Momento Destaque

SINFRA MT lança editais para selecionar Organizaões sem fins lucrativos e conceder administração de 409 quilômetros de rodovias

Publicados

em

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), publicou dois editais de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs) que ficarão responsáveis pela conservação, recuperação e manutenção de aproximadamente 409 quilômetros de rodovias em Mato Grosso.

Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira (09) e preveem a parceria com organizações sociais em um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente. Além disso, preveem a parceria em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.

Este modelo de parceria está previsto na Lei Estadual nº 10.861/2019, que instituiu o Programa de Parcerias Sociais (PPP Sociais) e permite ao Poder Público transferir a organizações da sociedade civil as rodovias para a operação, manutenção, conservação, além de realização de obras e investimentos, por meio de chamamento público.

Neste caso, serão formalizados Termo de Colaboração entre a Sinfra e as OSCs selecionadas para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas através da implantação e gestão de praças de pedágio em rodovias estaduais.

Desse modo, as OSCs investiriam, inicialmente, na melhoria da malha rodoviária e teriam o direito de realizar cobrança de pedágio ao longo do trecho em que executaram os serviços de conservação, para assegurar o retorno econômico investido. Todo valor arrecadado através da cobrança de pedágio deve ser integralmente investido na manutenção e melhoria das rodovias, uma vez que as OSCs  são entidades sem fins lucrativos.

Leia Também:  Bahia desperdiça pênalti no segundo tempo e perde para o Athletico PR na noite deste sábado na Arena da Baixada em Curitiba

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, os trechos selecionados para parcerias com as OSC foram objeto de estudo pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, que apontou pela inviabilidade econômico-financeira de um processo de concessão tradicional à iniciativa privada.

Isso porque os trechos não apresentam atratividade para o mercado concessionário, o que acarretaria em valores muito alto de  tarifas de pedágio. Por essa razão, foi necessário adotar este modelo de parceria com manutenção pedagiada às OSCs, a fim de assegurar investimentos rotineiros nas rodovias sem que seja necessário o aporte de recursos públicos.

Editais

O edital nº 08/2020 prevê a parceria para manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros em três rodovias. Na MT-249, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 em Nova Mutum até o entroncamento da MT-235, com extensão de 137,5 quilômetros.

Já na MT-235, no trecho do entroncamento da MT-249 até o entroncamento da MT-170 em Campo Novo do Parecis, totalizando 74,4 quilômetros. E, por último, na MT-010, no trecho do entroncamento da BR-364 até o entroncamento da MT-160 em São José do Rio Claro, totalizando  99 quilômetros.

Leia Também:  Policia Federal deve ouvir nesta sexta(25) depoimentos de familiares de índia morta por tiro supostamente acidental durante caçada

O edital nº 09/2020 prevê  a parceria para manutenção pedagiada na MT-480, em Tangará da Serra, no trecho que vai da duplicação da Avenida Nilo Torres, no município, até o entroncamento da MT-235, com extensão de 108,4 quilômetros.

Como participar?

Podem participar dos chamamentos as OSCs que atendem as exigências descritas na Lei Estadual nº 10.861 e no Decreto Estadual nº 167/2019, que instituiu e regulamentou as Parcerias Sociais.  As inscrições vão até 10 de novembro e o prazo vale para os dois editais.

As associações interessadas devem se inscrever e apresentar a proposta financeira e documentos de qualificação diretamente no site Sinfra, através do Sistema de Gerenciamento de Parcerias, plataforma tecnológica desenvolvida para gerenciar as parcerias sociais.

Além disso, OSC devem protocolizar a documentação em meio físico no Setor de Protocolo da Secretaria. Vale ressaltar que a proposta do plano de financeiro deve ser elaborada de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Sinfra e disponível no site da secretaria.  Também estão disponíveis as demais informações e anexos, como o modelo de apresentação de proposta financeira, relatório de orçamento, por exemplo.

 

 

Otavio Ventureli(da redação com ascom)

Momento Destaque

Incêndio atinge ponte de embarque do aeroporto de São Luis no Maranhão bombeiros levam 50 minutos para debelar o fogo sem vítimas

Publicados

em

Um incêndio atingiu a ponte de embarque de número 01 do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, capital do Maranhão.

O acidente aconteceu por volta das 17h deste sábado, 26. Os bombeiros foram acionados e cessaram o fogo.

A  assessoria de imprensa da Infraero informou que “não havia aeronave acoplada no momento do incidente e não houve feridos”. A ponte de embarque passará por perícia para apuração do motivo que provocou o incêndio.

O incêndio durou cerca de 40 minutos. O aeroporto teve as operações suspensas entre 17h e 17h08.

Por meio de uma rede social, o governador Flávio Dino,  lamentou o ocorrido e colocou o Governo do Estado à disposição para ajudar na recuperação do aeroporto. “Lamento a ocorrência de incêndio no aeroporto de São Luís. Espero que o Governo Federal adote as providências de reparação cabíveis, já que é um equipamento federal”.

 

Otavio Ventureli(da redação com terra)

Leia Também:  Polícia Civil divulga dados sobre a Operação "Fronteira Segura" deflagrada para combater tráfico de drogas na região sul do Estado
Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA