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Corregedoria-geral do TJ de Mato Grosso determina que Secretaria de Segurança apure denúncias de tortura no Presídio de Sinop MT

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O desembargador José Zuquim, corregedor-geral do Tribunal de Justiça  (TJMT), determinou que a Secretaria de Segurança Pública (SESP) e o Ministério Público de Mato Grosso promovam a apuração de eventuais infrações disciplinares cometidas por policiais penais e demais agentes da penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, local conhecido como Ferrugem, em Sinop MT

A. Determinação surge após inspeção constatar a prática de tortura em face de detentos.

A Secretaria de Segurança também deve sanar as falhas de estrutura da penitenciária e o quadro deficitário de servidores. Defensoria Pública e Ordem dos Advogados foram notificados sobre a decisão.

Relatório produzido pelo Poder Judiciário revelou o que foi qualificado como “tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais” em face de detentos na penitenciária. Devido à grande quantidade de lesões e cicatrizes visualizadas, o Judiciário concluiu que os atos são habituais e generalizados.

Inspeção foi determinada pela Corregedoria-Geral do TJMT após uma notícia crime da Pastoral Carcerária Nacional. Segundo documento, as agressões descritas mais corriqueiras são murros, chutes, golpes com cassetetes, tiros com munição não-letal e pisões. Com menos frequência, estão métodos classificados como de “tortura medievais”, tais como “pau de arara”, “garfo do capeta” e “chantilli”.

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Na data da inspeção, em dezembro de 2020, o local contava com 877 presos. A capacidade máxima é de 326. Em geral, em cada raio tem-se duas celas (cubículos) com oito camas de concretos e dois banheiros para abrigar em torno de 50 a 70 presos.

Ainda sobre a estrutura, os banheiros são precários e sem higiene. Segundo documento, as celas e raios são úmidos, com pouco sol e ventilação, proliferando-se o mofo. “Detectamos a propagação de insetos, pragas e transmissores de doenças”. A penitenciária Ferrugem não tem critério classificatório, mesclando presos provisórios com definitivos e primários com reincidentes.

Inspeção concluiu que a fiscalização deficiente por parte das autoridades locais tem contribuição relevante para os atos de tortura. “A sensação de impunidade é tamanha que alguns presos foram ameaçados e agredidos na antessala de audiência no prédio do Fórum e outros agredidos no presídio mesmo com a presença dos magistrados na instalação prisional”.

Relatório traz a inquirição e inspeção visual de 72 presos, escolhidos por amostragem, totalizando 8,2% do total da unidade. Segundo documento, quando da visita, apesar dos servidores do sistema prisional estarem colaborativos, “o clima estava tenso, alguns presos relataram que foram ameaçados na antessala da audiência pelos policiais penais para que não falassem”.

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Otavio Ventureli(da redação com assessoria e olharjuridico)

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Criminosos flagrados com drones sobrevoando presídio são presos e confessam que objetivo seria distribuir celulares à facções

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Dois homens foram presos por policiais do 5º BPM de Rondonópolis, no Mato Grosso,  na madrugada desta terça-feira (13), por organização criminosa. Um terceiro suspeito foi identificado.

A informação descrevia que um drone sobrevoava a unidade prisional Major Eldo de Sá Correa – Mata Grande. Em diligência pela região, foi percebido um Peugeot preto estacionado em um local isolado. Os dois homens que estavam no veículo foram rendidos.

Depois de um tempo, ambos confessaram que davam cobertura a outro homem que pilotava o drone. O objetivo seria jogar celulares e drogas no pátio da penitenciária.

Com a identificação do suspeito, os policiais foram até a sua casa. No imóvel, foram encontrados um carregador de drone, com imagens aéreas da unidade prisional, além de documentos pessoais do denunciado que é monitorado por tornozeleira eletrônica, mas que estava desligada.

Os suspeitos detidos contaram que devem R$ 1,5 mil para uma organização criminosa e para pagar a dívida auxiliaram o homem na ação.

 

 

Otavio Ventureli(da redação com assessoria)

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