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ex-Deputado José Riva iniciará cumprimento de pena a partir de 5 de outubro por decisão do Tribunal de Justiça do Estado

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O ex-presidente da Assembleia, José Geraldo Riva, iniciará o seu regime diferenciado de cumprimento de pena, de 2 anos em regime de prisão domiciliar, a partir do próximo dia 5 outubro.

A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, que determinou a nova data após o retorno dos trabalhos do Judiciário, que fora alterado por conta da pandemia.

José Riva iniciaria o cumprimento da prisão domiciliar em 3 de junho, conforme a decisão que homologou sua delação premiada em fevereiro. Porém, os prazos determinados pela justiça foram suspensos por conta das medidas restritivas em combate à pandemia do novo coronavírus.

O prazo para o início do cumprimento da pena foi dado para que o ex-deputado percorresse por 90 dias, 3 cidades de Mato Grosso e dois estados para alienar imóveis bloqueados para garantir o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e que serão destinados a obras, projetos e programas de interesse público.

A decisão ainda autoriza o compartilhamento de anexos para atos persecutórios e probatórios, dentre outros temas. Na prática, os processos físicos de Riva deverão ser remetidos para o juízo da execução penal, para unificação de penas e início de regime.

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Fatos novos
Na decisão, o magistrado também revelou que a colaboração de Riva possui documentos e fatos inéditos, que ainda não estão vinculados a inquéritos ou processos instaurados.

Os anexos inéditos deverão gerar novas investigações e até operações policiais, além de revelar novas autoridades envolvidas em esquemas de corrupção. Por isso permanecerão em sigilo. Já os anexos que tenham ações criminais/civis públicas instaurados deverão ter os seus sigilos levantados.

Participaram da audiência os procuradores de Justiça Ana Cristina Bardusco e Domingos Sávio de Barros Arruda, os promotores de Justiça Arnaldo Justino da Silva, Clovis de Almeida Junior, Roberto Aparecido Turim e o advogado do colaborador, Almino Afonso Fernandes.

Em sua delação, Riva descreve um esquema que perdurou nos 20 anos em que atuou como deputado (1995-2014).

No final de fevereiro, Riva pagou duas parcelas da devolução que totalizaram R$ 15 milhões. Ainda faltam 6 parcelas a serem quitadas pelo agora colaborador da Justiça. Riva devolverá R$ 92 milhões em seu acordo de colaboração.

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Na colaboração que ainda está sob sigilo, Riva afirma que houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo do Estado. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milhões.

Nessa mesma época, Riva afirma que foram gastos mais de R$ 38 milhões para a compra das eleições da Mesa Diretora da Assembleia. Ele também revelou compra de vaga no TCE e um esquema para garantir governabilidade nas gestões de Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (sem partido).

Como Riva devolverá o dinheiro

Valor total ………………………..R$ 92 milhões
Primeira parcela ………………. R$ 15 milhões (já paga)
Valor restante ………………….R$ 77 milhões
Número de parcelas …………7 (inclui bens e imóveis)

 

Otavio Ventureli(com ascom)

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Bens patrimoniais de todos os candidatos a Prefeito em Mato Grosso começaram a ser avaliados pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)

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Passadas as convenções partidárias, os perfis de candidatos a prefeitos dos municípios mato-grossenses começam a ser atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No site divulgacand,  os eleitores podem conferir o patrimônio dos candidatos. Até o momento, 68 municípios foram atualizados, além de 74 candidatos a prefeitos cadastrados.

Tangará da Serra
Vander Massom, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), teve aumento percentual de até 393,87% de seus bens declarados em apenas dois anos. Atualmente concorrendo à Prefeitura de Tangará da Serra, ele divulgou ter o equivalente R$ 5.057.273,74 de bens, como ações da empresa Alimentos Masson Ltda, veículo, casa e mais.

Em 2018, quando foi suplente de deputado federal, ele declarou R$ 1.024.000,00 em bens. Na lista, constava um lote avaliado em R$ 800 mil, veículo e ação na empresa Alimentos Masson Ltda.

Poconé
Há uma controvérsia com o patrimônio do prefeito de Poconé, Tatá Amaral, do Democratas (DEM). Candidato à reeleição, Tatá não declarou nenhum bem à justiça eleitoral em 2020. Além disso, quando foi candidato vitorioso em 2016, ele cadastrou apenas um Saveiro 98, no valor de R$ 7 mil.

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A candidata do Progressistas (PP), Camila Silva, também não declarou bens para a eleição municipal de 2020. Quando concorreu à Câmara dos Vvereadores, em 2016, ela também não divulgou seu patrimônio para a justiça eleitoral.

Somente em 2012, também candidata a vereadora, que ela afirmou possuir R$ 30 mil em terras, com dois terrenos avaliados em R$ 15 mil.

Cáceres
Eliane Liberato, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na corrida pela Prefeitura de Cáceres declarou possuir R$ 343.000,00 como patrimônio. Dois veículos, uma moto e uma casa fazem parte de seus bens, segundo a candidata.

Quando foi vice-prefeita em 2016, de Francis Maris (PSDB), ela declarou o total de R$ 259.800,00. Ou seja, seu patrimônio aumentou R$ 83.200,00, o equivalente a 32%.

Sinop
Do Republicanos, Roberto Dorner diminuiu seu patrimônio em quatro anos – pelo menos é o que consta no Divulgacand. Na eleição deste ano, ele declarou o equivalente a R$ 16.766.075,69, numa longa lista contendo empréstimos, quotas, veículos, fazendas e mais.

Contudo, em 2016, quando também foi candidato a prefeito, Dorner divulgou ter R$ 24.708.560,69. Ele perdeu R$ 7. 942. 485,00 um percentual de 32,14% aproximadamente.

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Rondonópolis
Em quatro anos, o candidato do Democratas (DEM), Thiago Muniz, teve expressivo aumento no patrimônio. Em 2016, quando concorreu a vereador, ele declarou R$1.768.288,12 em bens, entre veículo, saldo em conta e quotas.

Agora, candidato à Prefeitura de Rondonópolis, ele afirma possuir R$ 8.185.483,35, entre casas, quota, consórcio e chácara. Seu patrimônio aumentou R$ 6.417.195,23, que corresponde a 362%.

 

Otavio Ventureli(da redação com ascom)

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