Momento Cidades

Municípios pleiteiam critérios semelhantes aos adotados no decreto de Cuiabá

Publicados

em


Atendendo pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, será realizada nesta quarta-feira (07), às 15 horas, uma audiência de conciliação virtual, conduzida pelo Tribunal de Justiça, para que os demais municípios possam adotar critérios semelhantes aos de Cuiabá na elaboração de decretos com medidas de controle contra a covid-19.

A reunião será coordenada pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Participam da audiência o presidente da AMM, Neurilan Fraga, secretários de estado e alguns prefeitos representando todas as regiões do estado, entre outras autoridades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o pedido  da reunião foi motivado pelo acordo efetivado no dia 1º de abril envolvendo a prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado. “Defendemos que as medidas de restrição de combate à pandemia, contidas no referido acordo, sejam também estendidas aos demais municípios de Mato Grosso”, frisou. Entre as medidas que foram definidas com a prefeitura de Cuiabá, está a flexibilização do funcionamento das atividades comerciais que não fazem parte das consideradas essenciais.  

Para Neurilan, não se pode tratar os municípios de forma desigual. “Defendemos que todos os 141 municípios tenham atenção isonômica dos poderes constituídos, evidentemente respeitando as particularidades de cada cidade. Dessa forma que procuramos o TJ, por intermédio do desembargador Mário Kono, que atendeu prontamente o nosso pedido”, ressaltou.

Fraga reforça que as medidas restritivas, como o distanciamento social, devem ser seguidas rigorosamente pela população. Ele frisa ainda que os empresários, os líderes religiosos, representantes das entidades de classe e outros segmentos devem ajudar os prefeitos que enfrentam dificuldades referente ao cumprimento das medidas de controle.

Fonte: AMM

Leia Também:  Pinheiro lamenta falecimento de promotor de Justiça vítima da COVID-19
Propaganda

Momento Cidades

“Projetos como o Incluiabá devem ser multiplicados em todo estado, em todo o Brasil”, defende deputada federal ao falar sobre o pioneirismo da Prefeitura de Cuiabá

Publicados

em


“Me dirijo a todos vocês para parabenizar a Prefeitura Municipal de Cuiabá por realizar esse projeto – o Incluiabá”. A afirmação é da deputada federal Rosa Neide (PT) durante o lançamento do projeto Incluiabá – Inclusão, respeito e oportunidade para todos. Para a representante da bancada federal,  falar em inclusão social tem um sentido amplo e merece atenção dos gestores e autoridades.

“Incluir pessoas é uma ação política que tem reflexos sociais para uma vida inteira. Na medida que se abre espaço para aquelas minorias se fazerem presentes no serviço público, está se criando alterativas de vida, além de exemplos à população”, defendeu a parlamentar em vídeo divulgado na tarde de hoje (22), no Palácio Alencastro.

“Projetos como esse devem ser multiplicados em todo estado de Mato Grosso como em todo o Brasil. A população de Cuiabá precisa de exemplo na medida que ao chegar à Prefeitura de Cuiabá as minorias estiverem representadas o nosso povo vai estar representado”, pontou a deputada.

Leia Também:  Presidente da Assembleia quer isenção de IPVA para autoescolas e redução de 50% para transporte de cargas

A avaliação da deputada foi endossada pela assessora nacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas- Onu, Ângela Pires, que agradeceu a oportunidade, mesmo a distância em decorrência da pandemia do coronavírus em poder contribuir com essa ação de inclusão social.

“Sabemos que apesar de vários esforços, grupos específicos em razão das desigualdades como o racismo, machismo, são pessoas que precisam de ações especificas para reverter esse quadro de preconceito e discriminação. Nesse sentido é importante ter programas como esse, como a Prefeitura de Cuiabá que irá contribuir com a mudança da realidade. O prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro estão de parabéns. Que atitudes como essa sirva de exemplo para todos”, acrescentou.

A iniciativa pioneira da Prefeitura de Cuiabá servirá de modelo para outros estados. O objetivo é promover a inserção no mercado de trabalho da população negra, LGBTQIA+, da pessoa com deficiência,  imigrantes e outros grupos sociais que também enfrentam dificuldades no acesso ao mercado. “A ação valoriza as habilidades e as potencialidades de cada um. É a prática de uma gestão humanizada”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro. 

Leia Também:  Prefeito prorroga ou suspende tarifas e impostos municipais há mais de um ano

Lançamento – O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro, lançaram na tarde de hoje (22), no auditório do Palácio Alencastro, o projeto Incluiabá. Inicialmente, 16 pessoas foram contratadas para desempenhar atividades administrativas no Executivo Municipal a partir da próxima segunda-feira (26).

O ato contou com a participação do vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, do Deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, do secretário adjunto  da Pessoa com Deficiência de Cuiabá, Rubens Dias da Silva, da deputada federal Rosa Neide (PT), da assessora nacional de Direitos Humanos da ONU, Ângela Pires, e ainda com o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá, Juca do Guaraná, da secretária adjunta de Direitos Humanos, Christiany Fonseca, da secretária de Assistência Social, Hellen Ferreira, e representes de conselhos instalados na capital.

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA