Momento Cidades

Municípios vão receber a segunda parcela do FPM de setembro com acréscimo de 5,79%

Publicados

em


.

Os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 15.184.848,00 na próxima sexta-feira (18) referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de setembro. O repasse é 5,79% maior que o realizado período do ano passado, quando foram transferidos às prefeituras R$ 14.354,077,00.

Apesar do aumento, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando os prefeitos para possíveis quedas nos repasses. “O primeiro repasse de setembro apresentou uma redução grande nos valores. Apesar desse aumento sensível na segunda parcela, o Tesouro Nacional estima que em âmbito nacional, a diferença para o mês de setembro será superior a R$ 2,2 bilhões. O cenário só deve começar a apresentar melhoras em novembro”, disse o presidente da entidade, Neurilan Fraga.

Em outubro, o cenário apresenta uma melhora, porém, ainda deve registrar queda de quase 2%, uma diferença de R$ 104 milhões, também comparado ao mesmo período de 2019. Por outro lado, em novembro, a estimativa aponta que o FPM deve ter de crescimento de 0,8%.

As perdas serão amenizadas por recomposição dos valores até o mês de novembro. A complementação foi garantida por meio de mobilização municipalista nacional, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba.  A orientação é para que os gestores mantenham cautela com os gastos, pois o valor não deve cobrir a queda esperada nas receitas dos entes locais

Fonte: AMM

Leia Também:  Proposta cria programa de socorro financeiro de R$ 3 bi para escolas privadas
Propaganda

Momento Cidades

Governo realiza Chamada Pública para a construção de casas populares

Publicados

em


O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (25.09) o chamamento público para as prefeituras interessadas na construção de casas populares. O projeto habitacional recebeu o nome de Casa-MT

Para participar as prefeituras deverão aderir ao programa fazendo um cadastramento junto ao MT Participações e Projetos S.A (MT PAR). Também precisam disponibilizar, por meio de doação, uma área pública para a construção do empreendimento.

Caso necessário, as prefeituras terão que dar aportes físicos ou financeiros para tornar as unidades habitacionais mais acessíveis a seus munícipes, oferecendo a infraestrutura adequada como o asfaltamento das vias e iluminação pública. 

A seleção da empresa para a construção do empreendimento será feita pela prefeitura, via chamamento público. Os municípios, juntamente com as empresas contratadas, apresentarão os projetos à Caixa Econômica Federal para análise de viabilidade, em atendimento às exigências do Programa Casa Verde e Amarela. 

Segundo estudo do MT PAR, só na primeira etapa do programa – lançada em março deste ano – serão investidos R$ 340 milhões para a construção de 3 mil casas, em 25 municípios, gerando cerca de 8,5 mil empregos diretos e indiretos.

O presidente do MT PAR, Wener Santos, afirma que o projeto é desafiador e entregará casas de qualidade para os mato-grossenses.

“Oportunizar o sonho da casa própria para milhares de famílias de baixa renda é uma realização muito grande. Em alguns municípios os empreendimentos já estão tomando forma e famílias foram contempladas, como é o caso de Tapurah”, disse.

O Casa-MT é fruto de parceria entre as prefeituras, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, por meio do MT PAR e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“O objetivo dessa parceria é fazer casas maiores e melhores com viabilidade econômica para pessoas de baixa renda, gerando emprego e fomentando a economia”, finalizou. 

Como participar

As Prefeituras interessadas em participar da chamada pública deverão preencher um formulário para realização de cadastro, disponível no site do MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br).

A documentação solicitada deverá ser protocolada até às 17h30 do dia 10 de novembro de 2020, na sede do MT-PAR, localizada na Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato, S/N, Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda “Nico Baracat”, Centro Político Administrativo. Mais informações pelo telefone: (65) 3622-0313.

 

Fonte: AMM

Leia Também:  Curso sobre Direito Eleitoral terá início nesta segunda-feira
Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA