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11 pessoas são denunciadas pelo MPE MT por formação de organização criminosa com objetivo de roubar recursos públicos da AL MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) acionou 11 pessoas e uma empresa em processo proveniente da Operação Convescote, que desmantelou organização criminosa envolvendo servidores com o propósito de desviar recursos da Assembleia Legislativa (ALMT) e do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) por meio  de convênios firmados com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual  (Faespe). Há suspeita de fraude no valor de R$ 421 mil.

São alvos Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção, Marcos Antônio de Souza, Elizabeth Aparecida Ugolini, Márcio José da Silva, Marcelo Catalano Correa, Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim, Tschales Franciel Tschá, Sued Luz, Odenil Rodrigues de Almeida, Hallan Gonçalves de Freitas e a empresa HG de Freitas ME.

Segundo o MPE, no período compreendido entre os anos de 2015 e 2017, Marcos José da Silva e Jocilene Rodrigues de Assunção, com a colaboração dos demais, constituíram uma organização criminosa estruturalmente ordenada para saquear os cofres públicos.

Marcos José era Secretário-Executivo de Administração do Tribunal de Contas de Mato Grosso, cargo comissionado do alto escalão do órgão público. Jocilene, esposa de Marcos, atuava como “prestadora de serviços” do escritório da Faespe em Cuiabá.

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Conforme o MPE, o casal, aproveitando das funções nas referidas instituições e da existência de convênios firmados pela Faespe com a ALMT e com o TCE, cooptaram várias pessoas para que, mediante a criação de empresas de fachada, desviassem recursos públicos.

A contratação fantasma foi o que ocorreu com a HG de Freitas ME. Em vista da contratação, a empresa apresentou relatório de atividades e emitiu notas fiscais, as quais foram depois remuneradas com dinheiro público, no total de R$ 421.320,00, sendo R$ 114.920,00 provenientes do convênio do TCE e R$ 306.400,00 do convênio da ALMT.

“Desse modo, não há dúvidas de que os valores repassados para a pessoa jurídica HG DE FREITAS ME nos Convênios nº 001/2014 (TCE) e nº 002/2015 (ALMT), isto é, o montante de R$ 421.320,00 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos e vinte) se constitui tanto em dano ao erário (pois os órgãos públicos remuneraram serviços inexistentes) quanto em enriquecimento ilícito dos réus, que dele se locupletaram, aproveitando-se dos cargos e funções que desempenhavam nas entidades públicas ou a elas vinculada por contrato/convênio”, afirmou o MPE.

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Otavio Ventureli(com assessoria)

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Criança de 14 anos pega carro escondido dos Pais em Pontes e Lacerda MT provoca acidente grave com carreta e morre no local do acidente

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Um adolescente, de apenas 14 anos, morreu na noite desta quarta (21), após colidir o carro que dirigia, em uma carreta na BR-174, na região de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

O garoto  pegou o carro escondido dos pais e estava a caminho do municipio de Vila Bela da Santíssima Trindade MT.

Ele dirigia um uno prata quando bateu de frente com uma carreta na rodovia, a cerca de 1 km da ponte do Rio Guaporé, divisa entre as cidades.

Os pais disseram à Polícia Rodoviária Federal que o jovem pegou o carro sem permissão pois era menor de idade e não tinha carteira de habilitação. A vítima estava sozinha no carro e, devido a gravidade dos ferimentos, morreu no local.

O corpo do menor foi  velado com caixão fechado. Os peritos foram acionados e a Polícia Civil vai  investigar o acidente.

Outro acidente 

Um caminhoneiro, de 38 anos,  morreu após bater o caminhão de frente com uma carreta, no Km 535, da BR-163, em Diamantino MT.  Segundo a concessionária Rota do Oeste, a  vítima ficou presa às ferragens, foi socorrida em estado grave, mas morreu a caminho do hospital, na madugada desta quinta (22).

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O motorista da carreta não teve ferimentos e assinou o termo de recusa de atendimento médico.

 

 

Otavio Ventureli(da redação com rdnews.)

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