Momento Cidades

Seminário Novos Gestores terá continuidade nesta sexta-feira

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A programação do Seminário Novos Gestores desta sexta-feira (22) vai abordar vários temas importantes para a administração municipal, como previdência, governança municipal, iniciativas sociais, educação, orientações jurídicas, e Marcha a Brasília. O evento, que reúne prefeitos do Centro-Oeste e Norte, teve início nesta quinta-feira, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios.

O evento foi idealizado com objetivo de promover excelência na gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. A partir dessas premissas, o seminário também é uma forma de os municipalistas conhecerem  diversas normas vinculadas à administração pública. Além de palestras e orientações segmentadas, os participantes também vão conhecer iniciativas bem-sucedidas, além da  pauta prioritária de atuação nacional. Confira abaixo a programação desta sexta-feira.

2º DIA

9h

Abertura

  • A trajetória construtiva do movimento municipalista brasileiro e o protagonismo da CNM

  • CNM Qualifica

A Previdência e suas implicações na gestão

  • A previdência geral; os regimes próprios

  • O endividamento e o encontro de contas

10h

Alternativas para a governança municipal

  • Consórcio público: como esse instrumento pode contribuir na sua gestão?

  • A Plataforma Êxitos e as informações para captação de recursos

  • As Transferências Voluntárias e a Plataforma + Brasil

  • Cidades Inteligentes e Inovação na gestão pública

11h

Projetos CNM – Iniciativas sociais

  • A atuação da CNM na área da cultura para a gestão municipal

  • Políticas Públicas para a Juventude

  • Movimento Mulheres Municipalistas: representação feminina na política municipal

  • Operação Acolhida e Interiorização + Humana

  • UniverCidades: inovação e boas práticas municipais

  • Projeto InovaJuntos: cooperação internacional para inovação na gestão municipal

11h40

O atendimento direto aos Municípios

  • O pré-atendimento e os benefícios de ser Município contribuinte

  • A área institucional e o contato com o gestor municipal

  • As áreas técnicas no apoio à gestão

INTERVALO

13h30min

Desafios da gestão da educação nos Municípios em tempos de pandemia

  • Calendário escolar 2020/2021

  • Financiamento da educação municipal e novo Fundeb

14h30

Orientações jurídicas para uma gestão correta

  • A organização administrativa; os assessores, a qualificação e o nepotismo

  • Os Termos de Ajustamento de Conduta e suas armadilhas

  • A LRF, o planejamento, os limites e os controles

  • As despesas com pessoal; as vedações da LC 173/2020

  • A transparência; a Lei de Acesso às Informações Públicas e o CIC

  • as ouvidorias e a Lei 13.460/2017

  • O Controle Interno e as falhas mais comuns apontadas pelos órgãos de controle

  • Os atos administrativos, e a responsabilização dos Agentes Públicos – Dec.Lei 201/67; a Lei 10.028/2000; a Lei de Improbidade Administrativa

  • Compras Públicas (Lei 8.666)

  • Compliance e integridade

  • Governança Pública

16h30

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: força e representatividade do maior evento municipalista da América Latina

17h

Encerramento

Fonte: AMM

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Momento Cidades

Presidente da AMM representa a região Centro-Oeste na reunião com o ministro da Saúde

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As lideranças do movimento municipalista participaram de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (03). O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, que integra o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, representou a região Centro-Oeste na reunião, que contou ainda com a presença de representantes das demais entidades estaduais e do presidente CNM, Glademir Aroldi. O objetivo do encontro foi discutir a aquisição e distribuição de vacinas para os municípios em todo o país.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que ficou muito claro, durante a reunião que as vacinas adquiridas no Brasil serão distribuídas através do Plano Nacional de Imunização-PNI. O ministro colocou com muita convicção que o Governo Federal, além das vacinas que estão sendo produzidas, entre 15 e 20 de março, o ministério aguarda produção da Fiocruz, o que resultaria em mais 4 milhões de doses.

Em uma possível contratação com a Pfizer, Pazuello informou que a maior parte das doses é prevista apenas para o segundo semestre. A meta é que até o mês de junho, metade da população brasileira estará vacinada e que a outra metade, até o final deste ano. Com a estabilização da produção de vacina pela Fiocruz e pelo Butantã, e mais algumas aquisições que o Governo Federal está fazendo de outros laboratórios, a expectativa é que até dezembro 100% da população estará imunizada”, garantiu o ministro.

Por conta destas afirmações, o presidente da AMM, solicitou ao ministro que emitisse uma nota  esclarecendo esse fato, pois algumas prefeituras e o estado estão com a intenção de comprar vacinas para imunizar a população. Tanto os gestores, quanto a população, cobra um calendário do Ministério da Saúde.

O ministro garantiu de imediato que vai emitir uma nota informando o calendário e que toda vacina adquirida será mesmo através do Programa Nacional de Imunização.

   Fraga ressaltou a importância de um posicionamento claro e público do Ministério da Saúde a respeito da compra de vacinas centralizadas pelo PNI. Na sua avaliação, não pode haver divisão de classes no Brasil, especialmente em um momento como esse. Diante do temor de que apenas estados e municípios com melhores condições financeiras consigam vacinas.

Outra alternativa discutida é a possibilidade da aquisição de vacinas por meio dos consórcios de Saúde. Em Mato Grosso, existem 15 consórcios, que abrangem todas as regiões do Estado. Eles já fazem aquisição de medicamentos e outros insumos e estão aptos para adquirir as vacinas para os municípios.

Fonte: AMM

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