Momento Destaque

Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT

Publicados

em

Os consumidores cadastrados no Programa Nota MT terão mais uma modalidade de premiação a partir de 2022, um desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) será concedido um crédito para desconto de até R$ 100,00 no valor do IPVA.

A Lei nº 11.586 que traz a novidade foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada na edição extra do Diário Oficial do dia 26 de novembro (sexta-feira).

Além de fornecer o desconto, o objetivo da medida é fomentar o hábito do consumidor em solicitar a nota fiscal durante suas compras. Ao exercer essa função social de exigir o documento, o cidadão contribui para a redução da sonegação fiscal e para o aumento da arrecadação, sem que haja um aumento de impostos.

Para ter direito ao abatimento, o cidadão deve estar cadastrado no Nota MT, ser o proprietário do veículo e solicitar o CPF nos documentos fiscais ao realizar qualquer compra dentro do território mato-grossense. O CPF pode ser incluído tanto nas notas fiscais, quanto nos bilhetes de passagem eletrônicos – utilizados no transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros.

Leia Também:  Mais infraestrutura, mais qualidade de vida: Hazama assina ordens de serviços em pavimentação e abre ano com investimentos de R$ 12 milhões

O benefício é limitado a um veículo para cada participante cadastrado no programa e deverá ser solicitado pelo site ou aplicativo do Nota MT. É importante ressaltar que nos casos em que a pessoa for proprietária de mais de um veículo, ela precisa escolher qual o automóvel que receberá o crédito no IPVA.

Em relação ao valor do desconto, esse será calculado por pontuação, a partir dos valores dos documentos fiscais emitidos com o CPF do consumidor, acumulados em determinados períodos. Os critérios, prazos, procedimentos para a nova modalidade de premiação do Nota MT serão definidos por meio de decreto, a ser publicado pela Sefaz.

A Secretaria de Fazenda ressalta que a funcionalidade ainda não está disponível no site e aplicativo do Programa Nota MT, o sistema está sendo parametrizado. A previsão é que a nova modalidade comece a funcionar após a publicação da regulamentação da Lei nº 11.586.

Fonte: GOV MT

 

Momento Destaque

Vereador Dr. Luiz Fernando defende imunização contra covid-19 para crianças

Publicados

em

 

Secom CMC

O assunto será debatido hoje, às 19h30, por meio das redes sociais do Dr. Luiz Fernando e contará com a participação do pediatra Dr. Maurício Malheiros.

Crianças de 5 a 11 anos começam a ser imunizadas contra Covid-19, a partir desta quinta-feira (20), no polo da Unic Beira Rio, a partir das 9h, em Cuiabá. Durante entrevistas a vários meios de comunicação e em suas redes sociais, o vereador e médico Dr. Luiz Fernando (Republicanos), fez questão de mostrar seu posicionamento favorável à imunização infantil.

Médico há 20 anos, presidente da Comissão de Saúde na Câmara Municipal da Capital, o parlamentar tem diversas leis e projetos voltados para a área da medicina.

“Eu sou a favor da vacinação em crianças. A favor da ciência. Tenho um filho de 5 e de 7 anos e vou levar os dois para se vacinar”, reforça o vereador ao informar que os pais ou responsáveis deverão entrar no site www.vacina.cuiaba.mt.gov.br, escolher o grupo no qual a criança se encaixa e preencher os dados. A primeira criança a receber a dose do imunizante será um garotinho, de 9 anos, que faz parte do grupo de pacientes imunossuprimidos.

Leia Também:  Diretora da DRE de Juína: estamos vendo de fato um novo jeito de fazer educação em Mato Grosso

De hoje ao dia 22, apenas o polo da Unic Beira Rio realizará a vacinação, devido à quantidade de doses recebidas. Foram 3.580 doses exclusivas para crianças e, conforme dados do Ministério da Saúde, a estimativa é de vacinar 60.659 crianças na Capital.

Com a chegada de doses novas doses, previstas para a próxima semana, os polos de vacinação Unic Beira Rio (Região Leste), USF Paiaguás (Região Norte), USF Quilombo (Região Oeste), USF do Pedra 90 I e II&nbsp e ainda USF Parque Cuiabá (Região Sul) – também irão aplicar a vacina.&nbsp Já nas zonas rurais, a USF Guia, o Programa Amor I e Amor II atenderão essas demandas.

Como embasamento para aprovação e incentivo da vacinação, Dr. Luiz Fernando destaca estudos realizados pela Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Imunizações e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Já em relação ao risco de miocardite, que é uma inflamação nas células do músculo do coração (miocárdio), o médico afirma que é muito raro. “Existe certo receio quanto ao desenvolvimento da miocardite após a vacina, mas quero deixar claro que isso é raríssimo, não tenham medo, vacinem as crianças”, orienta.

Leia Também:  Mais infraestrutura, mais qualidade de vida: Hazama assina ordens de serviços em pavimentação e abre ano com investimentos de R$ 12 milhões

LIVE – hoje às 19h30 Luiz Fernando vai realizar uma live para debater sobre a vacinação contra Covid em crianças. O debate contará com a participação do pediatra Dr. Maurício Malheiros e será transmitido via instagran.com/drluizfernandoamorim.

Márcia Martins/Gabinete Vereador Dr Luiz Fernando

 

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA