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Justiça proibe Governo do Estado de cobrar ICMS de unidades consumidoras de energia solar em Mato Grosso

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O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá,  concedeu liminar que impede o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz),  de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de uma unidade consumidora de energia solar.

A impetrante alegou “que possui micro e mini usinas de geração de energia fotovoltaicas e lhe está sendo cobrado o ICMS sobre a distribuição de energia TUSD ao consumir a energia outrora injetada na rede de distribuição, no sistema de compensação e na mesma quantidade inserida”.

“Alega, em síntese, que não se afigura crível que o usuário seja compelido ao pagamento do imposto incidente neste tipo de operação, porquanto não existe efetiva circulação jurídica de mercadoria em casos tais, assim como inexiste previsão legal para a cobrança de ICMS sobre a energia solar injetada na rede de distribuição de energia elétrica, na modalidade de
compensação do crédito gerado pela unidade”, cita um trecho da decisão do dia 29 passado.

A Assembleia Legislativa havia aprovado na quarta-feira (28) projeto de lei que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa a energia solar.

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A proposta aprovada em regime de urgência urgentíssima em primeira votação propôe a mudança após vários usuários apontarem que, em suas faturas de energia elétrica relativas a abril, constava a tributação.

 

 

Otavio Ventureli(da redação com assessoria)

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Seleção feminina de vôlei do Brasil vence Turquia por 3 sets a 1 neste domingo e pega o Japão na semifinal da Liga das Nações

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O jogo deste domingo contra a Turquia seria um treino de luxo para a seleção feminina de vôlei, que já estava classificada em segundo lugar para a semifinal da Liga das Nações.

Mas o time do técnico Zé Roberto Guimarães não tirou o pé do acelerador e venceu por 3 sets a 1, parciais de 25/18, 25/16, e 25/27, 25/14.

Com a primeira fase definida, o Brasil enfrentará o Japão na semifinal. A Turquia encara os Estados Unidos.

Além da vitória, o Brasil pode comemorar sua boa atuação. Com saque agressivo e jogando com velocidade, a seleção venceu uma das equipes mais fortes do torneio com autoridade. Natália jogou um set e meio e foi bem, marcando seis pontos e mostrando desenvoltura em quadra após se recuperar de cirurgia no dedo da mão.

Mesmo com a definição do segundo lugar na tabela, Zé Roberto optou por escalar o time considerado titular, com exceção de Carol, que sente a coxa e que foi substituída por Bia. Aliás, foi no saque da meio que o Brasil abriu 5 a 1 no primeiro set.

O serviço do Brasil foi uma boa arma, dificultando muito a recepção turca. Nos contra-ataques, Macris conseguiu imprimir muita velocidade e a seleção foi abrindo cada vez mais vantagem. Em bola chutada, Gabi fez 13 a 6. Aí a Turquia abriu a fábrica de erros. Quase sempre errava o passe e quando conseguia passar, errava no ataque. O Brasil não tinha nada com isso e seguia forçando o saque e botando no chão os contra-ataques. O time europeu melhorou no fim do set, mas a seleção tinha tanta vantagem que fechou em 25 a 18.

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O segundo set começou com muitos rallys e parecia que seria mais equilibrado. Mas logo o Brasil achou o caminho para abrir vantagem. Garay parou Erdem no simples. Bia fez um ace e abriu 8 a 3. O jogo melhorou de nível e as duas equipes passaram a trocar pontos. Karakurt era a principal arma turca, enquanto Gabi e Tandara comandavam o ataque brasileiro.

Em linda trama brasileira, Gattaz puxou tempo atrás, perto da antena, mas quem recebeu foi Tandara logo atrás dela. A bola foi tão rápida, que a oposta bateu sem bloqueio e fez 20 a 13. Aí a equipe turca se perdeu de vez em quadra e Bia fez o ponto final para fechar em 25 a 16.

Com o 2 a 0 do Brasil, ficou definido que a seleção enfrentaria o Japão nas semis e a Turquia pegaria os Estados Unidos já que mesmo que vencesse o jogo, o time europeu perderia para a equipe japonesa na pontuação. Então, a partida virou um grande amistoso. E começou bem equilibrada até ao oitavo ponto. Aí o Brasil conseguiu uma boa sequência, com Tandara virando dois ataques, abrindo 13 a 8. Natália entrou então no lugar de Gabi para ganhar ritmo.

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A Turquia apertou e empatou no 17 a 17 com Aydin. E foi a ponteira que fechou o contra-ataque que abriu o 23 a 21 para as turcas. Rosamaria, que entrou na inversão 5-1 bloqueou a turca e evitou o fim do set, fazendo 24 a 24. Mas em toco de Erdem em Natália a Turquia venceu por 27 a 25.

Zé manteve Natália em quadra no lugar de Gabi e Carol no lugar de Gattaz. Em ace de Garay, a seleção abriu 7 a 4. Natália foi para o saque e conseguiu quebrar o passe turco. Em uma das quinadas, Garay matou de xeque e fez 14 a 8. Com o jogo controlado, Zé colocou Ana Cristina na inversão 5-1 para atuar como oposta. E a menina de 17 anos foi bem, mostrando personalidad e atacando para fazer 23 a 15. Em ataque de Rosamaria, que havia acado de entrar no lugar de Garay, o Brasil fechou em 25 a 15 .

Otavio Ventureli(da redação esportes)

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