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Município tem até o dia 4 de junho para aderir ao Programa Saúde com Agente

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Gestores municipais podem aderir ao Programa Saúde com Agente até o dia 4 de junho. O prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). A iniciativa é uma pactuação tripartite que tem como objetivo qualificar os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE), com a formação em nível técnico.

O Saúde com Agente visa fomentar estratégias de formação e práticas pedagógicas inovadoras que promovam a integração ensino-serviço multiprofissional e interdisciplinar e que compatibilize a formação profissional dos agentes de saúde durante o serviço. As atividades serão coordenadas pela SGTES/MS e executadas por meio de convênio firmado com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na fase da capacitação, o programa oferta dois cursos técnicos: um para a formação de agentes comunitários de saúde e outro de Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, para os ACE. Para garantir a formação, o Ministério da Saúde disponibiliza incentivo financeiro federal de apoio às ações do programa que serão transferidos aos Entes por meio de repasse Fundo a Fundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os valores liberados para a cada Município, Distrito Federal ou Estado que aderir ao programa serão publicados em portaria específica, em 60 dias a partir da confirmação do número de Entes federados aderentes e respectivos agentes matriculados e preceptores indicados.

Como aderir?
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a adesão deve ser feita pelo e-Gestor AB por gestores locais ou secretarias de saúde. Os profissionais também devem preencher o formulário disponível e consentir com o Termo de Adesão. Confira o passo a passo disponibilizado para orientar os gestores.

Estão aptos a aderir ao programa o Distrito Federal, os Estados e os Municípios que possuam, em seu quadro de profissionais, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate à Endemia (ACE), e/ou agentes que desempenhem essas atividades, mas com outras denominações.

O que é o programa
O Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria 3.241/2020, em atenção à Lei que regulamenta as atividades desses profissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destina-se à formação técnica dos 381 mil agentes de saúde distribuídos em todo o Brasil.

A CNM ressalta a importância da formação técnica dos 286 mil ACS e dos 95 mil ACE para a qualificação da gestão da atenção primária à saúde, uma vez que 99% desses agentes estão vinculados aos Municípios. A formação pretende aprimorar as habilidades e competências dos agentes e melhorar as práticas de saúde, a organização dos processos de trabalho, assim como as práticas multiprofissionais com o envolvimento dos demais profissionais que compõem as equipes primárias de saúde.

Caso o gestor municipal tenha alguma dúvida, pode entrar em contato pelo número do Disque Saúde no telefone 136, ou por e-mail: [email protected]

Fonte: AMM

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LUCAS DO RIO VERDE

Agentes de Saúde e Atenção Básica recebem capacitação

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A Secretaria de Saúde de Lucas do Rio Verde, por meio do Programa Escola de Saúde Pública Municipal, realizou a capacitação com o tema “Bolsa Família (PBF) na saúde no contexto da pandemia”, para os profissionais enfermeiros atuantes em todas as unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do município.

Os profissionais foram qualificados de forma on-line sobre assistência da equipe multidisciplinar com duas representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), a fim de aperfeiçoar o serviço oferecido pelo programa Bolsa Família dentro dos PSFs.

Além disso, nessa semana também foi realizado um treinamento aos Agentes de Combate à Endemias (ACE) sobre o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), que consiste em um mapeamento da infestação do mosquito Aedes Aegypti.

O LIRAa é realizado três vezes ao ano, durante cinco dias, para identificar a situação real dos criadouros predominantes e traçar uma estratégia preventiva de combate ao foco do mosquito.

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Seis novos profissionais foram capacitados e outros 20 também passaram pelo estudo, a fim de prepará-los para o próximo LIRAa, que será realizado no mês de julho em Lucas do Rio Verde.
 

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