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Prefeitos reconhecem atuação da AMM para o fortalecimento dos municípios

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Durante a posse da diretoria, prefeitos de diversas regiões do estado homenagearam o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, pelos serviços prestados aos municípios de Mato Grosso. São os prefeitos da Gestão 2016 a 2020. Muitos encerraram o seu mandato e outros foram reeleitos para mais um mandato.

Após a leitura da carta dos prefeitos, foram entregues diversas homenagens entre Título de Cidadão Honorário e Moção de Agradecimento de 52 gestores municipais.

Título de cidadão honorário, pelos municípios de Nova Brasilândia, Arenápolis e São José do Xingu.

Moção de Agradecimento de 52 prefeitos dos municípios:

1.    Município de Alto Boa Vista;

2.    Município de Alto Garças;

3.    Município de Alto Paraguai;

4.    Município de Apiacás;

5.    Município de Araguainha;

6.    Município de Cáceres;

7.    Município de Castanheira;

8.    Município de Comodoro;

9.    Município de Conquista D’Oeste;

10.  Município de Curvelândia;

11.  Município de Dom Aquino;

12.  Município de General Carneiro;

13.  Município de Glória do Oeste;

14.  Município de Guiratinga;

15.  Município de Indiavaí;

16.  Município de Itanhangá;

17.  Município de Itiquira;

18.  Município de Juína;

19.  Município de Juscimeira;

20.  Município de Luciara;

21.  Município de Marcelândia;

22.  Município de Matupá;

23.  Município de Nobres;

24.  Município de Nossa Senhora Livramento;

25.  Município de Nova Brasilândia;

26.  Município de Nova Maringá;

27.  Município Nova Marilândia;

28.  Município de Nova Olímpia;

29.  Município de Nova Ubiratã;

30.  Município de Nova Lacerda;

31.  Município de Novo Horizonte do Norte;

32.  Município de Novo Santo Antônio;

33.  Munícipio de Paranatinga;

34.  Município de Pedra Preta;

35.  Munícipio de Porto Alegre do Norte;

36.  Município de Porto Estrela;

37.  Município Pontal do Araguaia;

38.  Município de Rio Branco;

39.  Município de Ribeirão Cascalheira;

40.  Município de Rondolândia;

41.  Município de Rosário Oeste;

42.  Município de Salto do Céu;

43.  Município de Santo Afonso;

44.  Município de Santo Antônio do Leste;

45.  Município de São Félix do Araguaia;

46.  Município São José do Povo;

47.  Município de Tangará da Serra;

48.  Município de Terra Nova do Norte;

49.  Município de Torixoréu;

50.  Munícipio de União do Sul;

51.  Município de Vale do São Domingos;

52.  Munícipio de Vila Rica;

3 – Moção de Aplausos (Gaúcha do Norte e Tabaporã)

Fonte: AMM

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Momento Cidades

Seminário Novos Gestores terá continuidade nesta sexta-feira

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A programação do Seminário Novos Gestores desta sexta-feira (22) vai abordar vários temas importantes para a administração municipal, como previdência, governança municipal, iniciativas sociais, educação, orientações jurídicas, e Marcha a Brasília. O evento, que reúne prefeitos do Centro-Oeste e Norte, teve início nesta quinta-feira, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios.

O evento foi idealizado com objetivo de promover excelência na gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. A partir dessas premissas, o seminário também é uma forma de os municipalistas conhecerem  diversas normas vinculadas à administração pública. Além de palestras e orientações segmentadas, os participantes também vão conhecer iniciativas bem-sucedidas, além da  pauta prioritária de atuação nacional. Confira abaixo a programação desta sexta-feira.

2º DIA

9h

Abertura

  • A trajetória construtiva do movimento municipalista brasileiro e o protagonismo da CNM

  • CNM Qualifica

A Previdência e suas implicações na gestão

  • A previdência geral; os regimes próprios

  • O endividamento e o encontro de contas

10h

Alternativas para a governança municipal

  • Consórcio público: como esse instrumento pode contribuir na sua gestão?

  • A Plataforma Êxitos e as informações para captação de recursos

  • As Transferências Voluntárias e a Plataforma + Brasil

  • Cidades Inteligentes e Inovação na gestão pública

11h

Projetos CNM – Iniciativas sociais

  • A atuação da CNM na área da cultura para a gestão municipal

  • Políticas Públicas para a Juventude

  • Movimento Mulheres Municipalistas: representação feminina na política municipal

  • Operação Acolhida e Interiorização + Humana

  • UniverCidades: inovação e boas práticas municipais

  • Projeto InovaJuntos: cooperação internacional para inovação na gestão municipal

11h40

O atendimento direto aos Municípios

  • O pré-atendimento e os benefícios de ser Município contribuinte

  • A área institucional e o contato com o gestor municipal

  • As áreas técnicas no apoio à gestão

INTERVALO

13h30min

Desafios da gestão da educação nos Municípios em tempos de pandemia

  • Calendário escolar 2020/2021

  • Financiamento da educação municipal e novo Fundeb

14h30

Orientações jurídicas para uma gestão correta

  • A organização administrativa; os assessores, a qualificação e o nepotismo

  • Os Termos de Ajustamento de Conduta e suas armadilhas

  • A LRF, o planejamento, os limites e os controles

  • As despesas com pessoal; as vedações da LC 173/2020

  • A transparência; a Lei de Acesso às Informações Públicas e o CIC

  • as ouvidorias e a Lei 13.460/2017

  • O Controle Interno e as falhas mais comuns apontadas pelos órgãos de controle

  • Os atos administrativos, e a responsabilização dos Agentes Públicos – Dec.Lei 201/67; a Lei 10.028/2000; a Lei de Improbidade Administrativa

  • Compras Públicas (Lei 8.666)

  • Compliance e integridade

  • Governança Pública

16h30

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: força e representatividade do maior evento municipalista da América Latina

17h

Encerramento

Fonte: AMM

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