da necessidade de assegurar a autonomia financeira dos municípios, até mesmo para fortalecer a economia local para enfrentar futuras crises, o movimento municipalista prioriza agora a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é  alterar o texto para que os municípios não percam receitas. O assunto foi amplamente debatido esta semana durante videoconferência realizada por sugestão do presidente da AMM e que contou com a participação de representantes de vários estados. Embora seja improvável a votação da Reforma este ano, o assunto integra a pauta municipalista nacional e será uma das prioridades para 2021.

Fonte: AMM

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