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Projeto cria programa para injetar R$ 2,5 bilhões em empresas e municípios turísticos

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O Projeto de Lei 3067/20 cria o Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo, que pretende injetar este ano, a título de doação, R$ 2,5 bilhões em municípios turísticos, empresas e pessoas físicas que atuam no setor (como agências, hotéis e locadoras de veículos). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, de autoria do deputado Vermelho (PSD-PR), os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que é administrado pelo Ministério do Turismo, sem necessidade de convênio ou outro instrumento. Os municípios receberão por meio de fundo próprio. No caso de empresa, o repasse será feito ao município onde ela se situa, que transferirá os valores.

Os municípios ficarão com 40% dos recursos. A divisão por cidade será conforme a média de turistas entre 2005 e 2019. Empresas e pessoas físicas terão direito, respectivamente, a 40% e 20% dos repasses.

O objetivo da proposta, segundo o deputado, é conter o prejuízo causado pela pandemia de Covid-19 no setor turístico. “Com a interrupção do atendimento dos setores de comércio e serviços, está havendo uma severa queda na atividade econômica que afeta, de forma especial, os mais fragilizados”, disse Vermelho.

Aval
O projeto estabelece também que o Ministério do Turismo vai usar R$ 1 bilhão do orçamento próprio para dar garantia a operações de empréstimo para capital de giro contratadas por empresas do setor. O texto cria um fundo garantidor, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para fazer as operações.

A garantia será de 95% do empréstimo contratado por empresa junto a banco. A proposta cria ainda um conselho gestor, formado por quatro membros, para a governança do fundo.

Crédito extraordinário
O projeto do deputado Vermelho determina que os R$ 2,5 bilhões do Programa de Apoio terão como origem um crédito extraordinário, aberto por medida provisória. O texto autoriza a União a ampliar esse valor, também por meio de crédito extra, para até R$ 15 bilhões, com a condição de que os recursos sejam empenhados até o final de 2020.

O projeto tramita em regime de urgência, aprovado pelo Plenário da Câmara em agosto.

Fonte: AMM

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Momento Cidades

Mato Grosso registra 120.641 casos e 3.400 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (27.09), 120.641 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.400 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 267 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 120.374 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.514 estão em isolamento domiciliar e 101.010 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, 247 internações em UTIs públicas e 248 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 58,81% para UTIs adulto e em 28% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (23.535), Várzea Grande (8.947), Rondonópolis (8.766), Lucas do Rio Verde (5.459), Sorriso (5.127), Sinop (5.078), Tangará da Serra (4.873), Primavera do Leste (3.948), Cáceres (2.796) e Campo Novo do Parecis (2.676).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 96.444 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 751 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No último sábado (26), o Governo Federal confirmou o total de 4.717.991 casos da Covid-19 no Brasil e 141.406 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 140.537 óbitos e 4.689.613 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (27).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 203

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Fonte: AMM

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