Gestor também pontuou que audiência pública foi oportunidade para a Prefeitura reforçar diálogo com empresários e vereadores e ainda anunciar soluções para mobilidade
O vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), foi enfático ao abrir a audiência pública realizada ontem (24), destacando que a atual gestão tem como prioridade a geração de emprego e renda e a construção de uma cidade que atenda às necessidades de seus moradores.
“Temos uma pauta extensa de demandas básicas, mas que impactam diretamente o desenvolvimento e a vida da população. Várzea Grande não pode continuar sendo apenas uma cidade dependente de Cuiabá. Precisamos ser independentes, úteis para todos, e só ir à capital por lazer, não por necessidade”, afirmou Tião da Zaeli. O vice-prefeito ainda reforçou: “A administração atual é popular e formada por pessoas que vivem o dia a dia do Município. Temos resolvido problemas que se arrastavam há décadas”.
A audiência, solicitada pelo vereador Rogério França, o Rogerinho da Dakar (PSDB), debateu temas como abertura de empresas, regularização de imóveis, melhorias urbanas, fortalecimento do comércio, mobilidade urbana e acessibilidade. A mesa foi composta por representantes da Prefeitura, do setor produtivo, do Judiciário e de entidades da sociedade civil.
DEMANDAS DE MOBILIDADE URBANA – As principais cobranças de comerciantes e empresários foram ligadas ao projeto de duplicação da Rodovia dos Imigrantes. O acesso às regiões do Bonsucesso e Souza Lima e a ausência de retornos próximos em trechos com postos de combustíveis e conveniências, e, instalação de pedágio foram criticados. Também houve cobrança pela construção de um viaduto no Trevo do Lagarto.
O vice-prefeito apresentou uma alternativa: “Já temos um retorno interno projetado no bairro Bonsucesso, que garante segurança e mobilidade. Todo desenvolvimento traz impactos positivos e negativos, mas precisamos buscar soluções inteligentes”, afirmou.
OUTROS PONTOS DISCUTIDOS:
– Travessia perigosa da Avenida da FEB
– Necessidade de inversão de mão da Avenida Couto Magalhães
– Estudo de estacionamento rotativo para fortalecer o comércio local
– Problemas com cabeamentos em excesso
– Estrangulamento da região do Zero KM
– Fiscalização do comércio informal em horários irregulares
– Melhoria na mobilidade em polos e setores, com faixas específicas para motos e carros
O coordenador de Mobilidade Urbana, Cidomar Arruda, disse que já foram realizados estudos técnicos nas principais avenidas da cidade: “A mobilidade é cara e exige recursos. Temos alternativas paliativas, mas precisamos garantir investimentos para viabilizar as soluções definitivas”, afirmou.
DEMANDAS FISCAIS E ABERTURA DE EMPRESAS – Empresários e contadores relataram dificuldades no processo de abertura e regularização de empresas em Várzea Grande. As queixas incluíram burocracia para emissão de alvarás e habite-se, falta de extratos online de dívidas e problemas no atendimento da gestão fazendária.
Em resposta, representantes da Prefeitura esclareceram que:
– O município não bloqueia notas fiscais por dívidas
– Existe a possibilidade de emissão de nota fiscal avulsa
– Nenhum fiscal está autorizado a ameaçar contribuintes, apenas a aplicar o que a lei prevê
– A vinculação entre habite-se e alvará é cumprimento legal
– Diferenças de valores em alvarás seguem zoneamento e precisam ser atualizadas em lei pela Câmara Municipal
DESENVOLVIMENTO URBANO – A secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, anunciou que uma nova lei permitirá flexibilização para imóveis já consolidados, garantindo alvarás e habite-se condicionados a outras exigências, como normas sanitárias e de segurança. “Queremos dar viabilidade a comércio e resolver o grande passivo fundiário da cidade. Imóveis construídos em desacordo com índices urbanísticos terão prazo de até três anos para regularização”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, destacou a implantação de um novo software para agilizar licenciamentos, a criação de cinco ecopontos e ações contra alagamentos, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO – O comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos, destacou o trabalho de policiamento comunitário em áreas comerciais e no Cristo Rei, além de ações de apoio aos moradores em situação de rua e combate aos crimes ambientais. Ele também apresentou o “Via Azul”, programa lançado pela prefeita Flávia Moretti para melhorar o tráfego em horários de pico.
No encerramento, o vereador Rogerinho da Dakar reforçou que as demandas apresentadas pela Gestão Municipal serão levadas à Assembleia Legislativa e aos governos estadual e federal. “Queremos unir Legislativo, Executivo e sociedade para buscar soluções conjuntas que fortaleçam o comércio, gerem empregos e melhorem a vida em Várzea Grande”, afirmou.
Participaram ainda os vereadores Samir Katumata (PL) e Alziel Feitosa (NOVO); a promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Vilela Germano; o presidente da FCDL-MT, David Pintor; o presidente da CDL-VG, Luiz Roberto da Silva; além dos secretários municipais Manoela Rondon (Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação), Ricardo Amorim (Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável), Ina de Maria (Assuntos Estratégicos), Louriney dos Santos (Defesa Social), Mário Quidá Neto (Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo), Maurício Magalhães (Procuradoria-Geral), Zilmar Dias da Silva (DAE-VG), Gerson Scalon (Serviços Públicos) e Rafael Odílio (Gestão Fazendária). Representantes da ACIVAG, OAB-MT, CRC-MT, CRECI-MT, Fiemt, do Sindicato dos Bares e Restaurantes e da Associação das Imobiliárias também marcaram presença.
