As suspeitas de irregularidades na compra de materiais pedagógicos pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá ganharam novos desdobramentos neste domingo (31). Após analisar documentos, livros didáticos e relatórios de fiscalização, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou ter encontrado indícios de que registros escolares teriam sido alterados para sustentar a aquisição de materiais que, segundo ele, não eram utilizados pela rede municipal.
Durante uma transmissão ao vivo realizada em sua residência, o conselheiro detalhou conclusões preliminares da auditoria em andamento e elevou o tom das críticas aos responsáveis pelos contratos investigados. Segundo ele, a análise dos documentos aponta para uma possível tentativa de conferir aparência de legalidade à compra de livros e kits de informática adquiridos pela gestão anterior.
A manifestação ocorreu dois dias após equipes do TCE realizarem fiscalizações no almoxarifado da Educação e na Escola Municipal Francisco Pedroso da Silva. A inspeção foi motivada por denúncias encaminhadas pelo prefeito Abilio Brunini, que questiona contratos que podem alcançar cerca de R$ 159 milhões entre 2025 e 2026.
Ao apresentar parte dos materiais analisados, Sérgio Ricardo afirmou que milhares de exemplares de educação financeira foram adquiridos mesmo sem a disciplina integrar a grade curricular das escolas municipais. Segundo ele, os livros permaneceram armazenados sem utilização.
O foco principal das novas suspeitas, no entanto, está relacionado aos materiais de informática. De acordo com o presidente do TCE, auditores identificaram boletins escolares contendo notas em computação em unidades que não possuíam laboratórios, equipamentos ou aulas da disciplina.
Durante a transmissão, o conselheiro exibiu um dos documentos e afirmou que a inclusão da matéria nos registros escolares pode ter sido utilizada para justificar a compra dos kits pedagógicos. Ele relatou ainda que uma mãe teria procurado a direção de uma escola após verificar que a filha recebeu nota na disciplina sem nunca ter participado de atividades relacionadas à área.
Para o presidente do tribunal, os indícios encontrados reforçam a necessidade de aprofundar as investigações sobre a aplicação dos recursos públicos e a efetiva utilização dos materiais adquiridos.
Segundo a auditoria preliminar, cerca de 16 mil livros de educação financeira foram encontrados armazenados no centro de distribuição da Secretaria Municipal de Educação. O conselheiro estima que aproximadamente R$ 50 milhões tenham sido gastos com materiais que não tiveram aplicação prática nas unidades de ensino.
Além dos contratos da rede municipal de Cuiabá, o TCE anunciou a ampliação das investigações para outros municípios mato-grossenses e também para aquisições realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). O objetivo, segundo o órgão de controle, é verificar a legalidade dos contratos, a destinação dos materiais e possíveis prejuízos aos cofres públicos.
As apurações seguem em andamento e os fatos ainda serão analisados pelos setores técnicos do tribunal, que deverão apontar eventuais responsabilidades e recomendar as medidas cabíveis.
