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Projeto de Paulo Araújo que dá transparência na distribuição de medicamentos é aprovado em 2ª votação

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PL do deputado Paulo Araújo segue para análise do governador

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei n° 445/19, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), que garante a transparência na distribuição de medicamentos pela rede estadual de saúde. O projeto de lei segue agora para sanção, ou veto, do governo do estado. 

Para o autor da proposta, a intenção é assegurar o controle e o direito público de acesso à informação, permitindo, com isso, que todos os cidadãos que precisem de remédios tenham acesso fácil a dados essenciais a respeito dos medicamentos. 

Segundo o progressista, o projeto busca permitir que todo o cidadão tenha acesso fácil a dados essenciais a respeito dos medicamentos a que tem direito por lei, além de definir regras especificas de transparência a partir da norma geral já definida pela Lei Federal n° 12.527/2011. 

“Muitas pessoas vão em busca de um medicamento que lhe foi receitado nas unidades de dispensação, mas são surpreendidos pela inexistência do produto, fato que pode se repetir diversas vezes, os pacientes acabam perdendo tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, por simples falta de transparência então por isso a importância e relevância que esse projeto, seja sancionado pelo governo afim de corrigir essa falha”, pontuou o parlamentar. 

De acordo com a justificativa, a Administração Pública Estadual ficará obrigada a divulgar, na forma de dados abertos, a relação dos medicamentos distribuídos na rede estadual de saúde, os quais devem ser acompanhados das seguintes informações: disponibilidade, por local de distribuição; data da última remessa de medicamentos que foi entregue no local de distribuição; dados do processo licitatório para a aquisição do medicamento; dados do contrato ou da ata de registro de preço que rege o seu fornecimento. 

Fonte: ALMT

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Após ser atingido durante uma briga homem passa nove horas com facão cravado na cabeça; vítima segue internada e autor do crime, preso

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Um homem de 59 anos teve um facão cravado na cabeça após uma briga com um conhecido dentro da própria casa no municipio de Mafra, no Norte catarinense.

Ele foi atingido na noite de quarta (16) e buscou por ajuda na manhã seginte(quinta-feira), após ir a pé até a casa de uma familiar.

Segundo a polícia, ele ficou por pelo menos 9 horas com o facão na cabeça. Nesta sexta-feira (18), ele seguia internado após passar por cirurgia e, conforme o hospital, tem quadro de saúde estável.

O suspeito de atingir o conhecido na cabeça, de 58 anos, foi preso preventivamente por tentativa de homicídio na tarde desta sexta-feira (18). O homem, segundo o delegado, foi encaminhado para o Presidio Regional de Mafra

Antes de ser levada ao hospital, a vítima chegou a relatar para os agentes que havia sido agredida. Segundo o Hospital São Vicente de Paulo, o homem passou por cirurgia na quinta.

A unidade não informou quanto tempo levou o procedimento cirúrgico para retirada do facão e se o homem poderá apresentar sequelas. A Polícia Civil pretende ouvi-lo assim que ele receber alta médica.

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Segundo a Polícia Civil, a confusão aconteceu por volta das 21h de quarta-feira (16). De acordo com o delegado que investiga o caso, Lucas Magalhães, os homens estavam bebendo na casa da vítima quando aconteceu o desentendimento.

O homem ferido da cabeça foi encaminhado para o hospital somente no dia seguinte, quinta-feira (17), quando conseguiu pedir ajuda.

Segundo a Polícia Militar, não se sabe se a vítima desmaiou ou dormiu após ser ferida. De acordo com o delegado, foi só na manhã do dia seguinte, cerca de nove horas depois, que o homem foi andando com o facão ainda cravado na cabeça até a casa de uma sobrinha em busca de ajuda. A casa dela seria no outro lado da rua.

A familiar acionou o Corpo de Bombeiros. Os agentes chegaram no local por volta das 06h30 de quinta-feira (17) e encontraram o homem consciente e orientado. Ele estava sentado, apresentava os sinais vitais estáveis e foi levado para o hospital.

Otavio Ventureli(da redação com PC SC)

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