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Perplexidade: Decisão do Ministro do STF Marco Aurélio Mello de soltar chefe do PCC André Rap causa indignação na Polícia de São Paulo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reanalisou um habeas corpus concedido por ele mesmo em agosto  e determinou a libertação do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap(foto), um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.

André do Rap foi preso em setembro do ano passado  em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Ele é investigado por ter função de liderança dentro do PCC e por gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.

Ao determinar a soltura do traficante, o ministro do STF afirma que André do Rap está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira para prisão preventiva.

A legislação processual brasileira mudou em 2020, com o pacote anticrime, determinando que prisões provisórias sejam revistas a cada 90 dias para verificar se há necessidade de manutenção da prisão, o que, segundo Marco Aurélio, não ocorreu no caso de André do Rap.

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“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relata o despacho do ministro em 2 de outubro.

A decisão do ministro causou perplexidade entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que enxergam a situação como um “desrespeito ao trabalho policial”.

Condenado duas vezes em segunda instância por tráfico internacional de drogas a penas que totalizam 25 anos, nove meses e cinco dias de reclusão em regime fechado, André Oliveira Macedo, o André do Rap, foi beneficiado com habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio em agosto.

A decisão foi reformada pelo próprio ministro em 22 de setembro, quando ele alegou que o caso precisava de exame do mérito, tornando nulo a liminar em favor do traficante.

Otavio Ventureli(da redação com G1)

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Com um gol no inicio do jogo Grêmio vence o Juventude no primeiro confronto das oitavas de final da Copa do Brasil e vai à Caxias na vantagem

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Com um gol logo aos oito minutos de jogo, o Grêmio venceu o Juventude por 1 a 0 na noite desta quinta-feira(29), na Arena, no primeiro jogo das oitavas de final da Copa do Brasil. Isaque foi o responsável por balançar a rede ao receber passe de Pepê.

Assim, o Tricolor tem a vantagem do empate na partida de volta, daqui uma semana, em Caxias do Sul, para avançar.

O time alviverde poderia ter empatado em lance do artilheiro Breno, que perdeu o gol livre na pequena área.

Como fica

A vitória simples dá ao Grêmio a vantagem do empate na segunda partida. Para se classificar, o Juventude precisa vencer por dois gols de diferença. Se triunfar por um, a decisão vai para os pênaltis. O jogo de volta está marcado para a próxima quinta-feira, às 21h30, no Alfredo Jaconi.

Próximos jogos

O Juventude se volta à Série B no domingo. Às 18h15, recebe o Guarani no Alfredo Jaconi pela 19ª rodada. O Grêmio segue em Porto Alegre para atuar na Série A. Na segunda-feira, enfrenta o Bragantino, na Arena, às 20h, também pela última rodada do primeiro turno.

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Otavio Ventureli(da redação com GE)

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