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Municípios recebem primeiro decêndio do FPM de maio na próxima segunda-feira

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Com um acréscimo de 69,74% em relação ao mesmo período do ano passado, os municípios vão receber a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios de maio na segunda-feira, dia 10. O montante será de R$ 132.612.217,25 para os municípios de Mato Grosso e o aumento se justifica porque o desempenho do FPM em 2020 foi fortemente impactado pela pandemia e este ano os valores da transferência constitucional começam a se aproximar dos patamares de 2019. O primeiro decêndio de maio de 2020 somou R$ 78.125.731,46, de acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, que acompanha a arrecadação municipal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o repasse do FPM sofre várias oscilações ao longo do ano, por isso é preciso bastante planejamento dos gestores. “Os acréscimos são importantes para as finanças locais porque boa parte dos municípios depende dessa transferência constitucional para executar ações e fazer investimentos. Mas a cautela é sempre importante, ainda mais neste longo período de incertezas provocado pela pandemia”, frisou.

O repasse do primeiro repasse de maio para municípios de todo o Brasil totaliza R$ 5,8 bilhões. Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios – CNM lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

Fonte: AMM

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Prefeito Emanuel Pinheiro lamenta morte do cardiologista Dr. Agnaldo Solon Arruda Azambuja

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Faleceu no último domingo (1), o médico cardiologista Agnaldo Solon Arruda Azambuja, 52 anos. Ele faleceu de causas naturais, em casa. Atuava no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde era muito respeitado pelos colegas e pacientes. Agnaldo deixa esposa e um casal de filhos. O velório ocorrerá nesta segunda-feira (2), das 14h às 16h, na Capela Dom Bosco. O prefeito Emanuel Pinheiro lamentou a morte do servidor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Com muita tristeza recebi a notícia da morte precoce do médico Agnaldo Solon, que muito contribuiu com a saúde pública de Cuiabá. Quero deixar meus sinceros sentimentos de pesar a toda família, colegas de trabalho e todos que com ele conviveram. Que Deus possa dar o conforto neste momento de dor”.

 

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