Em entrevista ao Momento MT, o diretor do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, detalhou as ações realizadas no município durante a Operação Verão, deflagrada nacionalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no último sábado (7).
Segundo Michel, em Sorriso a fiscalização está sendo executada pelo Procon Municipal, que possui termo de cooperação técnica e operacional com a ANP, o que permite ao órgão local atuar diretamente na verificação da qualidade dos combustíveis e na regularidade dos estabelecimentos.
“Aqui na nossa cidade, quem faz essa fiscalização é o Procon, justamente para dar maior capilaridade às ações do órgão federal”, explicou.
No Mato Grosso, apenas quatro Procons possuem esse convênio com a ANP: Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso e, mais recentemente, Campo Verde.
Irregularidades encontradas
Durante as fiscalizações em três postos de combustíveis, o Procon identificou falhas em dois deles. No primeiro local vistoriado, foi constatada irregularidade em uma bomba de gasolina, que apresentava falha mecânica e poderia gerar prejuízo aos consumidores.
Após a realização de três testes consecutivos, a bomba foi interditada e lacrada com selo de aço da ANP, que só pode ser removido após manutenção e autorização do órgão competente. No mesmo estabelecimento, também foram encontrados fluidos automotivos vencidos, que foram imediatamente inutilizados.
Já no segundo posto, os fiscais localizaram uma quantidade significativa de óleos de motor fora do prazo de validade, alguns com vencimento superior a três anos. Parte do material foi coletada e encaminhada ao Centro de Pesquisa e Análise Tecnológica (CPT) da ANP para verificar a originalidade dos produtos e os impactos do vencimento prolongado na qualidade.
Nesse local, também foi detectada falha em uma bomba, mas o problema foi solucionado no momento da fiscalização, com substituição das peças danificadas e novos testes acompanhados pelos fiscais, permitindo a liberação do equipamento.
No terceiro posto vistoriado, nenhuma irregularidade foi constatada. O combustível estava dentro das especificações exigidas pela legislação, tanto em qualidade quanto na aferição correta das bombas.
Fiscalização do gás de cozinha
Nesta segunda-feira (9), o Procon deu início à segunda etapa da operação, voltada aos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Três ordens de serviço estão previstas, sendo uma já cumprida no período da manhã.
Entre os itens analisados estão documentação, licenças ambientais e do Corpo de Bombeiros, precificação, formas de pagamento, disponibilização de balanças para pesagem dos botijões e respeito à quantidade máxima de armazenamento permitida pela licença.
De acordo com Michel, a primeira fiscalização ocorreu de forma tranquila, com colaboração do empresário fiscalizado.
Trabalho orientativo e prevenção
O diretor do Procon destacou que a atuação do órgão tem seguido uma diretriz da gestão municipal de fiscalizar com respeito aos fornecedores, aliando rigor técnico e caráter educativo.
Em 2025, o Procon realizou visitas orientativas a 45 distribuidores de gás de cozinha e 25 postos de combustíveis, oferecendo uma espécie de assessoria jurídica preventiva aos empresários, com checklist das exigências legais.
“Acreditamos que o objetivo foi alcançado, já que houve redução no número de denúncias”, afirmou.
Encaminhamentos e penalidades
Michel explicou que o Procon municipal apenas cumpre as ordens de serviço da ANP, sendo que todas as irregularidades identificadas são registradas em tempo real no sistema da agência. Cabe à ANP decidir sobre as sanções, que podem variar desde multas e medidas reparadoras até a suspensão do alvará de funcionamento, em casos mais graves ou de reincidência.
Orientação ao consumidor
Ao final da entrevista, o diretor deixou um recado à população:
“Sempre que possível, escolha empresas credenciadas, exija nota fiscal e, ao identificar qualquer irregularidade, acione o Procon ou a ANP para fazer valer os seus direitos.”
