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Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos de vigência

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A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), completa 11 anos de vigência nesta terça-feira, dia 3 de agosto. Mas, alguns desafios ainda requerem grandes esforços para a sua efetiva implementação no país. Entre eles a necessidade de corrigir a visão equivocada de que a lei depende exclusivamente dos Municípios para sair do papel. Isso porque, por se tratar de uma política nacional, traz obrigações e responsabilidades a todos, incluindo o governo federal, os Estados, o setor privado e a sociedade em geral.

Entre as ações, ao governo federal cabe promover o apoio técnico e financeiro aos Municípios para a melhoria da gestão de resíduos, entre outras obrigações. Neste sentido, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborado em 2013, já previa a destinação de recursos federais aos Municípios. Na revisão deste Plano, concluída em 2019, mas necessitando de aprovação, previu-se que até 2033 deverão ser investidos R$ 28,7 bilhões na área de resíduos sólidos, sendo 42% da União e 58% dos demais agentes incluindo o setor privado, Estados e Municípios.

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Porém, ao contrário do previsto, uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) efetuou uma análise orçamentária federal do período entre 2010 e 2020. O levantamento evidenciou a completa ausência de recursos novos desde 2016 para a área de resíduos sólidos, sendo que a União tem executado somente os restos a pagar de anos anteriores a 2016.

Importância da atuação dos Estados
Além da atuação federal, a participação dos Estados é fundamental para a efetivação da PNRS. Neste sentido, destaca-se o protagonismo de Alagoas e Mato Grosso do Sul que contribuíram significativamente para a melhoria da gestão municipal. Por outro lado, alguns se envolveram pouco ou tardiamente, apenas nos últimos anos, contribuindo para a manutenção dos problemas associados à gestão de resíduos sólidos, sobretudo nos pequenos e médios Municípios.

Participação do Setor Privado
Já o setor privado também precisa assumir suas obrigações. Isso porque deveria ter implementado a logística reversa de embalagens em geral (papel e papelão, plástico, vidro, alumínio e aço), mas não fez. Como resultado, onera os municípios que precisaram promover o manejo de resíduos que não são de sua responsabilidade. A PNRS deixa claro que as ações do poder público deverão ser devidamente remuneradas pelo setor privado, o que não vem ocorrendo na prática.

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Consórcios Públicos Intermunicipais
A CNM reforça a importância da formação de consórcios públicos como instrumentos para que os Municípios cumpram os requisitos e obrigações estabelecidas na PNRS. Entre eles estão o de implantar os aterros sanitários, a coleta seletiva, a compostagem da fração orgânica dos resíduos, promover o encerramento e a remediação dos lixões, além da elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

Para reforçar a importância dos consórcios na implementação da PNRS, a CNM promoverá um Bate Papo CNM nesta sexta-feira às 10 horas, quando vai abordar os desafios para cumprimento da Lei 12.305/2010. Participa da conversa o superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico da Região Sul e Centro Sul de Sergipe (Conscensul), Edvaldo Ribeiro da Cruz.

Fonte: AMM

LUCAS DO RIO VERDE

Corrida Setembro Amarelo é marcada pela alegria e boa participação dos luverdenses

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A segunda etapa do Circuito Municipal de Corrida de Rua, das quatro previstas, foi realizada neste domingo (26) pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Além dos atletas, o evento esportivo foi acompanhado por autoridades e familiares dos atletas, que estiveram à beira do circuito torcendo pelos competidores.

O evento foi organizado pela  Secretaria de Esporte e Lazer, com apoio das secretarias de  Saúde, de Infraestrutura e Obras e de Segurança e Trânsito, além da parceria com o Corpo de Bombeiros e empresas privadas.

Para essa segunda etapa, a Corrida Setembro Amarelo, teve 200 inscrições efetivadas. Dessas, cerca de 100 atletas já haviam participado da primeira edição, em agosto deste ano.

Para dar a largada, às 7h, o prefeito Miguel Vaz, acompanhado da primeira-dama Janice Ribeiro, destacou a retomada do esporte. “Avançamos na vacinação e os nossos dados mostram isso. Então a gente começa a superar essa pandemia e retomar, mesmo que de maneira gradativa, essas atividades que movimentam a cidade”.

O evento esportivo teve largada na rotatória da Prefeitura de Lucas do Rio Verde e reuniu pessoas das mais diversas faixas etárias. 

David Ivo tem 63 anos e usou da sua experiência para chegar à frente dos demais na categoria, conquistando assim a primeira colocação. “Graças a Deus eu consegui terminar a prova, tranquilo, não forcei, correndo no meu limite. O esporte pra mim representa saúde”.

Na categoria 16 a 29 anos, o jovem Elizeu Santos, de 22 anos, foi quem cruzou a linha de chegada primeiro. “Esse é um evento muito bem organizado. A Secretaria sempre abre as portas para os jovens atletas e isso é muito bom. Eu já corro há quatro anos e estou me preparando agora para o estadual em Cuiabá, no mês de outubro, então só tenho a agradecer esse incentivo da secretaria.” 

No Geral Feminino, Antônia de Willian Carvalho foi quem conquistou a primeira colocação. “Essa corrida é muito importante para nós que estamos voltando agora, depois dessa pandemia. Hoje, apesar de estar lesionada, meu desempenho foi bem melhor do que na primeira edição”.

Dentre as tantas associações presentes, estava a ACCOR – Associação dos Corredores de Rua de Lucas do Rio. Na linha de chegada, a presidente do grupo, Cristiane Tanaka, gritava palavras de otimismo e força, em apoio aos competidores. “Faz parte do esporte a gente incentivar. Eu sempre falo para esses atletas que a chegada é um símbolo de superação. Muitos aqui começaram a correr agora, outros já estão aí há muitos anos. Então é muito importante completar o percurso e o resultado é consequência”.   

“Nós da secretaria ficamos muito felizes em ver essa participação da população. Estamos com outros eventos acontecendo na cidade, devemos iniciar mais alguns em breve e a gente espera retomar, mesmo que aos poucos, a prática esportiva em Lucas do Rio Verde”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Jackson Lopes.
 
Ainda este ano, outras duas edições do esporte devem ocorrer, concluindo assim todas as etapas da Corrida Quatro Estações. 

Abaixo você pode conferir todos os resultados.

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