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Empresários sinopenses aprovam medidas de redução de impostos implantadas pelo governo de MT

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A Pesquisa do Centro de Informações Socioeconômicas da Unemat em parceira com a CDL aponta que 95% afirmaram concordam com a mudança na nova legislação tributária que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro, com redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel.
Por outro lado, 81% dos empresários não sabem se serão afetados diretamente pelas medidas na mudança dos impostos, de acordo com a Lei Complementar nº 708, sancionada pelo governador Mauro Mendes, em dezembro.
A medida deverá impactar diretamente no bolso do cidadão, resultado de uma desoneração de R$ 1,2 bilhão por parte do Governo do Estado, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.
Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o impacto dessa redução, ou seja, a carga tributária do imposto será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora passará a cobrar 17%.

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Por Julio Tabile/Comunicação CDL

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Operação “Guardiões do Pantanal” da Polícia Civil e SEMA fecha garimpos ilegais no municipio turistico de Poconé MT

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Operação Guardiões do Pantanal, deflagrada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), resulta no fechamento de garimpo ilegal em Poconé MT.

No local, foi constatado a realização de desmatamento e a extração ilegal de ouro. Quatro funcionários que trabalhavam no momento da ação foram encaminhados para a delegacia. Este é o segundo garimpo ilegal fechado por forças de segurança este ano, na mesma cidade.

A operação foi motivada por denúncias realizadas junto à Dema. Ao todo, 12 agentes públicos, entre policiais civis e servidores da Sema e Politec, participaram da fiscalização. Perícias resultaram na localização de maquinários que eram utilizados para degradar o meio ambiente.

Dois motores estacionários e uma escavadeira hidráulica foram apreendidos e outros dois motores do tipo foram destruídos em razão da dificuldade de retirada de dentro da área de escavação.

De acordo com a Polícia Civil, o garimpo foi embargado e fechado pelas equipes responsáveis pela operação, já que não possuía licença para funcionamento.

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Quando as equipes de segurança chegaram ao local, haviam 4 funcionários trabalhando no garimpo. Eles foram conduzidos à Delegacia de Poconé, onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental e foram liberados.

Conforme a Dema, as investigações seguem e o responsável pelo garimpo, bem como outros envolvidos identificados no ato criminal, responderão inquérito policial pela prática de diversos crimes ambientais.

Uma mineradora que funciona na mesma região também passou por fiscalização. Os responsáveis apresentaram licenças para funcionamento. Porém, foram recolhidos outros documentos, que passam por perícia.

Em 3 meses

Este é o segundo garimpo ilegal fechado pela Dema em Poconé este ano. Em março, após denúncias, um garimpo que funcionava de forma clandestina, sem qualquer tipo de licença, também foi interditado pela Delegacia Especializada. Na época, 3 homens foram presos e diversos maquinários e ferramentas foram apreendidos.

Dentre os crimes detectados estavam o de desmatamento irregular, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença.

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Otavio Ventureli(da redação com GD)

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