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Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso completa 110 anos em momento histórico para Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) completa, nesta quinta-feira (14.10), 110 anos de criação. Desde sua fundação – em 14 de outubro de 1911 – a pasta fazendária passou por transformações significativas e hoje vive um bom momento, fazendo história em Mato Grosso com o alcance do equilíbrio fiscal, a conquista inédita da nota máxima da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), além do pacote de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns setores essenciais para a economia.

“É uma história de respeito aos cidadãos mato-grossenses, recolhendo os tributos que permitiram ao Estado ser o que é hoje. Meus cumprimentos a todos os servidores fazendários de ontem e os de hoje, que fizeram estes 110 anos de história. Nosso desafio agora é construir a Sefaz do futuro e é isso que temos feito investindo em tecnologia para simplificar a vida de quem quer empreender”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Gallo destaca, ainda, as conquistas obtidas pela atual gestão nos últimos anos. A mais recente é a redução do ICMS concedida pelo Governo do Estado para os setores de energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel. Esse é o maior corte de impostos na história de Mato Grosso e que vai beneficiar toda população mato-grossense. A expectativa é de que os reflexos da medida possam ser sentidos pelo cidadão no próximo ano – quando entra em vigor o Projeto de Lei – principalmente em relação à energia elétrica e comunicação.

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A redução vai impactar positivamente no bolso da população e o Estado terá uma redução de R$ 1,2 bilhão de carga tributária – valor que deixará de ser arrecadado e ficará com o cidadão. “É histórico reduzir a carga tributária do ICMS em tantos setores e estamos falando de cortes permanentes. O impacto no custo de vida do cidadão é extraordinário e é uma contribuição que o Governo de Mato Grosso depois de arrumar as contas”, pontua o secretário.

O trabalho desempenhado pela administração pública estadual, da qual a Secretaria de Fazenda fez parte, foi necessária e fundamental para a recuperação financeira e fiscal do Estado. Hoje, Mato Grosso está com as contas em dia, tem uma arrecadação maior do que a despesa, paga em dia seus servidores e seus fornecedores, garante aos contribuintes um tratamento tributário pautado no princípio da isonomia e com segurança jurídica, de forma a atrair mais empresas para investirem no estado.

A evolução e o sucesso obtidos pela Secretaria de Fazenda não perfazem somente a área fiscal e econômica. Nos últimos anos, o relacionamento com o contribuinte e contabilistas foi aperfeiçoado e serviços públicos prestados pela Sefaz passou por um processo de modernização, tornando-os menos burocráticos e mais céleres.

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O Programa Nota MT é outra ação que se consolidou nesses anos, conquistando a confiança da sociedade e tornando-se exemplo para os municípios mato-grossenses que estão implementando seus próprios programas de cidadania e educação fiscal.  Desde o seu lançamento em 2019, mais de 20 mil pessoas já foram contempladas nos sorteios, somando um valor de R$ 13.153.00,00 repassados aos premiados.

Em relação ao lado social do Programa, os recursos repassados às instituições filantrópicas têm sido fundamental, principalmente durante a pandemia do Covid-19 quando muitas tiveram suas finanças prejudicadas. Com os valores transferidos, as entidades puderam manter suas atividades e garantir aos seus assistidos um atendimento de qualidade. Ao todo, o Nota MT já repassou R$ 3.108.000,00 para 193 das 194 entidades sociais cadastradas.

Fonte: GOV MT

 

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Sema e UFMT lançam livros sobre Estação Ecológica do Rio Ronuro

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) lançaram dois livros sobre a Estação Ecológica (ESEC) do Rio Ronuro. O evento aconteceu na tarde de terça-feira (30.11) no auditório da Sema, Arne Sucksdorff, em Cuiabá. As obras abordam a biodiversidade, história e importância socioambiental da Unidade de Conservação Estadual.

O projeto começou em 2010, no Parque Ecológico do Cristalino, com o lançamento do livro em 2015. Estão sendo desenvolvidas atividades também no Parque Estadual do Xingu. “A tendência é que a gente possa lançar livros de todas as unidades de conservação do estado de Mato Grosso para fomentar o ecoturismo, geração de renda das comunidades vizinhas e ter um conhecimento de nossa biodiversidade”, explica o professor Domingos de Jesus Rodrigues, do campus da UFMT de Sinop.

O Livro sobre a Estação Ecológica do Rio Ronuro será distribuído inicialmente para as escolas da região, por meio de um trabalho de educação ambiental e universidades. Também estará disponível um link para ser baixado por PDF no site MT Ciência. “A importância deste tipo de trabalho é que se leva para comunidade informações que não são cientificas, porque o livro é passado para uma linguagem acessível ao público leigo”, pontua o professor, que é também um dos autores da obra.

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ESFORÇO CONJUNTO

A Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, agradeceu o esforço conjunto para a concretização do trabalho, com Sema, por meio do corpo técnico da coordenadoria de Unidades de Conservação, professores da UFMT e os apoiadores financeiros entre eles o programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa, através do deputado Dilmar Dal Bosco.

“Foi um esforço de muitos para que pudéssemos ter hoje um material tão importante e tão rico de informação do que temos dentro da Estação Ecológica Rio Ronuro. As pessoas que estão ali no entorno conhecer de fato qual é a riqueza que se tem em biodiversidade naquele patrimônio”, afirmou Luciane.

O reitor da UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva, reforçou a importância da população ter acesso a esse material, ver o que ocorre em sua região. “É importante não apenas para o meio ambiente, mas para a sociedade, economia, política e desenvolvimento cientifico tecnológico. Fico feliz de ter várias entidades envolvidas na produção do livro, que formaliza um trabalho formidável dos pesquisadores do estado”.

Representando o Ministério Público, um dos principais órgãos apoiadores, o promotor de Justiça do MPE de Sinop, Pompilio Paulo Azevedo da Silva Neto, ressaltou que o órgão atua em defesa da sociedade e apoia obras que tais como essas promovem conhecimento e defesa do meio ambiente.  “Sempre que pudermos estaremos de mão dadas com a produção acadêmica e cientifica para atingir esse objetivo de produção de conhecimento”.

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A ESEC Rio Ronuro está localizada em Nova Ubiratã. O secretário de meio ambiente do município, Nédio José Pedra Júnior, exaltou a sua importância para a região. “Nosso município recebe ICMS ecológico, um valor destinado por ter essa Estação Ecológica. O projeto é importante porque leva para as pessoas a biodiversidade e a importância de ter essa Unidade de Conservação que fomenta o turismo,  comercio local e diversas outras unidades produtivas”.

Também fizeram parte do dispositivo o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, a superintendente de Biodiversidade da Sema, Gabriela Priante e a Gerente da ESEC Rio Ronuro, Josiane Godoy.

Biodiversidade da Estação Ecológica do Rio Ronuro – O livro tem 480 páginas dividido em 21 capítulos com informações em português e inglês. A publicação fala sobre a importância socioambiental da Unidade de Conservação e traz detalhes da flora e fauna local.

Espécies Arbóreas Estação Ecológica do Rio Ronuro –  O livro de 90 páginas é recheado de fotos e informações sobre a vegetação que compõe a Unidade de Conservação

Fonte: GOV MT

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