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Medida Provisória apresenta medidas para aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19

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Publicada nesta terça-feira, 4 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.047/2021 estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19. A Confederação Nacional de Município (CNM) destaca a importância da normativa, uma vez que as Leis 13.979/2020 e 14.065/2021 tinham vigência ancorada no Decreto Legislativo 6/2020, expirado no último dia 31 de dezembro.

Segundo esclarecimentos da área jurídica da entidade, a lacuna com o fim da vigência do decreto – que reconheceu o Estado de Calamidade Pública para nortear o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – era geradora de um cenário de insegurança jurídica. Embora as medidas tivessem vigência enquanto houvesse o Estado de calamidade, a interpretação literal do dispositivo determinava em sentido contrário.

Diante disso, a MP estabelece regras para dispensar a licitação; realizar licitação na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, com prazos reduzidos; e prever em contrato ou em instrumento congênere cláusula que estabeleça o pagamento antecipado. Os Entes federativos devem observar as novas orientações federais, além da Lei 14.124/2021 que trata da aquisição de vacinas, insumos e a contratação de bens e de serviços necessários durante a pandemia.

Em relação à dispensa de licitação, dentre os critérios, a MP exige que exista o risco à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares; e limitação da contratação à parcela necessária ao atendimento da pandemia. No caso de licitação na modalidade pregão eletrônico ou presencial, os prazos dos procedimentos licitatórios serão reduzidos pela metade e fica dispensada a necessidade de audiência pública.

Registro de preços
Os órgãos e as entidades da administração pública federal ficam autorizados a aderir à ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade estadual, distrital ou municipal em procedimentos realizados, até o limite, por órgão ou entidade, de 50% dos quantitativos dos itens constantes do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

Fica permitido o pagamento antecipado, desde que represente condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço; ou propicie significativa economia de recursos. Contudo, em caso de inexecução do objeto o valor integral deve ser devolvido, atualizado monetariamente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É vedado o pagamento antecipado para prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Estimativas
A MP também dispensa a necessidade de estudos preliminares, quando se tratar de bens e serviços comuns. Mas, o gerenciamento de riscos da contratação será exigível durante a gestão do contrato; e será admitida a apresentação de termo de referência simplificado ou de projeto básico simplificado. As estimativas de preços mínimos devem ser baseadas nas compras, nas pesquisas, nas contratações similares ou nos valores publicados no portal de compras do governo federal.

Na hipótese de haver restrição de fornecedores ou de prestadores de serviço, os gestores podem dispensar o cumprimento de um ou mais requisitos de habilitação, excepcionalmente e mediante justificativa e a apresentação de prova. Todas as aquisições ou contratações devem ser publicadas na internet, em no máximo cinco dias úteis. O prazo de duração dos contratos é de até seis meses, com a possibilidade prorrogação pelo período, desde que vantajosos, e enquanto perdurar a pandemia.

Atenção
A CNM destaca alguns pontos importantes, como a presunção da calamidade, as regras de dispensa e de prazos diferenciados em pregão, a antecipação de pagamento e outras situações. Também alerta para as seguintes previsões:

(i) as regras aplicáveis a aquisição de bens e serviços “destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19” são mais abrangentes, diferente da Lei 13.979 que era mais restrita, pois só tratava das questões de saúde; e
(ii) a MP, em alguns pontos, refere-se à Lei 8.666/1993, inclusive para tratar do sistema de registro de preços.

Em relação à aplicabilidade das normas, a CNM lembra que há ação civil pública questionando a legalidade de campanha federal, em que a publicidade relacionava-se à questão econômica, e não à questão de saúde. Diante disso, recomenda aos gestores municipais adotar uma interpretação mais restrita. Sobre as referências feitas à Lei 8.666/1993, os especialistas da entidade indicam que a MP não está em sintonia com o novo sistema de contratações públicas, instituído pela Lei 14.133/2021, inclusive com o registro de preços melhor regulado.

