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Plano Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em audiências públicas em todo país

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Cinco audiências públicas – uma em cada Região do Brasil – debaterá o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Os eventos, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão de 14 a 23 de outubro de forma presencial com número controlado de participantes, devido à pandemia da Covid-19. Por isso, haverá transmissão ao vivo e será permitida participação em meio eletrônico.

O primeiro debate está agendado para quarta-feira, 14, em Porto Velho (RO). Depois do Norte, será a vez do Centro-Oeste, em 16 de outubro, representado por Campo Grande (MS). A Região Sul receberá a audiência em 19 de outubro em Curitiba (PR) e a Região Sudeste, em 21 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O encerramento acontecerá em Maceió (AL), na Região Nordeste, no dia 23 de outubro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a participação dos gestores municipais nas audiências públicas é fundamental para contribuir com o aperfeiçoamento da proposta de Plano do governo federal. É importante que os Municípios façam sugestões tanto no site da consulta pública quanto diretamente ao ministério nas audiências regionais, evidenciando a necessidade do Planares prever apoio técnico e financeiro aos Entes municipais que ainda precisam fechar lixões, implantar aterros sanitários, fazer coleta seletiva e compostagem.

Planares
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias.

Entre os assuntos que o compõem estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade.

Consulta pública
Até 16 de novembro, está disponível para consulta pública o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a participarem para enviar sugestões de melhoria ao documento. Após analisar o plano, a entidade municipalista preparou documento para auxiliá-los nesta tarefa com propostas de mudanças no texto. Acesse o Guia da CNM para alteração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

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Confira o cronograma e clique para assistir a audiência on-line:
– 14/10 (quarta-feira), das 11 às 14h (horário de Brasília): Região Norte, Porto Velho (RO)
– 16/10 (sexta-feira), das 11 às 14h (horário de Brasília): Região Centro-Oeste, Campo Grande (MS)
– 19/10 (segunda-feira), das 10 às 13h (horário de Brasília): Região Sul, Curitiba (PR)
– 21/10 (quarta-feira), das 10 às 13h (horário de Brasília): Região Sudeste, Belo Horizonte (MG)
– 23/10 (segunda-feira), das 10 às 13h (horário de Brasília): Região Nordeste, Maceió (AL)

Fonte: AMM

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Confira a programação de capacitações para a última semana de outubro

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Saúde, agronegócio, controle interno e perícia ambiental serão os temas das capacitações do Programa CNM Qualifica da última semana de outubro. A programação do mês teve início no dia 6 e prossegue até o dia 30, na plataforma de ensino a distância.  

Mensalmente a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM mobiliza prefeitos e equipes para participarem, visando aprimorar conhecimentos das equipes que atuam nas prefeituras.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, todas as edições do CNM Qualifica estão sendo realizadas virtualmente, pelo sistema de ensino a distância.  Além dessa modalidade ser fundamental no atual cenário, os cursos em formato de videoconferência viabilizam as participações de interessados de regiões mais distantes. 

As capacitações são realizadas seguindo o horário de Brasília. As inscrições são gratuitas para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM.

 

Programação

 

Gestão do agro nos municípios – caminhos para o desenvolvimento econômico no pós-pandemia

Local: Plataforma EaD

Data: 27 a 28 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/716

 

Controle Interno – Aspectos gerais para atuação, padronização e planejamento de ações de controle interno

Local: Plataforma EaD

Data: 28 a 29 de outubro, das 09:00 às 12:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/729

  

Orientações quanto à Perícia Ambiental

Local: Plataforma EAD

Data: 27 a 29 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/728

 

Recursos fundo a fundo da Saúde: Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais

Local: Plataforma EAD

Data: 29 a 30 de outubro, das 13:30 às 16:30 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/730

 

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Fonte: AMM

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