Momento Cidades

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Publicados

em


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Leia Também:  Conselho Municipal de Desenvolvimento aprova por unanimidade minuta da Reurb e secretário de Habitação reforça importância da legislação

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

Fonte: AMM

Propaganda

Momento Cidades

Secretaria de Turismo contará com estande na 54ª Expoagro

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Turismo de Cuiabá, irá disponibilizar um estande no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (ACRIMAT), durante a 54º Expoagro, que inicia hoje (4).  

No local estarão disponíveis informações sobre os principais pontos turísticos da capital, rede de hotelaria, gastronomia, entre outros. No espaço, também estará disponível o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) Móvel, além de um banner com o QR Code  possibilitando o acesso ao aplicativo Turismo Cuiabá por meio do Google Play Store, Apple Store e também pelo site http://turismo.cuiaba.mt.gov.br.

A estrutura, que visa potencializar o segmento turístico, conta com parceiros como a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira de Mato Grosso (ABIH-MT), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MT),Associação Brasileira dos Profissionais de Turismo (ABBTUR-MT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Brasileira de Agências de Viagens do Mato Grosso (ABAV-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e outros.

“A Secretaria de Turismo irá disponibilizar,  nas mais distintas plataformas, informações sobre os atrativos da cidade. Serão apresentados ainda vídeos institucionais sobre o turismo de Cuiabá e levaremos à Expoagro o CAT Móvel. Isso sem contar que os parceiros estarão lá e irão ofertar degustações, folheterias entre outras atividades. Nossa cidade possui uma infinidade de roteiros de aventura, culturais, gastronômicos e religiosos, que atende distintas necessidades. A  Prefeitura de Cuiabá fomenta à economia e os mais distintos setores”, avaliou o secretário de Turismo, Zito Adrien.

Leia Também:  Conselho Municipal de Desenvolvimento aprova por unanimidade minuta da Reurb e secretário de Habitação reforça importância da legislação

Na terça-feira (5), a partir das 17h será realizada uma palestra destinada ao atendimento de quem atua na área do turismo tendo como pilar, o empreendedorismo.  A palestra será ministrada pelo SENAC e Sebrae.

Parceria

A Expoagro, que é realizada pelo Sindicato Rural de Cuiabá, retorna às atividades em 2022 reunindo diversas atividades, debates, palestras e oficiais gratuitas, além de rodeios e shows com atrações nacionais. A Prefeitura de Cuiabá montou um estande com mais de 3 mil m² no local. A estrutura abriga ainda o gabinete do prefeito, que foi simbolicamente transferido para o local durante os dias do evento.  

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI