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Coordenador de Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional orienta sobre instituição de taxas para serviços de resíduos sólidos

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O Coordenador de Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jamaci Avelino do Nascimento Junior, apresentou aos municípios de Mato Grosso os diagnósticos sobre a destinação final adequada dos resíduos sólidos e alternativas para o descarte correto, além de um manual orientativo de taxas e tarifas para a implementação das cobranças. A apresentação foi feita durante a reunião sobre Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM nesta quinta-feira (29).

Jamaci disse que o MRD disponibiliza manuais sobre modelos tarifários e prestação de serviços regionalizada por meio de consórcios. O conteúdo orienta sobre o sistema de taxas ou tarifas com base no custo e em fatores associados aos usuários dos serviços, incluindo planilha para cálculo e manual de uso. “O material serve para orientar e apresentar elementos de referência para implementação do modelo tarifário que proporcione sustentabilidade ao serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, com base em regras e em metodologia consistentes, confiáveis e transparentes”, assinalou.

Esses materiais estão disponíveis no site www.mdr.gov.br, onde os gestores irão encontrar um roteiro para a sustentabilidade do serviço público de manejo e todos os outros modelos necessários para a implantação das taxas de cobrança.

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O coordenador apontou, ainda, a redução de gastos para o poder público com a adoção da prestação de serviços regionalizada. Ele argumentou que cinco municípios, com população de 20 mil habitantes, caso se associem em consórcio para a implementação de um aterro sanitário, teriam o custo reduzido a apenas 35% do investimento inicial necessário para um aterro em cada município. Isso reforça e evidencia a conclusão quanto à economicidade proporcionada na regionalização do descarte de resíduos sólidos.

Estudo de viabilidade – Também foi apresentado um estudo de viabilidade para os resíduos sólidos em Mato Grosso, durante palestra do técnico da Secretaria Estadual de Infraestrutura – Sinfra, Fábio Cristiano Buzzi. Ele explicou o papel do órgão no processo regulatório, que visa atender o que diz a lei do novo Marco Legal do Saneamento quanto à regionalização, bem como financiamento de estudos de viabilidade econômica, social e projetos para a implantação de aterros sanitários.

Fonte: AMM

 

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Campanha ‘conclui’ agenda para 1ª dose contra a covid-19 e polos passarão a cadastrar quem não têm acesso à internet

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Davi Valle

 

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A campanha de imunização contra a covid-19 “Vacina Cuiabá – Sua vida em primeiro lugar” concluiu os cadastros de primeira dose e está agendando apenas pessoas que precisam receber a segunda aplicação. Isso porque mais de 26 mil adultos que vivem na capital de Mato Grosso ainda não buscaram se imunizar. Diante disso, a Prefeitura de Cuiabá convoca a todos os cuiabanos que se enquadram nesse grupo para que façam o cadastro no site vacina.cuiaba.mt.gov.br para que sejam agendados o mais rápido possível.

Caso algum cidadão não tenha se cadastrado por falta ou dificuldade de acesso à internet, a partir de segunda-feira (27), haverá a possibilidade de cadastro diretamente nos polos de vacinação – SENAI Porto, SESC Balneário, Assembleia Legislativa e nos polos drive-thru da UFMT e SESI Papa. Para isso, é necessário comparecer a um dos polos citados munido de documento oficial com foto, número do cartão SUS e comprovante de residência de Cuiabá. A medida vale apenas para pessoas acima de 18 anos de idade. Feito o cadastro, a pessoa já sairá do local vacinado com a primeira dose.

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Para a coordenadora da campanha de vacinação, Valéria de Oliveira, as possibilidades para o grande número de pessoas que ainda não se cadastraram são moradores de Cuiabá terem se vacinado contra a covid-19 em outras cidades, não terem acesso ao site Vacina Cuiabá ou estarem resistentes à imunização. “É preciso lembrar que a pandemia só será controlada quando tivermos pelo menos 70% da população imunizada, o que em Cuiabá significa toda a população acima de 18 anos de idade. A vacina é uma medida de proteção individual da saúde, mas que depende da imunização coletiva para surtir efeito na saúde pública. Então, este é o momento dessas pessoas refletirem se querem ou não se proteger e ainda contribuir para acabar com essa pandemia, que já causou tantas perdas e impactou a todos”, comenta.

A coordenadora destaca ainda que, para evitar aglomerações e demora no atendimento nos polos de vacinação, a orientação é que as pessoas façam o cadastro no site Vacina Cuiabá e que somente procurem os polos para fazer o cadastro caso realmente não tenham condições de fazê-lo. “Vamos precisar da compreensão da população de que o agendamento prévio no site é a melhor forma de manter a organização da campanha. Senão, corremos o risco de centenas de pessoas procurarem os polos ao mesmo tempo para fazer o cadastro e isso gerar filas demoradas para o atendimento”, alerta.

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