Fonte: AMM

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Seleção feminina de vôlei do Brasil vence Turquia por 3 sets a 1 neste domingo e pega o Japão na semifinal da Liga das Nações

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O jogo deste domingo contra a Turquia seria um treino de luxo para a seleção feminina de vôlei, que já estava classificada em segundo lugar para a semifinal da Liga das Nações.

Mas o time do técnico Zé Roberto Guimarães não tirou o pé do acelerador e venceu por 3 sets a 1, parciais de 25/18, 25/16, e 25/27, 25/14.

Com a primeira fase definida, o Brasil enfrentará o Japão na semifinal. A Turquia encara os Estados Unidos.

Além da vitória, o Brasil pode comemorar sua boa atuação. Com saque agressivo e jogando com velocidade, a seleção venceu uma das equipes mais fortes do torneio com autoridade. Natália jogou um set e meio e foi bem, marcando seis pontos e mostrando desenvoltura em quadra após se recuperar de cirurgia no dedo da mão.

Mesmo com a definição do segundo lugar na tabela, Zé Roberto optou por escalar o time considerado titular, com exceção de Carol, que sente a coxa e que foi substituída por Bia. Aliás, foi no saque da meio que o Brasil abriu 5 a 1 no primeiro set.

O serviço do Brasil foi uma boa arma, dificultando muito a recepção turca. Nos contra-ataques, Macris conseguiu imprimir muita velocidade e a seleção foi abrindo cada vez mais vantagem. Em bola chutada, Gabi fez 13 a 6. Aí a Turquia abriu a fábrica de erros. Quase sempre errava o passe e quando conseguia passar, errava no ataque. O Brasil não tinha nada com isso e seguia forçando o saque e botando no chão os contra-ataques. O time europeu melhorou no fim do set, mas a seleção tinha tanta vantagem que fechou em 25 a 18.

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O segundo set começou com muitos rallys e parecia que seria mais equilibrado. Mas logo o Brasil achou o caminho para abrir vantagem. Garay parou Erdem no simples. Bia fez um ace e abriu 8 a 3. O jogo melhorou de nível e as duas equipes passaram a trocar pontos. Karakurt era a principal arma turca, enquanto Gabi e Tandara comandavam o ataque brasileiro.

Em linda trama brasileira, Gattaz puxou tempo atrás, perto da antena, mas quem recebeu foi Tandara logo atrás dela. A bola foi tão rápida, que a oposta bateu sem bloqueio e fez 20 a 13. Aí a equipe turca se perdeu de vez em quadra e Bia fez o ponto final para fechar em 25 a 16.

Com o 2 a 0 do Brasil, ficou definido que a seleção enfrentaria o Japão nas semis e a Turquia pegaria os Estados Unidos já que mesmo que vencesse o jogo, o time europeu perderia para a equipe japonesa na pontuação. Então, a partida virou um grande amistoso. E começou bem equilibrada até ao oitavo ponto. Aí o Brasil conseguiu uma boa sequência, com Tandara virando dois ataques, abrindo 13 a 8. Natália entrou então no lugar de Gabi para ganhar ritmo.

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A Turquia apertou e empatou no 17 a 17 com Aydin. E foi a ponteira que fechou o contra-ataque que abriu o 23 a 21 para as turcas. Rosamaria, que entrou na inversão 5-1 bloqueou a turca e evitou o fim do set, fazendo 24 a 24. Mas em toco de Erdem em Natália a Turquia venceu por 27 a 25.

Zé manteve Natália em quadra no lugar de Gabi e Carol no lugar de Gattaz. Em ace de Garay, a seleção abriu 7 a 4. Natália foi para o saque e conseguiu quebrar o passe turco. Em uma das quinadas, Garay matou de xeque e fez 14 a 8. Com o jogo controlado, Zé colocou Ana Cristina na inversão 5-1 para atuar como oposta. E a menina de 17 anos foi bem, mostrando personalidad e atacando para fazer 23 a 15. Em ataque de Rosamaria, que havia acado de entrar no lugar de Garay, o Brasil fechou em 25 a 15 .

Otavio Ventureli(da redação esportes)

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