Momento Cidades

Prefeitos serão orientados por videoconferência sobre as condutas vedadas em ano eleitoral

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está mobilizando os prefeitos e prefeitas para a videoconferência, que será realizada no próximo dia 24 de setembro, quinta-feira, das 14 h ás 17h. Durante o encontro remoto, serão debatidos os principais aspectos que devem ser observados em relação as condutas vedadas em ano eleitoral.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que conduzirá a videoconferência, ressalta que o evento será muito importante para os gestores municipais que serão orientados sobre as restrições impostas  aos agentes públicos, neste ano de eleições municipais. “Sem dúvida, será uma grande oportunidade para esclarecer as dúvidas sobre as vedações no período eleitoral e os procedimentos a serem adotados para cumprir todas as exigências legais”, assinalou.

Após a abertura da videoconferência, pelo presidente da entidade municipalista, o primeiro convidado a orientar os gestores participantes, será o  representante do Ministério Público de Contas do TCE/MT, o Procurador Geral de Contas, Alisson Alencar.

As condutas vedadas no último ano de mandato, segundo as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, serão abordadas pelo ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/MT, o professor Nilson Fernando Gomes Bezerra.  

Em seguida, o juiz e membro do TRE/MT (biênio 2012-2014), o professor José Luiz Blaszak, vai falar sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral.

Ao final da videoconferência, cada prefeito terá um espaço de três minutos para expor o ponto de vista e sanar eventuais dúvidas. Considerando a iminência do final de mandato para a maioria dos gestores, muitos tem interesse em saber mais sobre as regras vigentes, seguindo os preceitos da LRF, além dos cuidados no fechamento da gestão a fim de se evitar apontamentos junto aos órgãos de controle. Serão esclarecidas as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário político atual.

Fonte: AMM

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Momento Cidades

Capacitações do CNM Qualifica de outubro terão início no dia 6

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O calendário de capacitações do CNM Qualifica de outubro vai abordar vários assuntos importantes para a administração pública. A programação terá início no dia  6 e prosseguirá até o dia 30, com cursos nas áreas de  saúde, contabilidade, meio ambiente, educação, assistência social, licitações, proteção de dados, entre outras. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está  mobilizando prefeitos e equipes para participarem, visando aprimorar conhecimentos das equipes que atuam nas prefeituras.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, todas as edições do CNM Qualifica serão realizadas virtualmente, pelo sistema de ensino a distância.  Além dessa modalidade ser fundamental no atual cenário, os cursos em formato de videoconferência viabilizam as participações de interessados de regiões mais distantes. 

Todas as capacitações serão realizadas seguindo o horário de Brasília. As inscrições estão abertas e são gratuitas para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de três inscrições.

 

Calendário

Controle Interno –  Realização de ações de controle interno

Local: Plataforma EAD

Data: 06 a 07 de outubro, das 09:00 às 12:00  – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/714

 

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas públicas (Lei nº 13.019/2014) – Atualização do tema em tempos de COVID-19

Local: Plataforma EaD

Data: 06 a 07 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/722

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Censo 2021 – O que seu Município precisa MUITO saber

Local: Plataforma EaD

Data: 07 a 08 de outubro, das 09:00 às 12:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/720

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 Simples Nacional – teoria e prática na fiscalização

Local: Plataforma EAD

Data: 08 a 09 de outubro, das 09:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/681

 

Licitações Públicas

Local: Plataforma EaD

Data: 08 a 09 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/717

 

Lei geral de proteção de dados

Local: Plataforma EAD

Data: 08 a 09 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/721

 

A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente

Local: Plataforma EaD

Data: 07 a 09 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/731

 

Relatórios de Gestão Fiscal nos municípios através do RREO, RGF e MSC

Local: Plataforma EAD

Data: 19 a 20 de outubro, das  09:00 às 12:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/692

 

 Rotina de Compras nos municípios

Local: Plataforma EAD

Data: 20 a 21 de outubro, das 09:00 às 12:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/723

 

Regularização Fundiária Urbana – Fortalecendo a gestão urbana, a cidadania e o empreendedorismo

Local: Plataforma EAD

Data: 20 a 21 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/724

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Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas (+Brasil e Plataforma Êxitos)

Local: Plataforma EAD

Data: 20 a 21 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/726

 

Encerramento dos Mandatos em tempos de COVID-19

Local: Plataforma EaD

Data: 20 a 21 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/727

 

Orientações contábeis sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde

Local: Plataforma EAD

Data: 22 a 23 de outubro, das 09:00 às 12:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/725

 

Gestão do agro nos municípios – caminhos para o desenvolvimento econômico no pós-pandemia

Local: Plataforma EaD

Data: 27 a 28 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/716

 

Orientações quanto à Perícia Ambiental

Local: Plataforma EAD

Data: 27 a 29 de outubro, das 14:00 às 17:00 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/728

 

Recursos fundo a fundo da Saúde: Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais

Local: Plataforma EAD

Data: 29 a 30 de outubro, das 13:30 às 16:30 – Horário de Brasília

INSCRIÇÃO: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/730

Fonte: AMM

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