A Prefeitura de Sorriso informou que irá emitir o alvará para a construção de um prédio que gerou debates e questionamentos recentes no município. A medida ocorre após decisão liminar da Justiça determinando que o documento seja liberado para a construtora responsável pela obra.
Durante entrevista, o prefeito Alei Fernandes, explicou que a administração municipal ouviu todas as partes envolvidas antes de qualquer decisão e que o caso vinha sendo analisado com cautela. Segundo ele, a prefeitura recebeu inicialmente uma recomendação do Ministério Público e, diante disso, optou por suspender temporariamente o alvará de construção enquanto avaliava a situação.
“Nós recebemos durante esse período ambas as partes que estão envolvidas, analisamos com muita cautela e tivemos a paciência de ouvir a todos”, afirmou o prefeito durante a entrevista.
Ainda de acordo com o gestor, além da suspensão do alvará, o município também abriu um processo administrativo para verificar se houve algum problema no procedimento relacionado à autorização da obra.
“Enquanto suspendemos o alvará, instalamos também um processo administrativo para entender o que houve e se houve de fato algum vício ou algum tipo de ação que não fosse o correto”, disse.
O prefeito explicou que, posteriormente, uma das partes ingressou na Justiça solicitando a liberação da obra. Com a decisão liminar favorável, a prefeitura foi obrigada a cumprir a determinação judicial.
“Depois veio a liminar e a Justiça determinou que nós expedíssemos o alvará para a construtora. A decisão judicial é uma decisão que tem que ser cumprida e o município está cumprindo”, declarou.
Segundo ele, a notificação da Justiça chegou ao município no final da última semana e o alvará deverá ser emitido oficialmente para que a construtora possa dar início ao projeto.
“A notificação chegou na sexta-feira e agora vamos emitir o alvará para a construtora, que passa a ter o direito de construir o prédio com base na decisão da Justiça”, afirmou.
Mesmo com a liberação do documento, o prefeito ressaltou que o processo administrativo instaurado pela prefeitura continuará em andamento para esclarecer se houve algum problema no trâmite inicial do projeto.
“Nós recebemos um relatório da Câmara de Vereadores e, diante de todo o processo, abrimos esse procedimento administrativo para acompanhar e entender se houve algum vício no rito processual. Isso ainda está em andamento”, concluiu.
