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Webnário sobre ITR para Municípios conveniados será promovido pela Receita

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Com o objetivo de aprimorar e complementar os conhecimentos dos gestores municipais acerca do Imposto Territorial Rural (ITR), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, o Webinário “ITR Municípios Conveniados”. Coordenado pela Equipe Nacional Especializada ITR da Receita Federal, o evento deve auxiliar nos ensinamentos já adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o curso de formação ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), reconhecendo a importância da demanda para os Municípios, destaca que o seminário é destinado exclusivamente aos servidores municipais e do Distrito Federal, cujos Municípios possuem convênio ITR vigente, com certificado de conclusão do curso de formação ITR e que já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do imposto para Municípios Conveniados. São mil vagas oferecidas e a inscrição é totalmente gratuita.

As apresentações serão ministradas por auditores-fiscais da RFB com longa experiência na fiscalização e administração do ITR. Serão cinco palestras e uma mesa redonda que debaterá sobre técnicas de lançamento. Acesse aqui para conhecer a programação, inscrições e outras informações sobre o evento. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira, 19.

Fonte: AMM

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AMM mobiliza prefeituras para capacitações do Programa CNM Qualifica em novembro

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está mobilizando as equipes das prefeituras para a participação em diversos cursos do Programa CNM Qualifica, no mês de novembro. As capacitações á distância visam aprimorar o conhecimento das equipes que atuam nas prefeituras. Os cursos são voltados para as áreas de Finanças, Planejamento, Contabilidade, Saúde, Meio Ambiente, Tecnologia e administração.

Devido a pandemia da Covid-19, todos cursos serão realizados virtualmente pelo sistema de ensino a distância, através da Plataforma EAD. Os cursos em formato de videoconferência viabilizam as participações de equipes de todas as regiões. O projeto da CNM tem como parceiro o Instituto Paulo Ziulkoski.

Todas as capacitações serão realizadas seguindo o horário de Brasília. As inscrições estão abertas e são gratuitas para servidores de municípios que são filiados à CNM, com um limite de inscrições. No portal (www.cnm.org.br), o interessado confere todos os detalhes e regras que definem as gratuidades na participação de representantes de municípios.  As inscrições podem ser feitas através deste campo:  http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos e  [email protected]

Confira a  programação:  CNM Qualifica EAD

Realização de ações de controle interno

Data: 03 a 04 de novembro

Horário: 09:00 às 12:00

Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas (+Brasil e Plataforma Êxitos)

Local: Plataforma EAD

Data: 04 a 05 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade na execução das políticas públicas

Lei nº 13.019/2014

Data: 04 a 05 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa

Data: 04 a 06 de novembro

Horário: 09:00 às 12:00

Lei geral de proteção de dados

Data: 05 a 06 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

Licitações públicas

Data: 12 a 13 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

Encerramento dos mandatos

Data: 10 a 11 de novembro

Horário: 14:00 às 17:00

Fonte: AMM

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