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STJ encerra polêmica extinguindo mandado de segurança da Prefeitura de Cuiabá sobre VLT da Copa

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Em decisão publicada no sábado 18, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu um mandado da Prefeitura de Cuiabá, que requeria a suspensão imediata do processo de substituição do VLT (Veículo Leve Sob Trilhos) pelo BRT (Bus Rapid Transit), na Capital e em Várzea Grande mt.

A decisão de mudar o modal de transporte é do Governo do Estado, anunciada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), em 2020.

O mandado de segurança foi extinto sem julgamento de mérito, por não atender as exigências processuais.

Na ação, o Palácio Alencastro alegou que o Estado está patrocinando o BRT sem consultar os municípios diretamente interessados – no caso, Cuiabá e Várzea Grande.

Também sustentou que, em 2009, ano em que Cuiabá foi escolhida cidade sede da Copa do Mundo de 2014, foi firmado o compromisso pelos entes federados de que a o VLT seria executado para percorrer os trechos CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro.

A obra do BRT é uma das ações prioritárias pelo governador Mauro Mendes, que planeja conclui-la para melhorar o sistema de transporte público intermunicipal.

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A implantação foi anunciada pelo governador em dezembro de 2020, e teve a licitação para as obras lançadas já em 2021.

Em março deste ano, ocorreu a abertura das propostas, quando o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela empresa Nova Engevix, sagrou-se vencedor.  

O novo modal é orçado em R$ 480,5 milhões – valor que já inclui a realização de todos os projetos básicos e executivos, licenças e outorgas necessárias, e implantação do BRT, com a construção de 46 estações de ônibus, dois terminais, e outras intervenções necessárias.

 

Otavio Ventureli(da redação de Brasilia)

 

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Painel Telebrasil discutirá 5G, internet 3,0 e sustentabilidade

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A expansão da tecnologia 5G, a internet 3.0 e a sustentabilidade são os temas principais do Painel Telebrasil Summit 2022, que ocorrerá na terça (27) e na quarta-feira, em Brasília. Promovido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil), o evento também discutirá as perspectivas do setor de telecomunicações após as eleições deste ano.

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão participar da abertura do evento. Também participam do painel os presidentes das principais operadoras e fabricantes de equipamentos de telecomunicações.

Em relação à implementação da tecnologia 5G, a discussão envolverá entre outros pontos, a adequação das legislações de antenas de cidades que ainda têm leis desatualizadas e, também, as novas regras para o compartilhamento de postes.

Também haverá debates sobre a web 3.0, a fase futura da internet que pretende diminuir a concentração do tráfego em grandes empresas. Entre as novidades da web 3.0 estão a descentralização da propriedade, com conteúdos hospedados simultaneamente em vários servidores, o uso disseminado de softwares de códigos abertos e maior participação de usuários. Os novos protocolos, segundo os criadores, facilitarão o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial.

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Outros temas a serem discutidos são a sustentabilidade e a governança das empresas de telecomunicações, com destaque para a apresentação de práticas ESG (governança ambiental, social e corporativa, na sigla em inglês). Detalhes da programação podem ser obtidos no site do evento.

Edição: Maria Claudia

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