Na noite de segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Tapurah foi palco de um intenso embate político durante sua Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2024. Convocada pelo Tribunal de Contas do Estado através do Ofício n° 279/2022/GPPRES, a sessão teve como foco a análise das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah referentes ao Exercício Financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Iraldo Ebertz.
Além disso, foram discutidas as peças de planejamento, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como outros processos pertinentes.
O debate teve início com a defesa de Iraldo Ebertz e sua representante legal, a Advogada Cynthia Rodrigues, que buscaram argumentar tecnicamente em favor das contas em questão. Após a aprovação da ata da sessão anterior, os vereadores mergulharam nas discussões centradas nas Contas Anuais de Governo do Exercício Financeiro de 2020.
A votação nominal, no entanto, gerou polêmica ao contrariar o parecer técnico favorável do tribunal de contas, que havia aprovado as contas do ex-prefeito com ressalvas habituais ao final de qualquer gestão. Com 6 votos pela rejeição das contas, 2 votos pela aprovação e uma abstenção, a maioria dos membros da Câmara optou pela reprovação, conforme anunciado pelo Presidente em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
Os votos dos vereadores foram os seguintes:
– Aelton Figueiredo: Abstenção
– Cleomar Eterno de Campos: Favorável à aprovação
– Daise Martins de Souza: Favorável à aprovação
– Diogo Rafael Grendene: Desfavorável à aprovação
– Elder Gobbi: Desfavorável à aprovação
– Elizeu de Oliveira: Desfavorável à aprovação
– Jonathan Ramos Medeiros: Desfavorável à aprovação
– Leandro Frizzo: Desfavorável à aprovação
– Márcio Araújo: Desfavorável à aprovação
Durante sua intervenção na tribuna, Iraldo Ebertz criticou o atual prefeito Carlos Capeletti, sugerindo que a reprovação de suas contas seria uma estratégia política para inviabilizar sua participação nas eleições vindouras, uma manobra que ele classificou como “política suja e golpe baixo”. O embate alcançou seu ápice quando o presidente da Câmara repreendeu Iraldo Ebertz, acusando-o de utilizar o espaço como palanque político.
Segundo a advogada Cynthia Rodrigues, “A decisão é lamentável. O parecer do Tribunal de Contas, o parecer do Ministério Público de Contas, todos os argumentos trazidos ali eram favoráveis à aprovação das contas aqui na Câmara hoje, só que nós sabemos que o julgamento da Câmara é político. Eu, enquanto advogada, fico muito revoltada com essa situação, considerando o estado democrático de direitos que a gente vive hoje, admitir um julgamento eminentemente político é muito ruim. Você desconsidera todo o trabalho de uma equipe técnica que avaliou, de fato, como aquela gestão aconteceu. Então, picuinha política, infelizmente, interfere nesses julgamentos e é isso que a gente viu aqui hoje. A decisão da Câmara está segura, ela é absoluta. Então, para questionar essa decisão, só se houvesse uma inconstitucionalidade gritante, algo muito evidente. Senão, essa é a decisão mesmo que eu tenho que aceitar. É revoltante não só para ele e para a família, mas para toda a população tapurense que acompanhou o julgamento. Mas é isso, não tem como a gente recorrer agora, reverter essa situação. Esse é o posicionamento do Legislativo de Tapurah”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, faltou acompanhamento: “Tem o entendimento das comissões de justiça e redação. Foram analisados os índices, que não foram… Como é que eu vou dizer assim? Corrigidos no tempo hábil. Eu acho que o gestor anterior deixou o seu jurídico, às vezes, deixou sem contemplar essas pendências junto ao Tribunal do OTC. Então, assim, eu acho que o gestor poderia ter acompanhado mais a fundo esse processo. Então, a Comissão de Justiça e Redação, com os parecer, tiveram esse entendimento e nós, vereadores, seguimos a orientação da Comissão de Justiça e Redação”.
Ele comentou também sobre o debate acalorado durante a sessão “É, eu vou olhar nos vídeos aí o que foi feito, eu acho assim desagradável essa situação, a gente entende que a emoção na hora, o calor da emoção vem e ninguém tem um entendimento, mas assim, hora nenhuma nós estamos aqui pra julgar alguém. Se tiver ofensa direta da minha parte ou de algum dos nossos vereadores, eu acredito que essa casa vai entrar com representação, sim, contra quem ofendeu”, comenta.
Enquanto isso, surgiram especulações sobre a influência do atual presidente da Câmara, Elder Gobbi, próximo ao prefeito, sobre os vereadores de seu grupo político. Funcionários municipais, sob condição de anonimato, relataram ao site Tapurah Notícias um sistema de influência que busca acumular capital político para fortalecer as chances de reeleição do prefeito, protegendo sua posição contra interferências de Iraldo Ebertz.
Este episódio marca a segunda vez, em quase 36 anos de emancipação, que as contas de um prefeito são reprovadas, em meio a alegações de motivações políticas e rivalidade com a oposição.
Já os vereadores Daise e Cleomar votaram pela aprovação das contas, baseando-se no parecer técnico do tribunal de contas e demonstrando imparcialidade diante das diferenças políticas.
“Uma vergonha simplesmente uma vergonha, vereadores mal preparados, sem noção, sem cultura, sem conhecimento. Com todo o trabalho que esse prefeito fez na saúde hoje morrendo pessoas por falta de ambulância, por ambulância sem freio, sem ar condicionado, e falando aqui que tem 70 milhões em caixa. Isso é um crime que se faz com a população e é essa a forma, essa é minha revolta”, afirmou o ex-Prefeito Iraldo Ebertz.
Este episódio ressalta as disputas políticas em Tapurah e levanta questões sobre a independência do poder legislativo e a influência do executivo sobre suas decisões.
Os cidadãos enfrentam os impactos dessas batalhas políticas em suas vidas diárias, especialmente em serviços essenciais como saúde e transporte.
