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Nova diretoria e conselho fiscal da AMM tomam posse nesta quarta-feira

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A  solenidade de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para o triênio 2021-2023 será nesta quarta-feira (13), a partir das 14 horas. A cerimônia será on-line, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no Youtube (http://bit.ly/AMM-MT), considerando a necessidade de evitar aglomerações devido ao aumento do número de casos do novo coronavírus em Mato Grosso. Além dos prefeitos, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outras autoridades, foram convidados para participar do evento.

A programação da cerimônia inclui a leitura da ata da Assembleia Geral da eleição da nova diretoria, além da leitura e apresentação dos termos de posse assinados e registrados pelos eleitos. 

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, reeleito para conduzir a instituição, agradeceu o apoio dos prefeitos e defendeu a unidade dos gestores para fortalecer a Associação. “ Este novo mandato terá muitos desafios e precisamos da participação de todos os prefeitos para garantir novas conquistas para os municípios e ampliar a representatividade da nossa instituição”, assinalou.

Fraga destacou que vai trabalhar para aumentar a quantidade de serviços prestados pela AMM e ampliar a atuação em Brasília para trazer mais recursos para os municípios. O trabalho de articulação política será feito em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM junto ao Congresso Nacional para aprovar projetos em favor dos municípios e junto ao Governo Federal, visando ampliar o repasse financeiro para as prefeituras atenderem as demandas.

A pauta municipalista para este ano inclui vários temas, como  a aprovação do acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em setembro, além do avanço das reformas Tributária, Administrativa e do Pacto Federativo, consideradas muito importantes para os municípios.  Estão também na pauta projetos relacionados à saúde, educação, licitação, entre outros.

Diferentes regiões de Mato Grosso estão representadas na  nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da AMM, que contam com 18 membros, além do presidente de honra, deputado Eduardo Botelho. A eleição foi realizada no dia 15 de dezembro, quando o presidente Neurilan Fraga foi reeleito com 76 votos (64%) do total de 119.

  

DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL  (2021/2023)

 

Presidente de Honra: Deputado José Eduardo Botelho

Presidente: Neurilan Fraga (PL) – Ex-prefeito de Nortelândia

1º Vice-Presidente: Janailza Taveira Leite (Solidariedade) – prefeita de   São Félix do Araguaia

2º Vice-Presidente: Marcelo de Aquino – (PL) – prefeito de General Carneiro

3º Vice-Presidente: Marilza Augusta de Oliveira (MDB)- prefeita de Nova Brasilândia

4º Vice-Presidente- Edu Laudi Pascoski (PL)- prefeito de Itanhangá

5º Vice-Presidente – Valdecio Luiz da Costa (PL)- prefeito de Dom Aquino

Secretário Geral: Daniel Rosa do Lago (PDT) – prefeito de Porto Alegre do Norte

1º Secretário: Leocir Hanel (PSDB) – prefeito de Nobres

2º Secretário: José Guedes de Souza (MDB) – prefeito de Rondolândia

Tesoureiro Geral: Silmar de Souza Gonçalves (DEM) – prefeito de Nossa Senhora do Livramento

1º Tesoureiro: Alex Steves Berto (Solidariedade) – prefeito de  Rosário Oeste

2º Tesoureiro: Altamir Kurten (PSDB) – prefeito de Cláudia

 

Conselho Fiscal:

Jacob Andre Bringsken (MDB)- prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade

Márcio Conceição Nunes de Aguiar (PSB)- prefeito de Cocalinho

Jadilson Alves de Souza (Republicanos) – prefeito de Curvelândia

Suplentes Fiscais:

Héctor Alvares Bezerra (PSL)- prefeito de Mirassol D’Oeste

Ederson Figueiredo (PP)- prefeito de Arenápolis

Julio Cesar dos Santos (MDB)- prefeito de Apiacás

 

Fonte: AMM

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Momento Cidades

Seminário Novos Gestores terá início nesta quinta-feira com a participação de prefeitos de Mato Grosso

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Vários temas inerentes à administração pública estarão em pauta, a partir de amanhã (21), no Seminário Novos Gestores, que vai debater os principais desafios das administrações locais. O evento é uma realização da Confederação Nacional dos Municípios em parceria com as associações estaduais e será regionalizado. Os prefeitos das regiões Centro-Oeste e Norte vão participar do evento nos dias 21 e 22 de janeiro e, pela primeira vez, será on-line, em decorrência da pandemia de Covid-19. Além dos prefeitos, também poderão participar da capacitação vice-prefeitos, vereadores e demais agentes locais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link: Seminário Novos Gestores

O formato virtual vai possibilitar que também façam parte desses encontros de capacitação secretários e servidores municipais das diversas áreas de atuação. Serão dois dias de evento, com datas específicas de acordo com cada região. A programação do encontro propõe debater as principais áreas da gestão pública. Além de palestras e orientações segmentadas, os participantes também vão conhecer iniciativas bem-sucedidas, além da  pauta prioritária de atuação nacional.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que é importante que os gestores participem, pois poderão esclarecer dúvidas e se inteirar sobre a atuação do movimento municipalista, além da pauta nacional em tramitação no Congresso. “Serão dois dias de muito aprendizado, em que os prefeitos e equipes participarão de uma ampla programação de debates sobre variados temas, como finanças, saúde, previdência, educação, entre outros assuntos”, assinalou.

