A senadora Margareth Buzetti celebrou a aprovação de seu projeto que endurece as penas para crimes de feminicídio, em uma publicação nas redes sociais. A proposta, que tramitou por um ano e um mês no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. “Amigos, que vitória! Depois de exatos um ano e um mês de tramitação, a Câmara aprovou hoje o meu projeto que cria o Pacote Antifeminicídio”, escreveu a senadora, destacando o impacto do projeto na luta contra a violência de gênero.
Buzetti destacou que o projeto é um marco na legislação penal brasileira e envia um recado claro aos agressores de mulheres. “Será um recado duro para todo agressor de mulher, todo homem que comete violência doméstica. Cansamos de ler diariamente notícias de mulheres sendo mortas pelo simples fato de serem mulher. Vocês pediram penas mais duras, e o Congresso hoje cumpriu o seu papel”, afirmou a senadora.
A parlamentar também agradeceu o apoio de outras deputadas, como Gisela Simona, que relatou o projeto em plenário, e a deputada Delegada Katarina, que defendeu a proposta na Comissão de Segurança da Câmara, garantindo que o texto original fosse mantido. A aprovação foi recebida com entusiasmo por apoiadores e figuras públicas que elogiaram a atuação da senadora em prol da proteção das mulheres.
O Pacote Antifeminicídio eleva a punição para os crimes de feminicídio, que agora terá a maior pena prevista no Código Penal, reforçando o compromisso do Legislativo com a segurança e justiça para as mulheres brasileiras.
