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Municípios podem se cadastrar para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial

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Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O valor total estimado da doação por participante será de R$ 164 mil.

Podem participar do chamamento público os Municípios que possuam órgãos de políticas de promoção da igualdade racial ou conselhos de natureza deliberativa e consultiva a esses vinculados, constituídos nas respectivas estruturas administrativas e responsáveis pela coordenação e articulação da política de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em âmbito local. Segundo informações da última Munic IBGE, havia 365 Municípios com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que é um condicionante para a adesão ou o órgão de igualdade racial.

Vale ressaltar que os interessados precisam incidir politicamente em mecanismos que garantam ampliação e sustentabilidade dos espaços de promoção da igualdade racial. O gestor municipal que conseguir se cadastrar até 24 de janeiro terá a vantagem de conseguir uma análise prévia da documentação. Isso é importante porque permite a complementação das informações até o prazo final, no dia 31 de janeiro. Após a manifestação do interesse por meio do termo de adesão e habilitação, o prazo de interposição de recursos encerra em 10 de fevereiro.

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Credenciamento
O Ente interessado deve fazer o credenciamento no Pró-DH – Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. Esse processo é permitido pela autoridade máxima do Ente público credenciado ou Servidor/Empregado Público representante da autoridade máxima. A confirmação da solicitação será informada por mensagem automática para o e-mail cadastrado no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH.

Serão convocados para a celebração de termo de doação com encargos (os órgãos selecionados serão responsáveis pelos encargos vinculados aos itens recebidos) os participantes classificados até o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, respeitando o prazo de validade do Chamamento Público.

De acordo com o edital, após a fase de habilitação, as entidades poderão ser classificadas por necessidade de atendimento, mas terão que seguir os critérios de priorização referentes à doação dos móveis estabelecidos no Decreto 10.805/2021. As entidades devem ter relação com a promoção da Igualdade Racial ou conselhos consultivos vinculados e articulados com a política de enfrentamento ao racismo.

Fonte: AMM

Momento Cidades

Estudantes dos 8º e 9º Anos da EMEB Senador Darcy Ribeiro participaram de visita a Câmara Municipal

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Estudantes dos 8º e 9º Anos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Senador Darcy Ribeiro, localizada no bairro Jardim Industriário, participaram, na quinta-feira (26), de uma visita guiada ao legislativo municipal. O Projeto Cuiabaninhos é uma iniciativa da Câmara Municipal, realizado em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo, discutir temas ligados a cidadania.

A visita dos 35 estudantes começou em frente ao obelisco na Praça Moreira Cabral. No local eles receberam informações sobre o Centro Geodésico da América do Sul e o Campo D´Ourique. Já na Câmara Municipal eles conhecerem o Plenário Ana Maria Couto, o “Plenarinho”, onde participaram de uma palestra sobre o Poder Legislativo. Após o lanche os estudantes visitaram o Plenário das Deliberações Paulo de Campos Borges.

O diretor da escola, Lauro Flávio Sebalhos, e o assessor pedagógico da Coordenadoria de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Edimilson Moraes, acompanharam a visita guiada e falaram sobre como o projeto auxilia no desenvolvimento dos jovens para construção de uma sociedade mais ativa na política.

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“Como diretor, avalio como muito positivo para as nossas unidades educacionais, auxiliando e complementando a formação dos nossos estudantes como cidadãos. É importante que possamos trabalhar junto com os jovens na construção da cidadania. A Secretaria Municipal de Educação e a Câmara estão proporcionando esse ambiente para o conhecimento. A escola inteira queria participar hoje, mas eu expliquei que vamos participar gradativamente”, disse Lauro Flávio, diretor da EMEB Senador Darcy Ribeiro.

“É um momento ímpar na vida desses adolescentes e, principalmente, no retorno desse projeto tão importante para despertar a cidadania, onde eles aprendem esses conceitos, o que é direito, o que é dever. Despertar o interesse na questão do voto e a participação enquanto cidadãos atuantes da sociedade”, avaliou Edmilson Moraes, assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Geovanna Soares, de 13 anos, estudante do 8º Ano, gostou da experiência que trouxe conhecimento sobre seus direitos e deveres. “Estou achando muito legal, porque é uma coisa que nós já queríamos antes. Aprendemos muito e, o que quero levar pra minha vida é muito aprendizado. É muito importante o projeto porque informa os nossos direitos, o que podemos ou não fazer. E isso vai estar adicionando o nosso conhecimento”, contou a estudante.

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Gabrielly Anne da Silva Costa, do 9º Ano, disse que também aprendeu muito com a visita. “A experiência foi edificante. Essa visita me ajudou a entender como é o trabalho dos vereadores e agora tenho uma boa ideia sobre o assunto”, disse a estudante.

“Como professor vejo essa experiência como bastante gratificante tanto para  nós como para os estudantes, no despertar da cidadania, para que eles possam saber que a democracia é construída com a participação deles também e que direitos e deveres têm locais específicos para serem discutidos”, disse o professor de Inglês e Redação, João Pedro Amorim Franceschi, ex-estudante da unidade.

 

 

 

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