O evento foi idealizado para fazer frente aos gestores que estão ingressando no Executivo municipal, com objetivo de promover excelência na gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. A partir dessas premissas, o seminário também é uma forma de os municipalistas conhecerem  diversas normas vinculadas à administração pública. 

1º DIA

9h

Abertura do evento

  • A CNM e a estrutura do movimento municipalista

  • Os eventos Novos Gestores e sua finalidade

  • A coleção Novos Gestores, as diversas cartilhas orientativas e o objetivo de servirem de guia para as práticas governamentais

  • Conquistas políticas

  • O que esperar de 2021

  • A pauta municipalista

10h10min

A condução local da política de Assistência Social

  • Gestão municipal da política de Assistência Social

  • Financiamento e uso dos recursos da Política de Assistência Social

  • Fundo da Infância e Adolescência e Fundo do Idoso

11h

Fontes de receita e as alternativas para ampliar a arrecadação

  • O FPM e seu comportamento

  • O financiamento das políticas públicas

  • O ICMS

  • As propostas de Reforma Tributária e a posição e atuação da CNM

  • As receitas próprias dos Municípios – IPTU, ITBI, ISS, ITR, taxas e contribuições

INTERVALO

13h30min

Saúde: repasses federais e gestão da pandemia

  • Recursos federais Covid e prestação de contas

  • Emendas Parlamentares

  • Planejando e estruturando a Rede de Atenção à Saúde

  • Cuidados com o SIOPS

14h30min

Como planejar e fortalecer o desenvolvimento territorial

  • Plano municipal de desenvolvimento rural e Serviço de inspeção municipal

  • Licenciamento ambiental

  • Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

  • Encerramento dos lixões: prazos e condicionantes

  • Riscos e prevenção de Desastres

  • Gestão do trânsito

  • Estratégias municipais para viabilizar PPP`s

  • Regularização fundiária e financiamento habitacional

15h30min

Estudos e ferramentas para uma melhor gestão pública municipal

  • A importância da participação dos gestores para a consolidação de informações e dados

  • Estudos e sua importância para as ações políticas da CNM na defesa dos interesses dos Municípios

  • A utilização do Conteúdo Exclusivo da CNM

16h15min

Comunicação: estratégias para o sucesso na gestão

  • Como planejar a comunicação municipal

  • Comunicando-se com os diferentes públicos

  • A importância das redes sociais

  • O movimento municipalista na pauta da grande mídia

  • A comunicação com os Municípios

16h45

Turismo: ações para a retomada das atividades

  • As Cidades Históricas

  • Boas práticas na área do turismo

17h15

Encerramento

2º DIA

9h

Abertura

  • A trajetória construtiva do movimento municipalista brasileiro e o protagonismo da CNM

  • CNM Qualifica

A Previdência e suas implicações na gestão

  • A previdência geral; os regimes próprios

  • O endividamento e o encontro de contas

10h

Alternativas para a governança municipal

  • Consórcio público: como esse instrumento pode contribuir na sua gestão?

  • A Plataforma Êxitos e as informações para captação de recursos

  • As Transferências Voluntárias e a Plataforma + Brasil

  • Cidades Inteligentes e Inovação na gestão pública

11h

Projetos CNM – Iniciativas sociais

  • A atuação da CNM na área da cultura para a gestão municipal

  • Políticas Públicas para a Juventude

  • Movimento Mulheres Municipalistas: representação feminina na política municipal

  • Operação Acolhida e Interiorização + Humana

  • UniverCidades: inovação e boas práticas municipais

  • Projeto InovaJuntos: cooperação internacional para inovação na gestão municipal

11h40

O atendimento direto aos Municípios

  • O pré-atendimento e os benefícios de ser Município contribuinte

  • A área institucional e o contato com o gestor municipal

  • As áreas técnicas no apoio à gestão

INTERVALO

13h30min

Desafios da gestão da educação nos Municípios em tempos de pandemia

  • Calendário escolar 2020/2021

  • Financiamento da educação municipal e novo Fundeb

14h30

Orientações jurídicas para uma gestão correta

  • A organização administrativa; os assessores, a qualificação e o nepotismo

  • Os Termos de Ajustamento de Conduta e suas armadilhas

  • A LRF, o planejamento, os limites e os controles

  • As despesas com pessoal; as vedações da LC 173/2020

  • A transparência; a Lei de Acesso às Informações Públicas e o CIC

  • as ouvidorias e a Lei 13.460/2017

  • O Controle Interno e as falhas mais comuns apontadas pelos órgãos de controle

  • Os atos administrativos, e a responsabilização dos Agentes Públicos – Dec.Lei 201/67; a Lei 10.028/2000; a Lei de Improbidade Administrativa

  • Compras Públicas (Lei 8.666)

  • Compliance e integridade

  • Governança Pública

16h30

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: força e representatividade do maior evento municipalista da América Latina

17h

Encerramento

Fonte: AMM

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