A deputada estadual Janaina Riva comentou o resultado da votação do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso e classificou a aprovação como “uma vitória com gosto de derrota”. A declaração foi feita após o encerramento da sessão da Assembleia Legislativa e repercutiu entre servidores e entidades representativas do funcionalismo.
Segundo a parlamentar, apesar de o governador ter afirmado anteriormente que não concederia nenhum aumento além do percentual inicialmente proposto, a atuação da Assembleia Legislativa garantiu a inclusão de mais 1,14% no RGA. Para Janaina Riva, o acréscimo só ocorreu em razão da pressão política e da mobilização dos servidores públicos e dos sindicatos.
Ainda assim, a deputada avaliou que o percentual aprovado está muito aquém do necessário para recompor as perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos. De acordo com ela, desde 2017 os servidores estaduais não recebem o RGA de forma integral, o que gerou uma defasagem significativa nos salários.
Diante desse cenário, Janaina Riva anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já conta com 12 assinaturas, com o objetivo de reconhecer oficialmente a dívida do Estado de Mato Grosso com o funcionalismo público referente ao RGA não pago integralmente entre os anos de 2017 e 2025. A proposta prevê que o governo estadual edite uma lei complementar para regulamentar e quitar esse débito.
A deputada explicou que a medida não foi incluída diretamente no projeto do RGA para evitar questionamentos judiciais que poderiam atrasar o pagamento do reajuste nas folhas de janeiro ou fevereiro, o que, segundo ela, causaria ainda mais prejuízos aos servidores.
Ao final, Janaina Riva destacou que este foi o primeiro avanço em sete anos da atual gestão estadual em relação ao RGA e atribuiu o resultado à mobilização dos servidores públicos, sindicalistas e demais representantes da categoria. A parlamentar afirmou que seguirá acompanhando a tramitação da PEC e mantendo os servidores informados sobre as próximas votações e debates, reforçando a cobrança para que a próxima gestão assuma o compromisso de quitar o RGA devido ao funcionalismo estadual.
