Momento Cidades

Senado aprova MP que estende vigência do Plano Nacional de Cultura

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O Senado aprovou ontem (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza o Sistema Nacional de Cultura e orienta a gestão do setor por estados e municípios. A MP foi aprovada na Câmara e, com a aprovação pelos senadores, segue para sanção presidencial. O PNC foi criado em 2010 com duração de dez anos. Agora fica estendida até dezembro de 2022.

De acordo com o Ministério do Turismo, a prorrogação do prazo de vigência do PNC possibilitará a tramitação de um projeto de lei para alterar a natureza do Fundo Nacional de Cultura, transformando-o em um fundo especial. 

O texto aprovado também acrescenta um novo objetivo ao plano, prevendo o acompanhamento e a avaliação das atividades e políticas culturais em estados de calamidade pública nacional.

O PNC foi construído a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e conferências de cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado pelo Conselho Nacional de Política Cultural antes de ser transformado em lei em 2010. Sem a prorrogação do PNC, segundo o Ministério do Turismo, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da cultura em todo território nacional.

Fonte: AMM

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Momento Cidades

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Cuiabá informa que Polo de vacinação do SESI Papa atende somente pessoas a bordo de veículos

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que:

– Nesta segunda-feira (2), 836 pessoas estão agendadas para serem vacinadas contra a covid-19 no polo SESI Papa, que funciona no modelo drive-thru.

– No entanto, até por volta das 15h30, já foram aplicadas mais de 1.200 doses de vacina.

– Isso porque o polo também vinha vacinando pessoas que faltaram nas últimas 48 horas, além de pessoas agendadas para outros polos que, porventura, consideraram este o polo mais próximo do que o que foi agendado.

– Tal situação acarretou em uma grande fila de carros, maior do que o habitual.

– Diante disso, muitas pessoas passaram a deixar seus carros estacionados do lado de fora do SESI Papa e entraram a pé para serem vacinadas na mesa de vacinação destinada às pessoas que não possuem carro e nem condições financeiras de se locomoverem até outro polo, ou seja, em casos específicos.

– Essa atitude causou transtornos ao trabalho da equipe de vacinação de polo, que decidiu suspender a vacinação de pessoas sem veículo, já que o polo funciona na modalidade drive-thru.

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– A SMS conta com a compreensão dos usuários e reforça a necessidade de as pessoas comparecerem no dia e horário e no polo para o qual foram agendadas para manter a organização da campanha de vacinação.

 

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