Momento Destaque

Roubalheira: Investigações do MPE revelam que fraudes em Secretaria de Saúde podem envolver vários medicamentos para covid 19

Publicados

em

As investigações do Ministério Público do Estado (MPMT) revelaram que as fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) podem envolver outros medicamentos, além da Ivermectina.

A informação consta na decisão da juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que manteve o afastamento do ex-titular da Pasta, Luiz Antônio Possas de Carvalho(foto), supostamente envolvido na compra dos medicamentos superfaturados.

Possas pediu exoneração, no dia 1º de outubro, após ser alvo da Operação Overpriced, que apontou sobrepeço superior a 400% na compra da Ivermectina, um antiparasitário que passou a ser utilizado para tratar a Covid-19. No entanto, as investigações também demonstraram que houve irregularidades na compra dos medicamentos Terbutalina, Bamifilina e Adenosina.

“Conforme o cálculo realizado no RELATÓRIO TÉCNICO Nº 017/2020/CSI, o medicamento TERBUTALINA apresentaria sobrepreço de 60,58%; a BAMIFILINA o sobrepreço de 45,97%; e a ADENOSINA, 34,48%, a concluir que as supostas irregularidades ultrapassaria aquelas envolvidas na aquisição da IVERMECTINA”, diz trecho do despacho.

A Terbutalina e a Bamifilina são medicamentos utilizados para o tratamento do sistema respiratório, enquanto que a Adenosina é utilizada para tratar taquicardia exclusivamente nos hospitais.

Leia Também:  Colisão frontal entre dois caminhões com placas de Mato Grosso deixa motorista gravemente ferido na noite desta quarta(21) na BR 163

De acordo com a apuração do MP, todos os remédios foram adquiridos sem licitação em contrato com a empresa VP Medicamentos. Conforme alegou o ex-secretário, o contrato estava amparado pela dispensa do procedimento licitatório em decorrência da crise sanitária do coronavírus, no entanto o fato não ficou comprovado para a Justiça. Isso porque, de acordo com os autos, a Prefeitura ainda tinha outro contrato vigente com a empresa Inovamed.

“Portanto, necessário que se esclareça a razão da Secretaria Municipal de Saúde ter instaurado novo processo de dispensa de licitação, sob a justificativa de situação emergencial, se ainda constava vigente o contrata celebrado com a empresa INOVAMED, o qual, naquela oportunidade, ainda penderia de fornecimento de 122.000 comprimidos de IVERMECTINA ao Município de Cuiabá, retirando da nova contratação, a princípio, o caráter emergencial utilizado para a dispensa da licitação, na medida em que pela demanda dos medicamentos ainda seria possível o atendimento da população por mais dois meses, somente com o contrato celebrado com a INOVAMED”, explicou a juíza.

Pedido da defesa

Leia Também:  Com gol de Everaldo aos 44 minutos do segundo tempo Corinthians vence o Vasco nesta quarta e dá um salto de seis posições na tabela do Brasileirão

Os novos elementos foram revelados em análise de um pedido de anulação das medidas cautelares que pesam contra Luiz Antônio Possas de Carvalho.

A defesa do ex-secretário argumentou que houve erro nas investigações e que os valor citado, R$ 11,90 por comprimido de Ivermectina, na verdade se refere à caixa com quatro unidades, o que resultaria no custo de R$ 2,97 por comprimido.

A juíza, por sua vez, considerou que não houve comprovação o suficiente para validar a argumentação da defesa de Possas. Com isso, a magistrada manteve as medidas cautelares contra o ex-gestor, mas revogou o bloqueio de bens.

“Se por um lado, apontam a existência de erro, por outro lado foram colacionados aos autos novos elementos de prova que, a princípio denotariam maior gravidade do que aquele supostamente evidenciado pelos altos valores pagos pelo Município de Cuiabá”, cita na decisão.

 

 

Otavio Ventureli(da redação com assessoria)

Momento Destaque

Minstro Luis Fux afirma que não está adiantando nenhum ponto de vista mas judicialização da vacinação contra Covid 19 será necessária

Publicados

em

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux(foto), afirmou nesta sexta-feira(23) que a Justiça, de preferência o STF, vai decidir sobre a questão da vacinação contra Covid-19 e destacou que a judicialização do caso é “necessária”.

“Agora, podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também, digamos assim, os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, disse.

“Não estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que esta judicialização será importante e de preferência direto no Supremo”, reforçou ele, que participou de uma videoconferência da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae) em que se discutiu o papel do Poder Judiciário no atual cenário de crise.

O Supremo já começou a receber esta semana uma série de ações que discutem desde vacinação obrigatória de Covid-19 à possibilidade de os Estados adotarem ações de imunização massiva a despeito de orientações do Ministério da Saúde.

O presidente Jair Bolsonaro tem se colocado contra a obrigatoriedade da vacina e também vetou dias atrás a aquisição de vacina chinesa a ser produzida pelo Instituto Butantan para fazer parte do Programa Nacional de Imunização.

Leia Também:  Com gol de Everaldo aos 44 minutos do segundo tempo Corinthians vence o Vasco nesta quarta e dá um salto de seis posições na tabela do Brasileirão

 

 

Otavio Ventureli(de Brasilia)

 

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA