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Várzea Grande será o primeiro município a implantar o Balcão Único, programa que simplifica abertura de empresas

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Várzea Grande será município piloto do Balcão Único, cujo programa permite a qualquer cidadão abrir a sua empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e o custo. A plataforma digital, uma iniciativa do Ministério da Economia, será voltada para o Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Limitada com apenas um sócio e sem necessidade de capital mínimo e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

A plataforma e a operacionalidade do novo sistema foram apresentadas nesta manhã (29), em evento realizado no auditório da Famato, que contou com a presença do presidente da Jucemat (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso), Manoel Lourenço de Amorim Silva, da secretária de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Lucinéia Ribeiro dos Santos, e representantes de várias entidades ligadas ao setor empresarial.

Para se ter acesso às facilidades do novo serviço virtual oferecido pela Junta Comercial, basta que o empresário preencha um formulário eletrônico único, com isso, ele não precisará mais percorrer vários órgãos públicos para formalizar seu negócio. O sistema deverá entrar em operação a partir do mês de outubro.

O presidente da Jucemat, Manoel Lourenço de Amorim, destacou a importância do sistema e da agilidade que as pessoas terão em abrir a sua empresa sem ter de passar por inúmeras etapas, que acabam, na maioria  das vezes, desmotivando o empreendedor. “O nosso objetivo é facilitar a vida do empresário e dar celeridade aos documentos de todos os órgãos envolvidos neste processo de abertura de empreendimento”.

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O presidente lembrou ainda que, desde a implantação da REDESIM, o município de Várzea Grande vem operando de forma célere e eficaz na abertura de novas empresas, facilitando a vida, principalmente dos micros empresários que contribuem para o desenvolvimento da cidade, no fomento de geração de emprego e renda, detalhe que foi levado em conta na escolha do município para ser piloto do Balcão Único.

Para a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia Ribeiro dos Santos, a escolha de Várzea Grande para operar o sistema Balcão Único foi recebida com alegria em saber que a cidade tem se destacado pelo trabalho que vem desenvolvendo ano a ano, com intuito não somente de aumentar a receita do município, mas de criar alternativas para facilitar a vida dos contribuintes e daqueles que pretendem aqui investir.

Quanto ao acesso ao REDESIM, a gestora disse que este foi um marco na história de Várzea Grande e que o programa abriu um leque de oportunidades para a geração de emprego e renda. “O maior ganho é a celeridade na abertura de novas empresas que antes demoravam até 120 dias e hoje tem prazo de até 48 horas. Essa organização interna permitiu avanços que hoje geram transparência, confiabilidade e celeridade na prestação de serviços aos contribuintes. O atendimento agora pode ser 100% virtual em Várzea Grande”, destacou a secretária.

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Já o secretário de Governo, Benedito Gonçalo de Figueiredo, disse que a gestão do prefeito Kalil Baracat está empenhada em aplicar políticas públicas de desenvolvimento econômico e ações para obter resultados positivos. “O município agrega importantes setores produtivos e para a consolidação de novos empreendimentos é necessário que o poder público dê incentivos e que facilite a vida, principalmente das pequenas empresas”, completou o secretário.

A equipe responsável pelo Balcão Único estará realizando, a cada 15 dias, reuniões com todos os envolvidos na operacionalização do sistema para sanar as dúvidas e ajustar as questões relativas ao novo sistema.

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12º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil será realizado na próxima semana em Mato Grosso

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Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão dos recursos públicos transferidos para os estados e municípios, são os principais objetivos do 12º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil. O evento é uma realização do Ministério da Economia, que abrange os estados brasileiros, realizado por cada região brasileira. Em Mato Grosso, será promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio da Associação Mato-Grossense dos Municípios-AMM.

O evento está marcado para o próximo dia 29 de setembro, por meio de videoconferência, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal do Governo de Mato Grosso no Youtube, contará com a participação de representantes dos governos federal, estadual, municípios, órgãos de controle, entidades privadas e outros segmentos da sociedade.

O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede+Brasil, será uma oportunidade de estreitar laços com os órgãos do centro de governo e de controle com a finalidade de aprimorar os processos relativos às mais variadas temáticas, desde a captação de recursos e a elaboração de projetos até a prestação de contas e a efetivação das entregas ao cidadão.

Na programação estão previstas diversas palestras que serão ministradas ao longo do dia, e ao final das apresentações, será aberto para perguntas e respostas com a coordenação de Serviços aos Sistemas Estruturantes, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

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Capitaneada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, a Rede+Brasil é um mecanismo de governança colaborativa e de troca de informações voltada ao fortalecimento da transparência, da acessibilidade do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União. Ela é composta por representantes dos estados, municípios, organizações da sociedade civil, órgãos de fiscalização e controle e outros agentes envolvidos com a gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma.

Desde 2015, a rede vem aprimorando os procedimentos atinentes aos repasses de dinheiro público, dirimindo conflitos e construindo normativos com vistas ao fomento de práticas de gestão eficientes e transparentes. A Plataforma é o único sistema estruturante do governo que permite acesso livre a qualquer cidadão acompanhar todos os recursos transferidos da União para estados e municípios. O recurso é destinado com um objetivo específico e tem total transparência em sua utilização. Além das diversas inovações em temas relacionadas às transferências, serão apresentadas as ferramentas disponíveis no âmbito da Plataforma +Brasil.

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Programação do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil:

Dia 29/09 – Ciclo estratégico de apresentações:

– Inovação nas transferências  da União: Plataforma + Brasil

– Contribuições do TCU para a gestão local eficiente

– Controle interno em transferências voluntárias – o caminho certo para o fortalecimento das relações federativas

– A importância da atuação do sistema de controle financeiro interno nas transferências federais

– Banco do Brasil – gestão ágil

– Caixa Econômica Federal – atuação enquanto mandatária da União.

(No período vespertino)

– Ciclo estratégico de apresentações:

– Gestão da Rede + Brasil

– Operacionalização das emendas

– Execução Financeira das transferências da União pelo governo de Mato Grosso.

– Modelo de excelência em gestão das transferências da União

– Momento interativo com perguntas e respostas na plataforma e Rede + Brasil.

As Inscrições podem ser feitas de forma antecipada por aqui: https://www.sympla.com.br/forum-regional-de-fortalecimento-da-rede-brasil—etapa-mato-grosso__1312450

Fonte: AMM

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