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Operação Ultimatum apura esquema de sonegação fiscal no comércio de grãos e promove recuperação de ativos

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A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos e Secretaria de Estado de Fazenda, deflagrou nesta quarta-feira (24.11) a Operação Ultimatum para intimação e notificação a 130 produtores rurais no Estado envolvidos em esquema de sonegação fiscal.

A ação desencadeada pelos órgãos é um desdobramento da operação Fake Paper, realizada em 2019, e investiga a possível utilização por parte dos  produtores intimados e notificados de um esquema criminoso arquitetado para  falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas pelos beneficiários e empresas investigadas para a prática de  crimes de sonegação fiscal, bem como promover a recuperação dos ativos devidos ao Estado de Mato Grosso.

O modelo de operação, até então inédito no Estado, integra a atuação dos órgãos que atuam na ordem tributária (Polícia Civil, MPE, Sefaz e Cira), buscando promover um melhor resultado nas ações fiscais, investigações policiais, ações penais e recuperação de ativos.

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Na atual investigação foram detectadas operações irregulares que chegam ao montante  aproximado de R$ 110 milhões de reais envolvendo a comercialização de grãos. Os valores relativos aos impostos devidos em cada operação estão sendo mensurados e lançados pela Sefaz nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança dos tributos sonegados. A secretaria também fará as comunicações aos contribuintes que estiverem com débitos.

A Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. Já as notificações do Cira tem o objetivo de  possibilitar ao produtor/contribuinte a regularização de seus débitos com o Estado.

De acordo com a equipe da operação, a ação fiscal,  investigativa  e de recuperação de ativos trará resultados e será modelo nos procedimentos do Comitê de Recuperação de Ativos, reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de  empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas a irregularidades fiscais  apuradas  administrativamente serão objeto  de investigações policiais e ações penais em um fluxo informacional e documental integrado.

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Cumprimentos

Os mandados de intimação e notificação serão cumpridos nas próximas 72 horas nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

A operação conta com o apoio da Diretoria do Interior da Policia Civil e Delegacias Regionais e Municipais dos municípios respectivos para o cumprimento das medidas.

Fonte: GOV MT

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Pesquisa da CDL aponta que consumidor tem usado nome de terceiros para fazer compras em Sinop

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Muitas pessoas recorrem a amigos e familiares para realizar compras a prazo quando estão com problemas de crédito.
O empréstimo de nome é uma atitude solidária, mas que pode acarretar prejuízos e constrangimentos.
De acordo com estudo, a prática é utilizada, principalmente, por quem está com dificuldades de acesso ao crédito ou enfrenta imprevisto e não conta com uma reserva de emergência.
A Pesquisa realizada pelo Centro de Informações Socioeconômicas da Unemat em parceria com a CDL buscou levantar os dados em Sinop.
A apuração contou com uma amostra de 200 entrevistados, um nível de significância estatística de 95,0% e um erro amostral de 5.0%.
Foi perguntado aos consumidores se haviam realizado alguma compra nos últimos 12 meses utilizando nome de terceiros.
Aproximadamente 19% dos consumidores afirmaram que fizeram compras utilizando outro nome durante este período. Outro questionamento é se eles emprestam ou emprestariam o “nome’ para compras por terceiro. Cerca de 15% dos entrevistados afirmou que sim, outros 81% dos consumidores disseram que a modalidade emprestada é o cartão de crédito.
O nome negativado é a causa da maioria, 16% dos entrevistados disse que este é o pedido para empréstimo do cartão.
Este cenário apresentado demostra que se tornou um meio comum. As pessoas precisam comprar, consumir e muitas vezes não tem o dinheiro, recorrendo ao empréstimo do nome para efetuar uma compra.
“Tem que ter o cuidado para quem emprestou, também não fique inadimplente, que ai acaba prejudicando ambos”, comentou o economista Feliciano Azuaga.

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(Infográfico)

Por Julio Tabile/Comunicação CDL

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