Bancada feminina articula criação do Departamento da Mulher em Rondonópolis com apoio do Executivo
A criação de um Departamento da Mulher vinculado ao Executivo Municipal de Rondonópolis está em fase de estruturação, por iniciativa da bancada feminina da Câmara Municipal, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres e garantir o acesso a recursos federais vinculados a essa área. A proposta surgiu a partir de uma articulação da bancada, que esteve recentemente no 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher, em Brasília, e realizou visita técnica ao Ministério da Mulher.
A vereadora Kalynka Meirelles (MDB) explica que a experiência em Brasília foi determinante para compreender a importância de uma estrutura oficial dentro da prefeitura. “Quando estivemos no Ministério da Mulher, entendemos a importância de criar aqui em Rondonópolis um departamento voltado para a mulher. Hoje o prefeito pensou numa coordenadoria com uma única pessoa, mas propusemos algo mais robusto: um departamento com pelo menos três profissionais, sendo uma pessoa à frente e duas subordinadas, para ajudar a desenvolver políticas públicas femininas”, relatou.
Segundo Kalynka, o prefeito Cláudio Ferreira (PL) acolheu positivamente a proposta e está promovendo uma reestruturação interna para viabilizar o novo departamento. A iniciativa busca institucionalizar políticas públicas permanentes voltadas às mulheres e viabilizar a captação de recursos já previstos em programas federais.
Além de ampliar a atuação institucional em defesa dos direitos das mulheres, o Departamento da Mulher permitirá ao município acessar recursos federais vinculados. “Existem recursos que são carimbados, pagos diretamente pelo governo federal, e para isso é necessário ter uma estrutura institucionalizada, como esse departamento. A gente já teve que criar, por exemplo, a coordenação da igualdade racial para poder acessar certos recursos. Agora é a vez do departamento da mulher”, explicou.
A vereadora Mariúva Valentim (Republicanos), que também integrou a comitiva em Brasília, destacou a relevância da luta pelos direitos das mulheres: “A luta por uma sociedade mais justa e segura para as mulheres é uma missão que carrego comigo desde a década de 80. Como legisladora e mulher comprometida com a vida e a dignidade de todas, fui uma das responsáveis pela criação da primeira Delegacia da Mulher em nosso município e continuo, até hoje, defendendo políticas públicas eficazes de enfrentamento à violência de gênero. Atualmente, colhemos frutos dessa caminhada: temos a Delegacia da Mulher 24h, a Patrulha Maria da Penha, o ambulatório VIVA, e agora, nos primeiros 100 dias desta gestão, avançamos ainda mais com a implantação da Sala da Mulher — um espaço exclusivo e acolhedor para vítimas de violência na delegacia central — e o projeto Todos por Elas, que mobiliza os homens como aliados no combate à violência”, publicou em suas redes sociais.
Kalynka destacou ainda que a formalização do órgão poderá viabilizar projetos de grande porte, como a instalação da Casa da Mulher Brasileira, equipamento público de alta complexidade voltado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. Embora o custo elevado torne esse modelo mais difícil de implementar no curto prazo, a vereadora defende a alternativa de descentralizar o atendimento com estruturas menores. “A gente está pensando em criar centros menores, descentralizados, de acolhimento, que tenham um custo mais acessível. Em vez de fazer uma unidade, poderíamos viabilizar três em Rondonópolis, por exemplo. Mas, para isso, é essencial ter o departamento, que é o ente formal para receber o recurso e executar os projetos”, reforça.
A proposta representa um avanço importante para o município, que já conta com uma Delegacia da Mulher e com instrumentos de apoio institucional no Legislativo, mas ainda enfrenta altos índices de violência de gênero. “O departamento é necessário para operacionalizar e expandir as políticas do Executivo. É uma estrutura complementar e essencial”, afirmou Kalynka.
A expectativa é que a proposta de criação do departamento seja formalizada ainda neste semestre, com envio do projeto de lei ao Legislativo até o fim de maio. A bancada feminina articula para que a aprovação ocorra em regime de urgência, permitindo a implantação e habilitação do município para receber recursos já previstos no orçamento federal.
